A cidade de Fortaleza sediará nos dias 04, 05 e 06 de maio o Seminário sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) – Desafios e Perspectivas, uma realização do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC-Sindicato) e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação).
O evento tem como objetivo debater sobre a implementação do SNE dentro das ações do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 e com vigência até 2024.
Para o Presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Leonardo Monteiro, o Seminário enriquecerá as discussões sobre a implementação do SNE no Brasil ao trazer para o debate especialistas em políticas educacionais que atuam em diferentes esferas. “A composição das mesas foi pensada visando à pluralidade de experiências e pontos de vista, com convidados atuantes em sindicatos, confederações, federações, fóruns, secretarias governamentais e universidades do Brasil e países da América Latina”.
A primeira mesa que ocorre no dia 05 de maio, Subsídios Para o Debate do SNE, terá a participação de Artur Bruno, que já foi presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e integrou a Comissão Especial que discutiu o Plano Nacional de Educação, e de especialistas da Argentina e do Brasil que falarão sobre a situação educacional nestes países.
Já o tema Estrutura e Regulamentação do Sistema contará com a exposição do Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, da Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Madalena Guasco e da Diretora da Faculdade de Educação da UFC, Maria Isabel Filgueiras Lima Ciasca.
Na sequência, a abordagem sobre a Articulação das Esferas Nacional, Estadual e Municipal no SNE terá como palestrantes a Senadora Fátima Bezerra, a ex-Secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriza Luce, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, e a professora Josete de Oliveira Castelo Branco (UECE). Finalizando os trabalhos do dia 05, a mesa A Rede Federal e o SNE terá como debatedores o Presidente do PROIFES-Federação, Prof. Eduardo Rolim, e a Presidente da UNE, Carina Vitral.
Reabrindo os trabalhos no dia 06, o Diretor do PROIFES-Federação, Gil Vicente Reis de Figueiredo, e convidados, discutem a relação entre o SNE e os Desafios do Financiamento da Educação Brasileira.
Em seguida, o Papel das Entidades Sindicais da Educação no Debate do SNE terá como palestrantes o Presidente do PROIFES-Federação, Prof. Eduardo Rolim, junto com as representantes da Contee e da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino (CNTE), Adércia Bezerra e Marta Vaneli, respectivamente. A tarde está destinada à discussão sobre as Perspectivas de Construção do SNE e debate da plenária.
O Prof. Eduardo Rolim afirma que a iniciativa busca estimular discussões e contribuir para a construção de uma proposta coletiva. “De acordo com o texto aprovado no Plano Nacional de Educação, o Sistema deve ser sancionado até junho deste ano. Por isto, é importante que a sociedade esteja envolvida neste processo que atinge a educação nacional como um todo”, avalia.
As inscrições e a programação completa estão disponíveis no site do evento: http://adufc.org.br/sne/