A ADUFC participou, entre os dias 11 e 13 de outubro, do 15º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional, sediado na Universidade de Brasília (UnB). Com o tema “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”, o evento reuniu mais de 240 delegados e delegadas de quase 70 seções sindicais. “Fizemos debates sobre temas fundamentais da carreira docente e aprovamos as diretrizes básicas de uma carreira única do magistério federal”, destaca a presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, que compôs a delegação da entidade, formada também pela Profª. Vanessa Jakimiu (FACED/UFC) e pelo Prof. Raimundo Mendes (Casas de Cultura Estrangeira/UFC).
Conforme Irenísia Oliveira, a categoria chegou a consensos e avançou em relação a vários temas já amplamente discutidos pelo movimento sindical docente. “Vamos continuar estudando e debatendo para chegar a definições que atendam à diversidade de situações da nossa carreira hoje. Sobretudo, saímos com a consciência de que as definições da carreira docente devem ser consonantes com o modelo de educação pública que queremos”, ressaltou a dirigente.
A mesa de abertura do evento, ocorrida na sexta-feira (11), contou com a presença, além de docentes, de representantes estudantis, de técnico-administrativos e de movimentos sociais. Um dos temas abordados foi a greve docente federal e a unidade na luta entre os três setores da universidade, reforçando a importância de manter a mobilização unificada para fazer valer os acordos da greve e em defesa dos serviços e servidores públicos. “Sem sindicato forte e sem a organização da categoria docente, com estudantes e técnicos, corremos o risco de ter um outro lugar para fazer ciência e produzir conhecimento [muito diferente do que defendemos]”, afirmou a Profª. Maria Luiza Pereira, vice-presidenta da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), anfitriã do evento.
Na continuidade do 15º Conad Extraordinário, ainda na noite de sexta (11), docentes das instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital atualizaram os debates sobre a conjuntura e as lutas em defesa da carreira durante a plenária do Tema 1 – Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente e as Lutas em Defesa da Carreira Docente. Os debates começaram com a apresentação de seis textos de conjuntura enviados pela Diretoria Nacional e docentes da base ao Caderno do Conad, seguidos de 24 intervenções dos/as inscritos.
Participantes destacaram que a defesa da educação pública está intrinsecamente ligada à defesa da carreira docente. A necessidade de enfrentar os ataques do capital com unidade entre os docentes, e com as demais categorias da classe trabalhadora, foi consenso em muitas das intervenções. Além disso, professoras e professores destacaram os ataques dos governos às carreiras docentes em diversas esferas. As lutas e greves no período pós-pandemia, centradas nas questões salariais e na carreira, também foram lembradas.
Campanha reafirma defesa da aposentadoria integral
No segundo dia de programação, os grupos mistos se reuniram para debater o Tema II, que tratou da Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e do Plano Geral de Lutas – Carreira Docente. Na ocasião, foi aprovado o projeto de carreira única do ANDES-SN.
Também no sábado foi lançada a campanha “Funpresp: garantia de incertezas”, resultado da deliberação do 67º Conad, que busca reforçar a defesa da aposentadoria integral, com paridade, além de lutar pelo fim da contribuição previdenciária para aposentados/as e pensionistas. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e denuncia os perigos associados à adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp).
Instituída pela Lei 12.618/12, a Funpresp foi uma consequência da contrarreforma da Previdência de 2003, que eliminou os direitos à aposentadoria integral e à paridade pelo Regime Jurídico Único (RJU). Desde sua criação, o ANDES-SN alerta para as incertezas quanto à segurança dos benefícios oferecidos pelo fundo e os riscos do mercado que afetam diretamente as futuras e os futuros aposentados.
No domingo (13), foi realizada uma plenária dedicada ao mesmo tema, a partir dos debates realizados no dia anterior, seguida por plenária final que encerrou as atividades do evento.
(*) Com informações do ANDES-SN
