Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará – ADUFC-Sindicato | Ano 2 • Nr. 20 • 23 de setembro de 2016
ADUFC-Sindicato realiza Assembleia Geral no dia 22 de setembo
Foto: Nyna Sany
No dia 22 de setembro, data da mobilização dos servidores públicos organizada pelas centrais sindicais de todo o País, a ADUFC-Sindicato realizou Assembleia Geral Extraordinária no Auditório da Reitoria da UFC, com a presença de professores, servidores e estudantes da Universidade. Os docentes dos campi do interior também puderam participar através de videoconferência.
Durante os informes, o Presidente da ADUFC- Sindicato, Prof. Leonardo Monteiro, apresentou a criação da moção de repúdio definida no Conselho de Representantes para manifestar a insatisfação dos docentes da UFC diante da gestão do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Prof. Serafim Firmo de Souza. Também foi relatado pela Profª. Geny Lustosa, os encaminhamentos que foram deferidos na reunião do Encontro dos Setores das Federais, em Brasília, no último dia 17.
Uma questão levantada pelos professores na Assembleia foi a necessidade de se debater sobre o PLS (Projeto de Lei do Senado) 204 e a Dívida Pública do País. Para tanto, o Secretário-Geral da ADUFC-Sindicato, Prof. Enio Pontes, informou sobre o convite da Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, para formação do Núcleo de Auditoria da Dívida Pública no Ceará, com coordenação da ADUFC-Sindicato. Os docentes com interesse em participar do Núcleo assinaram uma lista durante a sessão formalizando a inscrição e serão convocados para uma reunião posteriormente.
Como medida para barrar a aprovação de projetos e emendas como a Reforma da Previdência, a Escola sem Partido, o PLP 257 e a PEC 241, o Prof. Leonardo Monteiro propôs a elaboração, com a participação de grupos de professores, de um material com documentos evidenciando o impacto negativo dessas propostas sobre a educação, para ser entregue aos parlamentares da bancada cearense no Congresso Nacional.
Ainda durante a assembleia, a moção de repúdio à administração do Pró-Reitor da UFC foi finalizada, sendo enviada à tarde para a Reitoria. Um dos destaques dos encaminhamentos foi a confirmação da adesão dos professores na Paralisação do dia 29 de setembro com a convocação de uma nova Assembleia Geral, no pátio da Reitoria da UFC, para discussão da Reforma da Previdência, PEC 241, PLP 257 e PLS 204 e também para a elaboração de uma moção para abertura de diálogo com a Reitoria da UFC sobre a construção de espaços democráticos na Universidade, incluindo pontos como a Portaria 3131.
Confira todos os encaminhamentos da Assembleia Geral do dia 22/09: http://migre.me/v2UXx
Leia a Moção de Repúdio ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas: http://migre.me/v2Yk3
Palestra sobre o PLP 257 e a PEC 241 é promovida pela ADUFC-Sindicato e SINTUFCE
Foto: Nyna Sany
Como parte da agenda de atividades da Paralisação do dia 22 de setembro, a ADUFC-Sindicato, em parceria com o SINTUFCE, promoveu palestra e debate com a socióloga e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Rosilene Cruz, e com o advogado do SINTUFCE, Clóvis Renato, para falar sobre as consequências da aprovação da PEC 241 e do PLP 257.
A socióloga iniciou sua fala explicando as justificativas do governo federal para implementar a PEC 241. Segundo Rosilene, o governo sustenta a argumentação de que existe um desequilíbrio nas contas públicas e é preciso instalar uma política de ajuste fiscal para combater esse descontrole. ‘’ Isso não é verdade (a necessidade de um ajuste fiscal). As despesas estão aumentando nos planos de cargo, nos concursos públicos. Isso sim tem aumentado, na margem de 7% a 10%, algo totalmente controlável. Agora, as receitas estão caindo e não fazem a discussão sobre isso’’, explicou ela.
