Enquanto ocorria a mesa de negociações, mais de 150 docentes e técnicos aguardavam em vigília na entrada do MGI (Fotos: ANDES-SN)
No dia em que se completou um mês da greve docente federal (15/5), o governo insistiu em manter, na quinta rodada de negociações com as entidades sindicais, reajuste de 0% em 2024 e propôs apenas algumas mudanças nos steps da carreira, sem uma reestruturação significativa para o Magistério Federal. A notícia foi recebida com frustração pela comitiva formada por docentes e técnicos/as em greve, concentrados, em vigília, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. A Profª. Luana Viana, da Diretoria da ADUFC, compôs o grupo. Ela acompanhou, nesta semana, as atividades na capital federal. A proposta será apreciada em assembleias gerais e os resultados serão levados ao Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.
O ANDES-SN avalia que o governo, mais uma vez, ignorou a proposta do Sindicato Nacional que defende a unificação de carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS), estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com aumento de 5% entre cada “step”, entre outros aspectos. O “step” é a diferença salarial recebida pelos/as docentes ao progredirem na carreira.
O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, apresentou uma tentativa de reduzir as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira vigente ao aglutinar as classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B2/DII 2). Também foi incluída uma alteração gradual dos “steps” para 2025, passando de 4% para 4,5% para os padrões C2 a 4 e D2 a 4; e de 25% para 23,5% para o padrão D1 e DIV 1. Para 2026, passariam de 4,5% para 5% os padrões C2 a 4 e D2 a 4 e C1 em 6%; D1 e DIV 1 em 22,5%. Com isso, segundo o governo, os reajustes propostos podem variar de 13,3% a 31,2%.
De acordo com a justificativa do governo, a ausência de reajuste salarial para 2024 deve-se à falta de orçamento para este ano. Feijóo manteve os 9% em 2025 e 3,5% em 2026, já apresentados em reunião anterior. A categoria docente reafirmou a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos: 7,06% em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026.
A mesa de negociação contou com representantes do Ministério da Educação (MEC), que se comprometeram em tratar a pauta do controle de frequência do EBTT. A Portaria 983/20 estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida por docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. A proposta apresentada pelo MGI aponta a retirada do controle para docentes EBTT. Em relação à Instrução Normativa 66, o governo garantiu progressões e promoções, sem perder a retroatividade, desde que solicitadas em até 6 meses após atendidos os requisitos, como proposto na mesa do dia 19 de abril.
“Última proposta apresentada”, diz governo
No encontro, o governo disse que essa seria a última proposta e que não haveria mais espaço para negociações. Foi informado por Feijóo que a data limite para a assinatura do acordo pelas entidades da Educação é o dia 27 de maio. A categoria docente deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, mais de 50 instituições federais de ensino aderiram à paralisação. Esse movimento se soma às greves em curso dos/as técnicos/as em educação (TAEs) nas universidades e institutos federais.
