Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará – ADUFC-Sindicato | Ano 2 • Nr. 18 • 02 de setembro de 2016
Movimento Docente e Organização Sindical são temas de debate promovido pela Apufsc-Sindical
Foto: Apufsc-Sindical
O Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) promoveu nesta quinta-feira (1) Seminário com o tema ‘‘Movimento Docente: Desafios da Organização Sindical’’ para debater os rumos do movimento docente nas universidades federais.
O evento teve palestra ministrada pelo jornalista, analista político e diretor de documento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto, onde foi discutido o ‘‘passado, presente e futuro do Movimento Sindical.’’
A ADUFC-Sindicato esteve presente no Seminário, representada pelo Secretário-Geral, Prof. Enio Pontes, que considerou a iniciativa importante para orientar os sindicatos em termos de resistência dos professores frente às dificuldades impostas pelo novo governo federal, ‘‘não basta só fazer resistência, temos que buscar estratégias, juntos.’’
No período da manhã, o jornalista Antônio Augusto falou sobre a perspectiva da educação brasileira para o ano de 2017, diante das limitações orçamentárias e o impacto promovido pela transição do governo. Ele enfatizou a importância dos sindicatos estarem unidos e mobilizados para conseguirem evitar a instalação de medidas que causam impacto na educação.
Pela tarde, os trabalhos foram mediados pela professora Claudia Miranda Souza, presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub). Na mesa de debates estiveram presentes Wilson Erbs, presidente da Apufsc-Sindical; Eblin Joseph Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); José Lopes de Siqueira Neto, representante do Movimento Docente Independente e Autônomo das instituições federais de ensino (MDIA), e Eduardo Rolim de Oliveira, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).
Todos os participantes que compuseram a mesa apresentaram as condutas e interesses pertinentes a suas entidades. Representando o Andes-SN, a presidente da entidade, Profa. Eblin Joseph, iniciou o debate falando sobre o passado e o presente da organização sindical e os movimentos dos trabalhadores desde a década de 70, onde os professores tiveram de batalhar para instituir espaços de luta e organização coletiva.
Foto: Apufsc-Sindical
O presidente do Proifes-Federação, Prof. Eduardo Rolim, expôs o que é uma federação sindical e como funciona o sistema de participação dos sindicatos. Foi apresentado também um novo modelo organizacional que, segundo ele, está consolidado pelo Proifes-Federação.
Durante o debate, o Prof. Enio Pontes recordou o momento em que a ADUFC-Sindicato deixou para trás o título de associação e ganhou sua carta sindical em 2012. O professor relembrou também a disponibilidade que o presidente do Sindicato, Prof. Leonardo Monteiro, manifestou, ao assumir a diretoria, de participar de movimentos sindicais como o Andes-SN e o Proifes-Federação.
A transmissão do seminário na íntegra está disponível no Canal do Youtube da Apufsc-Sindical: http://migre.me/uT4pk
Obras de ampliação da sede da ADUFC-Sindicato estão em fase de conclusão
Foto: Lívia Priscilla
As obras de ampliação da sede da ADUFC-Sindicato de Fortaleza foram iniciadas no final de julho. No início de setembro, passados mais de 40 dias desde o início da reforma, a construção está sendo finalizada.
Segundo o engenheiro civil responsável, Jovane Prado Lemes, a estimativa de duração total é de 60 dias, mas ele prevê a conclusão até a próxima semana. “Eu vou entregar antes dos 60 dias; na semana que vem eu quero entregar. Eu prometi ao professor Leonardo que dia 15 de setembro estaria tudo pronto e vai estar, com certeza”, afirmou o engenheiro.
O novo espaço, adquirido com a compra de duas casas vizinhas à sede, possui 495 m² de área que, somados aos 505 m² adquiridos em 2011, passou a ter uma área total de 1.000 m². As novas instalações serão utilizadas para a realização de diversas atividades como assembleias, comemorações, atividades culturais e também como estacionamento, proporcionando maior conforto para os docentes e visitantes.
Segundo o engenheiro, a construção segue todas as normativas de segurança. Na instalação elétrica foram utilizadas arandelas, para iluminação baixa, e refletores acima de quatro metros, para iluminar o espaço quando da realização de eventos.
A fachada do novo espaço foi projetada pelo arquiteto Ricardo Braga e está passando por um trabalho de restauração. O arquiteto a idealizou como uma extensão de uma das fachadas já existentes, de forma a manter a harmonia arquitetônica da edificação. O prédio da ADUFC-Sindicato faz parte do patrimônio cultural da avenida, que mantém conservados casarões do início do século XX.
Foto: Lívia Priscilla
Secretário-Geral participa de reunião do Fórum Estadual de Educação do Ceará
Foto: Lívia Priscilla
O Secretário-Geral da ADUFC-Sindicato, Prof. Enio Pontes, participou da reunião ordinária do Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE/CE) no dia 26 de agosto, na Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC).
Também participaram da reunião a Coordenadora Geral do FEE/CE, Rita de Cássia Lima Alves, as Secretárias Executivas do FEE/CE, Mariana França e Fabíola Morais Lima, a representante do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Elenilce Gomes de Oliveira, a representante da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Edite Colares, a representante da Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (ANFOPE) e da UECE, Josete Castelo Branco, e a titular da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Vládia Cosmo.
A pauta tratou dos informes da Conferência Nacional de Educação, da colaboração à Secretaria Executiva do Fórum, da formação de comissões e grupos de trabalho permanentes e de estratégias para o fortalecimento dos Fóruns Municipais.