Rosilene também fez um panorama sobre a dívida pública e o desmonte que a sociedade brasileira sofre na saúde e educação. “Dentro do orçamento da União, 45% do valor vai para pagar a dívida pública e o governo tira o dinheiro investido em setores importantes com a justificativa de ter que pagar essa conta’’.
Sobre as consequências do PLP 257, a socióloga apontou o corte de concursos públicos, a suspensão de contratação de pessoal e de criação de cargos, o congelamento do salário dos servidores e das despesas de custeio, a proibição de reajuste salarial durante 24 meses e a criação de programas de desligamento voluntário e a licença incentivada de servidores e empregados.
Complementando o assunto, o advogado do SINTUFCE, Clóvis Renato, fez um aparato histórico das lutas sindicais e o progresso dos direitos dos trabalhadores no mundo. Ele ressaltou a importância da categoria estar unida nesse momento em que as conquistas dos servidores públicos estão ameaçadas.
Para evidenciar a desproporção dos gastos do governo federal, o advogado também deu o exemplo do bolsa família. “Em 15 anos esse programa social gastou em torno de 200 bilhões de reais, enquanto a dívida pública em 1 ano custou mais de 500 bilhões aos cofres públicos’’, esclareceu ele.
ADUFC-Sindicato e SBPC promovem palestra com Ex-Ministro Sérgio Rezende
Foto: Renê Mendes
A ADUFC-Sindicato, em parceria com a Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/CE), promoveu a palestra “A fusão do MCTI e o futuro da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil’’, proferida pelo ex-ministro Sérgio Machado Rezende. A palestra aconteceu no auditório do Sindicato, na noite do dia 22 de setembro, como parte da programação do dia da Paralisação Nacional contra o retrocesso na Educação.
O Prof. Sérgio Rezende traçou um panorama da Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil, expondo marcos históricos da C&T, como a criação da SBPC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disso, mostrou os casos de sucesso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Embraer, como exemplos em que o governo agiu com continuidade nas políticas de C&T.
Abordando o momento atual, o Prof. Sérgio Rezende afirmou que a justificativa dada pelo governo Temer para a fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações foi a necessidade de economia de recursos. Ele contextualizou o tema, mostrando o orçamento da União e os juros da dívida pública, que ultrapassaram o valor de 540 bilhões em um ano, como consequência de o Brasil ter a maior taxa de juro real do mundo. Durante o debate, o Prof. Enio Pontes, Secretário-Geral da ADUFC-Sindicato, relacionou o problema da dívida pública com os acontecimentos internacionais.
Para o ex-ministro, a fusão dos ministérios mostra que C&T não são importantes para o governo Temer e que o maior desafio é tornar C&T uma política de Estado. “Sem ciência não tem tecnologia, sem tecnologia não tem riqueza”, afirmou. E o Prof. Lindberg Lima enfatizou que o coletivo é fundamental, principalmente em momento de crise.
O palestrante foi Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil entre os anos de 2005 e 2010 e atualmente é membro da Academia Brasileira de Ciências, da Academia de Ciência dos Países em Desenvolvimento, da Sociedade Brasileira de Física, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, da American Physical Society e do Institute for Electrical and Electronic Engineers.
A iniciativa faz parte de um ciclo de palestras organizado mensalmente desde o início de 2016, com o intuito de instituir um espaço de debates interdisciplinares e fortalecer a relação do Sindicato com a comunidade acadêmica e a sociedade, por meio da discussão de temas de interesses comuns.
Para conferir a palestra na íntegra, acesse http://migre.me/v3r3E . Os slides da palestra estão disponibilizados no link http://migre.me/v3k0X
Foto: Renê Mendes
ADUFC-Sindicato e SINTUFCE promovem palestra sobre a Dívida Pública e Direitos Sociais com Maria Lúcia Fattorelli
Foto: Nyna Sany
A ADUFC-Sindicato e o SINTUFCE promoveram no dia 15 de setembro, no auditório do Centro de Ciências da UFC, no Campus do Pici, a palestra ”O sistema da dívida pública e a subtração dos direitos sociais”, ministrada pela Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli. O evento contou com a presença do Secretário-Geral da ADUFC-Sindicato, Prof. Enio Pontes, da Coordenadora Geral do SINTUFCE, Keila Camelo, e de representantes de entidades sindicais.
