(Fotos: Raquel Lima / Ascom Sinduece)
ADUFC foi às ruas no último sábado (15) ao lado de outras entidades sindicais, movimentos sociais e militantes contra a aprovação do regime de urgência na Câmara Federal para o Projeto de Lei (PL) que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio. A medida levou apenas 23 segundos para ser aprovada, na quarta-feira (12), e agora pode ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
O ato em Fortaleza começou por volta das 8 horas, com concentração na Praça do Ferreira, e marchou pelas ruas do Centro até a Praça do Carmo. Entre as palavras de ordem e frases em cartazes estavam “Fora Lira”, em crítica ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “Não ao PL do Estupro” e “Abaixo o PL da Gravidez Infantil”.
“Conseguimos nos mobilizar rapidamente, aqui e em todo o Brasil, para dizer não a essa violência contra a mulher. Somos contra esse ódio à mulher que existe na sociedade brasileira. Criança não é mãe e estuprador não é pai”, enfatizou a Profa. Irenísia Oliveira, presidenta da ADUFC. “O PL promove a punição de mulheres e meninas estupradas, no dobro da punição que teria o estuprador. É um verdadeiro absurdo”, completou.
O que prevê o PL 1904/24
A proposta do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e de outros 32 parlamentares equipara o aborto acima de 22 semanas gestacionais, mesmo aqueles para casos garantidos em lei, ao crime de homicídio e prevê pena de até 20 anos de prisão para as mulheres, meninas e pessoas que gestam que realizarem a interrupção da gravidez.
Ou seja, impõe o limite de 22 semanas para os abortos em casos de vítimas de estupro, ou em casos de risco de morte para a gestante e de fetos anencéfalos. Nessas situações, a legislação atual garante a interrupção da gestação sem prazo determinado.
As meninas serão as mais penalizadas com a medida, por isso, movimentos feministas e que lutam da defesa da vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam estão chamando o projeto de PL da Gravidez Infantil. Em 2022, o Brasil registrou 65.569 estupros de mulheres e meninas, o maior número da história. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2023, 48.921 (74,6%) das vítimas eram meninas menores de 14 anos.
O autor do projeto que equipara aborto a homicídio, o deputado Sóstenes Cavalcante afirmou ao blog da jornalista Andréia Sadi que a bancada evangélica vê a proposta como um “teste” ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”, disse o parlamentar.
Com informações do ANDES-SN