Na ocasião, o Prof. Enio Pontes apresentou a ADUFC-Sindicato, ressaltando o interesse da Diretoria em participar das estratégias do Fórum no combate a medidas que possam prejudicar a Educação, a exemplo da PEC 241 e da fusão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC). Segundo ele, como a ADUFC-Sindicato já participa no Fórum Nacional de Educação (FNE), é importante que também participe do FEE/CE, cujas deliberações são encaminhadas para o FNE.
Ficou deliberado que, de início, será dada maior ênfase ao trabalho da Comissão de Mobilização a fim de fortalecer e dar visibilidade às atividades do Fórum, bem como mobilizar a população. Por isso, o Secretário-Geral colocou a ADUFC-Sindicato à disposição para apoiar o FEE/CE.
A primeira atividade da Comissão foi participar da aula pública com o Prof. Ivo Tonet, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) sobre “Escola sem mordaça”, dia 31 de agosto, na praça da Gentilândia. Outra ação será organizar um Seminário que discutirá o financiamento da educação, previsto para acontecer no dia 4 de outubro, no auditório da ADUFC-Sindicato.
O Fórum Estadual de Educação reúne representantes de trinta instituições. De acordo com o regimento, as reuniões acontecem na última sexta-feira do mês, em turnos e locais alternados. O próximo encontro do FEE/CE está programado para o dia 30 de setembro, no IFCE.
O que é uma Federação Sindical e o que ela representa
Federação sindical é uma organização que reúne sindicatos de um determinado segmento com objetivos comuns, situada acima dos sindicatos da respectiva categoria. Para que seja formada uma federação, é condição a existência de pelo menos cinco sindicatos (CLT, art. 534), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões. A lei assegura o direito de filiação, de forma voluntária, de sindicatos para formar uma federação.
A Constituição da República, por meio do artigo 8º, II, proíbe a criação de mais de um sindicato representativo de categoria profissional ou econômica na mesma base territorial. Esta prerrogativa é baseada no princípio da unicidade sindical. Porém, essa restrição não prevalece em relação às federações e entidades sindicais de grau superior.
As federações são entidades sindicais de segundo grau. Na estrutura sindical brasileira, estão entre o sindicato e a confederação que representa determinada categoria. A base territorial mínima das federações é o Estado, sendo possível também que abranja mais de um Estado (interestadual) ou todo o país (nacionais).
Os sindicatos filiados a uma federação formam o ‘‘Conselho Diretor’’ que, juntos, debatem as reformas necessárias para a melhoria das condições de trabalho da categoria. A autonomia administrativa de cada sindicato é mantida. Sem haver imposições de ideias e articulações, a federação funciona como um elo entre os professores espalhados pelo país, angariando forças nas decisões frente ao governo federal.
PLP 257 é aprovado na Câmara e segue para o Senado
O Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, foi aprovado nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados. A matéria agora segue para votação no Senado Federal. O PLP 257 propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal como o limite de crescimento das despesas primárias à variação do IPCA.
Na votação do texto principal, em 10 de agosto, foram feitas negociações em plenário que levaram o governo a concordar com a retirada do texto que exigia dos Estados o congelamento por dois anos das remunerações dos servidores públicos. No entanto, foi mantida a exigência de que eles não ultrapassem os gastos públicos comparado ao valor utilizado no ano anterior.
Entre as medidas excluídas, constam também a elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores, limite em reais da despesa primária total na LDO, contingenciamento para alcance de metas de superávit primário e redução de despesas com cargos de livre provimento. O pacote prevê ainda a redução do gasto com cargos comissionados em 10%.
Várias outras restrições constantes da primeira versão enviada pelo Executivo foram retiradas do texto, seja na nova versão proposta pelo governo ou na aprovada. A maior parte delas é relacionada ao controle de gastos com pessoal e a medidas de contenção nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) e no plano plurianual (PPA).
Inserido no pacote de ajuste fiscal lançado no final de 2014, no governo da então presidente Dilma Rousseff, o PLP 257/2016 traz uma série de medidas que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro, com o objetivo de aumentar a arrecadação da União, atingindo diretamente os serviços e servidores públicos e programas sociais.
ADUFC-SINDICATO firma convênio com Clínica de Estética Beatriz Caminha e Sorrident’s
A ADUFC-Sindicato assinou dois novos convênios em agosto: com a Clínica de Estética Beatriz Caminha, em Fortaleza, e com o consultório odontológico Sorrident’s, em Juazeiro do Norte (CE).
A Clínica de Estética Beatriz Caminha oferece desconto de 20% para os tratamentos faciais e de 15% para os tratamentos corporais para todos os sindicalizados. Os pagamentos podem ser efetuados à vista, no cartão de débito ou de crédito. A clínica fica na Av. Aguanambi 779, Bairro de Fátima, em Fortaleza. Telefone: (85) 3109-7271.
O convênio com o consultório odontológico Sorrident’s é destinado aos professores do Cariri e também para aqueles que estiverem a trabalho ou lazer na região. Os descontos variam de 10% a 50%, de acordo com o tratamento a ser feito. Os pagamentos podem ser efetuados à vista ou no cartão de débito. O endereço é Rua Padre Cícero, 812, Centro, Juazeiro do Norte (CE). Tel: (88) 98862-4200/99966-6063
A ADUFC-Sindicato também possui convênio com a UNIODONTO, UNIMED, Escola Fisk (inglês e espanhol), Colégio Espaço Aberto, Fito-Fórmula (farmácia com manipulação), Escolinha Comecinho do Saber, Distrivídeo e Magis Incorporações.
Acesse nosso site:
www.adufc.org.br
Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará
Av. da Universidade, 2346, Benfica – 60.020-180 • Fortaleza/CE
Telefone: (85) 3066.1818 • E-mail: secretaria@adufc.org.br
Coordenação: Helena Demes | Edição e Redação: Helena Demes, Bárbara Magalhães e Lívia Priscilla | Diagramação: Renê Mendes