Maria Lúcia Fattorelli abordou o ajuste fiscal que está sendo usado como justificativa para congelar recursos e para pautas como a PEC 241, o PLP 257, PLS 204, entre outros. “A dívida pública é a desculpa para a retirada de direitos sociais”, disse a palestrante. Segundo ela, a PEC 241, por exemplo, dá liberdade para gastos com a dívida pública e com empresas estatais não dependentes, que é um esquema sofisticado de geração de dívida pública.
Como estratégias de ação, Fattorelli propôs a mobilização social consciente, por meio da divulgação desse assunto e da participação em acões concretas como: a reivindicação da auditoria da dívida com participação cidadã para desmascarar o “sistema da dívida” e redirecionar a aplicação de recursos; a participação dos cursos e dos núcleos de Auditoria Cidadã da Dívida nos Estados; e o envolvimento na Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com participação popular no Congresso Nacional.
A palestrante, que possui ampla experiência no assunto, foi auditora fiscal da Receita Federal do Brasil durante 28 anos, participou de Mesa Redonda da ONU sobre Financiamento Público, proferiu palestras em ambientes oficiais em países como Bélgica, França e Argentina, e é a fundadora do movimento ”Auditoria Cidadã da Dívida”.
No ano passado, Fattorelli foi convidada, entre outros 30 especialistas internacionais, para compor o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega, comissão criada para investigar acordos, esquemas e fraudes na dívida pública. Em 2007, também foi convidada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, para ajudar na identificação e comprovação de diversas ilegalidades na dívida do País. O trabalho reduziu em 70% o estoque da dívida pública equatoriana.
Para conferir a palestra na íntegra, acesse http://migre.me/uZxi4.
Os slides da palestra estão disponibilizados no link http://migre.me/uZUL6
Para mais informações sobre a auditoria cidadã da dívida, acesse o site e a página no Facebook. Contato: auditoriacidada@gmail.com
Foto: Nyna Sany
Reunião do Conselho de Representantes discute atividades da Paralisação Nacional
Foto: Renê Mendes
Foi realizada na terça-feira (21), na sede da ADUFC-Sindicato, reunião com os membros do Conselho de Representantes, com a presença do Presidente do Sindicato, Prof. Leonardo Monteiro, da Vice-Presidente, Profª. Neile Torres, e do Secretário-Geral, Prof. Enio Pontes. Na pauta, a construção da agenda de atividades para a Paralisação Nacional do dia 22 de setembro.
Durante a reunião, foi apresentado o Núcleo de Discussão da Dívida Pública no Ceará, que será concretizado através da Auditória Cidadã da Dívida; o curso de Introdução à História da Música Ocidental Europeia, ofertado de forma gratuita para os professores sindicalizados; o Concurso ”Ceará em Fotos”; a negociação do reajuste do plano de saúde Unimed para 2017; e o novo espaço da ADUFC-Sindicato.
Na pauta principal, a movimentação do dia 22 com a Paralisação Nacional, que foi encaminhada para os docentes, onde ficou determinada para o período da manhã, às 9h, a Assembleia Geral Extraordinária, no auditório da Reitoria da UFC. E no período da tarde, às 14h, no pátio da Reitoria da UFC, foi realizado um debate sobre a PEC 241 e o PLP 257, com Clóvis Renato, advogado do SINTUFCE, e Rosilene Cruz, técnica do DIEESE.
O Prof. Leonardo Monteiro informou sobre a elaboração de documentos especificando os impactos negativos que emendas como a Escola sem Partido, o PLS 204, a PEC 241, o PLP 257, a Reforma da Previdência, entre outras propostas do atual governo federal, causam sobre a educação. ”Vamos construir um texto para ser encaminhado aos parlamentares cearenses, mostrando que algo precisa ser feito para impedir a aprovação desses projetos de lei”, disse ele.
