Professoras e professores da ADUFC iniciam amanhã (7) a Semana de Mobilização em Defesa do Serviço Público, que segue até 10 de novembro e acompanha a jornada nacional de lutas da campanha salarial, puxada por entidades do setor da Educação federal – ANDES-SN, Fasubra Sindical e Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). Em nível local, a agenda foi deliberada na mais recente Assembleia Geral da ADUFC, no dia 31 de outubro. Entre as atividades, está a mesa “Campanha salarial 2024: a luta por carreira, salários e aposentadoria dignos”, na próxima quinta-feira (9), às 16h, no Espaço de Convivência do Campus do Pici/UFC, em Fortaleza, reunindo docentes, técnico-administrativos e estudantes.
Além da recomposição salarial, são reivindicados a revogação de propostas aprovadas nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro atacando servidores; o arquivamento da PEC 32/2020, que institui a contrarreforma administrativa; e a equiparação dos benefícios entre os servidores dos três poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo. As categorias também reivindicam que sejam assegurados recursos para a recomposição salarial dos servidores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.
Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, sinalizou, em agosto último, que há apenas cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no Orçamento da União de 2024 para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e recomposição salarial, por exemplo. Se aplicado integralmente para o reajuste salarial, o valor não seria suficiente para garantir nem mesmo 1% de recomposição, fato que preocupa servidores diante da falta de resposta concreta do governo federal às demandas apresentadas.
A ADUFC também debateu o tema na última reunião do Conselho de Representantes, ocorrida no dia 25 de outubro, quando o colegiado decidiu apoiar a mobilização nacional do setor da Educação e recomendar a aprovação da jornada de lutas na Assembleia Geral. Confirmando o encaminhamento definido pelo CR, foi deliberada a produção de panfletos explicativos das motivações da campanha salarial; cartazes e faixas para os campi universitários; spots radiofônicos; programa especial no Rádio Debate, da Rádio Universitária FM, abordando a temática; impulsionamento de campanha nas redes sociais e boletim informativo especial sobre a campanha salarial. Também foi aprovada a articulação com servidores técnico-administrativos e estudantes para a construção das atividades.
Há um entendimento coletivo de que parte da dificuldade de mobilização entre os próprios servidores se deve ao receio no campo da esquerda de forjar uma situação de oposição ao governo Lula. Isso ocorre em um contexto traumático pós-Bolsonaro e ainda de certo alívio pela derrota da extrema direita nas urnas. Sobre essas considerações, entretanto, professores reforçaram, durante a Assembleia Geral, que a luta em defesa do serviço público não deve se limitar à disputa político-partidária. O alvo, portanto, deve ser o enfrentamento ao capital financeiro e às desigualdades geradas pelo sistema capitalista.
Veja a campanha da ADUFC em defesa do serviço público e pelo reajuste salarial: