(Foto: Viktor Braga/UFC)
Está em curso na Universidade Federal do Ceará (UFC) o processo de debate para a construção de uma nova Estatuinte para a instituição. Isso representa a atualização do estatuto atual, em vigor desde dezembro de 1998, a partir de vieses e olhares múltiplos com o intuito de aprimorar a democracia e a diversidade na UFC. Integrante da comunidade universitária, a ADUFC participa do processo compondo a comissão organizadora da Estatuinte, formada por estudantes, docentes, servidores técnico-administrativos, pessoas indicadas pela administração superior, representante da comunidade externa e um integrante de cada entidade representativa de segmentos.
A portaria assinada pelo reitor Custódio Almeida instituindo a comissão organizadora foi publicada em 16 de fevereiro, com a primeira reunião do colegiado ocorrida no dia 7 de março. O grupo está elaborando uma minuta de regimento do processo Estatuinte, com calendário e proposta metodológica. A expectativa é de que o documento seja apreciado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) ainda neste mês. A aprovação de um novo estatuto deve trazer um impacto para a universidade como um todo: no projeto pedagógico, na estrutura administrativa, na composição dos conselhos superiores e nas votações em geral.
Membro titular da comissão organizadora, a presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, defende que, quanto mais democrático for o processo Estatuinte, maiores serão as chances de construção coletiva de estruturas e relações democráticas dentro e fora da universidade. “Democratizar as instituições, principalmente as educacionais, é uma grande contribuição para a democratização da sociedade como um todo. É a construção de uma cultura, de uma forma de se relacionar com as outras pessoas”, avalia. “A ADUFC percebe esse processo como fundamental e está participando dele com muita vontade de contribuir”, acrescenta.
O processo Estatuinte contará com Comissões Setoriais Estatuintes, a serem formadas por representantes de cada unidade acadêmica com a garantia de ampla diversidade – mulheres, pessoas negras, população LGBTQIAP +, pessoas com deficiência, dentre outras. “Queremos que o novo estatuto da UFC reflita os desafios da diversidade da sociedade brasileira, especificamente do Nordeste. Ele também deve ser reflexo da riqueza de ideias e possibilidades de avanço do conhecimento e das formas de se ensinar, aprender e pesquisar em um ambiente biodiverso, em uma sociedade composta por variados grupos sociais que devem construir o dia a dia da UFC”, explica a secretária-geral da ADUFC, Profª. Maria Inês Escobar, que participa como suplente da comissão organizadora.
O coordenador de Articulação Política Institucional da UFC, Daniel Fonsêca, que representa a administração superior da universidade, aponta a necessidade de que seja assegurada uma participação efetiva de toda a comunidade acadêmica no processo. “Um dos desafios que temos é constituir um ambiente propício para fomentar e expandir a participação democrática. Precisamos garantir, de maneira inclusiva, equitativa e paritária, toda a comunidade acadêmica nos processos decisórios relacionados à configuração de todas as bases da universidade, sejam elas acadêmicas ou administrativas”, destaca.
De agosto a novembro, o Conselho Universitário da UFC definirá a metodologia e encaminhará a sistematização, discussão e aprovação do material recebido das unidades. A comissão organizadora está se debruçando sobre experiências de outras universidades públicas que passaram por situação semelhante. Também já aprovou a realização de algumas atividades, como campanha de comunicação para envolver a comunidade acadêmica no debate.
A aprovação do atual estatuto da UFC ocorreu em dezembro de 1998. Desde então, modificações específicas têm sido implementadas por meio de provimentos aprovados pelo Conselho Universitário (CONSUNI). Em 25 anos, houve mudanças significativas na sociedade brasileira, em especial na educação, a exemplo das políticas de acesso e permanência à universidade que possibilitaram ampliar a presença de pessoas das classes populares nos bancos das universidades.