Os professores também deram ênfase à necessidade da categoria em se manter unificada no momento atual da política brasileira. ”É um momento de resistência. É impossível em um movimento do tamanho que temos, todos pensarem igual. Mas precisamos lutar e resistir juntos”, disse a Profª. Helena Serra Azul, da Faculdade de Medicina.
Para os encaminhamentos, ficou definida a criação de uma moção, pelos professores, onde será declarada a insatisfação dos docentes da UFC com a gestão do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFC, Prof. Serafim Firmo de Souza, que será referendada na Assembleia Geral do dia 22 e encaminhada à Reitoria da UFC à tarde.
Professores das Casas de Cultura reúnem-se com Diretoria da ADUFC-Sindicato
Foto: Nyna Sany
O Presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Leonardo Monteiro, e o Secretário-Geral, Prof. Enio Pontes, reuniram-se na manhã de terça-feira (20) com os docentes das Casas de Cultura Estrangeira (CCE) da UFC, para analisar impasses existentes entre a administração da Universidade e o grupo de professores das CCE’S. Também estava presente no encontro o advogado representante do Sindicato, Renato Cruz.
Na ocasião, foi discutida a Resolução nº 12/CEPE, deferida no dia 12 de agosto, que trata do regime de trabalho e a carga horária dos docentes integrantes do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da UFC, além de ser apresentada pelos professores a necessidade de encaminhar procedimentos como a Resolução de Retribuição por Saberes e Competências (RSC), de Progressões Funcionais e a de Professor Titular.
A Profª. Lilian Cavalcanti, da Casa de Cultura Britânica, explicou que os docentes votaram a favor da Resolução nº 12 de forma democrática e que foi dado um prazo de 540 dias para que os 47 professores das CCE’s pudessem adaptar-se à nova carga horária estabelecida. Porém, a administração universitária não esperou o prazo solicitado e deu baixa na nova Resolução sem aviso prévio. ”Nós queremos mudanças, mas não dessa forma arbitrária. A Resolução foi aprovada apressadamente e sem contemplar o que foi acordado entre a Reitoria e os professores”, justifica a Profª. Lilian.
Segundo os docentes, há três semestres o calendário das CCE’s não está de acordo com o da graduação e a nova carga horária estabelecida pela Resolução prejudica o andamento das aulas nas Casas de Cultura. ”O problema é que os pedidos feitos pela Comissão de Discussão não foram atendidos pela administração universitária. Essa Resolução nos afasta das aulas e não é o que queremos, pois esses cursos fazem parte de um patrimônio histórico e devemos isso à comunidade”, indagou a Profª. Rogéria Costa.
O Prof. Leonardo Monteiro garantiu que as questões levantadas serão analisadas pelo Setor Jurídico do Sindicato e que, em seguida, será convocada uma reunião com a Reitoria e os docentes para discutir sobre as Resoluções que precisam ser acertadas e também solucionar os impasses diante das aulas nas CCE’S e na graduação. ”Entendo que o fato da resolução estar em vigência não significa dizer que não possa ser questionada. Vamos apurar com o Setor Jurídico para que os direitos dos docentes sejam resguardados”, explicou ele.
Diretoria da ADUFC-Sindicato reúne-se com representantes do DCE
Foto: Renê Mendes
Para definir ações conjuntas no dia da Paralisação Nacional, dia 22 de setembro, a Diretoria da ADUFC-Sindicato, representada pelo Presidente, Prof. Leonardo Monteiro, e pelo Secretário-Geral, Prof. Enio Pontes, reuniu-se com os integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Matheus Figueiredo, Letícia Lapo, André William e Carliana Isabel, na manhã do dia 20 de setembro, na sede da ADUFC-Sindicato. Com o mesmo objetivo, a ADUFC-Sindicato já havia se reunido com o SINTUFCE, no dia 13 de setembro.
