Entidades sindicais e representantes do governo federal reuniram-se, na última quinta-feira (22), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para a terceira rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira. Apesar da expectativa das representações do setor da Educação, o momento foi marcado por ausência de respostas e desorganização por parte do Executivo federal, segundo avaliou o ANDES-SN, em relação às propostas protocoladas pela categoria. Entre as reivindicações, estão a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em outubro do ano passado, o Sindicato Nacional entregou novamente o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI.
No encontro de ontem (22) não foram debatidos os princípios a partir dos quais foram constituídas as carreiras nem contempladas as reivindicações da categoria docente. Os representantes do MGI e do Ministério da Educação (MEC) propuseram apenas a aplicação, de forma linear, do índice de 9%, parcelado em 2025 e 2026, sobre a malha das carreiras MS e EBTT. Além disso, reafirmaram o reajuste zero para 2024. Na próxima quarta-feira (28) haverá reunião da mesa de negociação que trata das questões financeiras da campanha salarial com pauta unificada para o conjunto dos servidores públicos federais.
Representantes dos dois ministérios foram questionados pelo ANDES-SN sobre o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT. O MGI solicitou posicionamento do MEC acerca do tema, que sinalizou ter “tendência em concordar com o mérito, mas que precisava ouvir o jurídico”. As duas pastas se comprometeram em encaminhar uma resposta em até 15 dias. O Sindicato Nacional reforçou que o seu 42º Congresso, que ocorre a partir de segunda (26), em Fortaleza, sediado pela ADUFC, aprofundará o debate sobre carreira docente e estratégias de luta da categoria.
(*) Com informações do ANDES-SN
