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Educação e Desenvolvimento

*Enio Pontes

Afirmar que a educação desenvolve um papel fundamental na estratégia de desenvolvimento de qualquer sociedade não é exatamente uma novidade. O investimento nesse setor tem provado sucessivamente que é uma opção eficaz para alavancar as economias, sobretudo aquelas ainda dependentes.

Exemplos conhecidos para reforçar essa tese não faltam: a Alemanha, destruída pela II Guerra Mundial, foi reerguida por meio de investimentos maciços na recuperação do sistema educacional básico e das universidades. A Coréia do Sul, nos anos 1950, também saída de um conflito armado, optou por investir os recursos na área educacional e atualmente é um dos países líderes em desenvolvimento tecnológico e inovação.

Mais recentemente, nos anos 1990, Hong Kong, Taiwan e Singapura, também aportaram quantias significativas, destinadas à educação, capacitação e qualificação profissional, o que representou um avanço extraordinário no processo de industrialização desses países, tornando-se referências mundiais. Não há segredo, investir em educação será sempre uma das melhores e mais importantes escolhas de qualquer sociedade que deseje desenvolver-se de forma permanente e sustentável.

No Brasil, a visão do desenvolvimento ligado à educação nunca foi prioritária. Apesar do esforço pontual de governos anteriores, ainda não temos a educação no nosso país como uma estratégia de desenvolvimento. Os robustos argumentos que apontam para a educação como mecanismo indutor de riqueza ainda não sensibilizaram as autoridades brasileiras que, historicamente, preferem outras “prioridades” ao investimento no setor.

Todavia, é importante ressaltar que a tomada de decisão por uma política nacional que privilegie os recursos na área educacional parte do convencimento e da vontade política dos governantes. Resgato, por justiça, o ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, cuja bandeira política sempre foi a educação como centro de suas ações de governo. Foi Brizola quem primeiro defendeu o modelo de educação integral, que hoje é usado como discurso por quase todos os governantes quando o assunto é educação.

Também não posso deixar de reconhecer que houve alguns avanços importantes, ainda que tenham sido na base de muito debate e luta, principalmente por parte de professores e educadores. A Constituição Federal determina que 18% das receitas líquidas dos impostos sejam destinados ao setor. Essa determinação também vale para estados e municípios. Infelizmente, muitos desses recursos deixam de ser aplicados e, quando são, uma parte significativa é desviada ou malversada.

Não é possível falar em crescimento, inovação, desenvolvimento tecnológico sem ter a educação como estratégia e prioridade nas ações de governo e também nas ações de iniciativa privada. Por tudo que já coloquei, parece ter ficado evidente que há uma relação próxima entre a geração de riqueza, o desenvolvimento econômico e social e a educação. Na verdade, o Brasil possui todas as condições necessárias para integrar o seleto grupo dos países em desenvolvimento que optaram pela educação como polo indutor de crescimento, mas, para isso, é preciso que haja uma conscientização e um compromisso real dos governos, sociedade civil organizada e da iniciativa privada para permitir que as políticas educacionais tornem-se, de fato, a razão de crescimento do nosso país.

*Enio Pontes de Deus é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), secretário-geral da ADUFC-Sindicato e coordenador do Fórum Estadual de Educação (FEE).

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