O Prof. Leonardo Monteiro destacou que tem provocado reuniões para tratar do assunto porque o momento político demanda unificação e que, além de atos na rua, é necessário fazer pressão junto à bancada cearense do Congresso Nacional. Assim, ficou deliberado que, após a assembleia dos professores, será feita uma atividade conjunta com a organização de um calendário de mobilizações, envolvendo a ADUFC-Sindicato, o SINTUFCE e o DCE.
Foi discutido ainda sobre a revogação da Portaria 3131, que regulamenta o uso de espaços da UFC e o prazo da Reitoria para apresentação de novo documento. Por isso, foi proposta a elaboração coletiva do novo texto da Portaria, através de comissões formadas por estudantes, professores e técnico-administrativos. Na ocasião, o Prof. Leonardo Monteiro disse também que a ADUFC-Sindicato apoia a luta do DCE para fortalecer o movimento estudantil nos campi do interior.
ADUFC-Sindicato participa de reunião ampliada do Fórum Estadual de Educação do Ceará
Foto: Lívia Priscilla
A Diretoria da ADUFC-Sindicato, representada pelo Secretário-Geral, Prof. Enio Pontes, participou de reunião ampliada do Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE/CE) na manhã do dia 19 de setembro, na Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC).
Também estiveram presentes a Coordenadora Geral do FEE/CE, Rita de Cássia Lima Alves, a Secretária Executiva do FEE/CE, Mariana França, o Coordenador de Cooperação com os Municípios da SEDUC, Lucas Fernandes, a titular da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Vládia Cosmo, a representante do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Elenilce Gomes de Oliveira, o Secretário Executivo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Regivaldo Freires, o professor e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Helder Nogueira, e a representante da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC), Rita Gomes.
Um dos pontos tratados na reunião foi a organização do 1º Ciclo Temático “Quanto Vale sua Educação?”, programado para acontecer em 4 de outubro, no auditório da ADUFC-Sindicato. Ficou decidido que, na ocasião, além de uma mesa-redonda sobre o financiamento da educação no cenário atual, será lançada a etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2018). A pauta incluiu ainda a definição de ações para o fortalecimento dos Fóruns Municipais de Educação e a eleição para a coordenação 2017-2019 do FEE/CE, prevista para o final de outubro.
A Coordenadora Geral do FEE/CE enfatizou a importância da colaboração das instituições integrantes do Fórum para mobilização e participação do Ciclo Temático. O Prof. Enio Pontes falou que o momento é de união e que, por isso, a ADUFC-Sindicato está participando de encontros com outras entidades.
A reunião ampliada do FEE/CE aconteceu no mesmo dia do lançamento da CONAE 2018, em Brasília. Organizada pelo Fórum Nacional de Educação, o tema da CONAE 2018 é “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. A Conferência tem o objetivo de monitorar e avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Educação e contribuir com sugestões de metas e estratégias para políticas educacionais.
ADUFC-Sindicato lança curso sobre a história da música ocidental
A ADUFC-Sindicato está com inscrições abertas para o Curso de Introdução à História da Música Ocidental Europeia, que acontece no período de 29 de setembro a 15 de dezembro, todas as quintas-feiras, das 09h às 11h, na sede do Sindicato.
As aulas serão ministradas pelo Prof. Paulo Roberto Carvalho, médico e maestro, professor da Faculdade de Medicina da UFC, Licenciado em Música (UECE) e Professor convidado de História da Música do Curso de Música do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da UFC. Serão abordados temas como a história da música na Europa desde os seus primórdios (música hebraica e grega), continuando no primeiro estilo musical do ocidente – o canto gregoriano – e seguindo pela música da renascença, do barroco, classicismo e romantismo.
Serão apresentados vídeos e músicas de compositores como Vivaldi, Mozart, Beethoven e Chopin, entre outros. O curso procura inserir os principais compositores e estilo de cada período, no contexto histórico em que ocorreram.
Inscrições e informações pelo telefone: (85) 3366.1818 ou através do e-mail: juridico@adufc.org.br
Acesse nosso site:
www.adufc.org.br
Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará
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