(O ato ocorreu no Bosque Moreira Campos da UFC, organizado por ADUFC e SINTUFCE
(Fotos: Nah Jereissati/ADUFC-Sindicato)
Docentes e servidores técnico-administrativos da Educação (TAEs) promoveram nesta quinta-feira (10) ato político-cultural no Bosque Moreira Campos da UFC (Centro de Humanidades 1) para reivindicar recomposição salarial e equiparação de benefícios para servidores/as públicos/as federais. A atividade, puxada conjuntamente por ADUFC e SINTUFCE, compôs o Dia Nacional de Lutas articulado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A mobilização pressiona pelo avanço das negociações da mesa permanente de diálogo entre governo e centrais sindicais, que se reuniu neste 10 de agosto. Além da plenária com falas de professores/as e TAEs, a agenda foi animada pelo Caldeirão, grupo de batuque da ADUFC, e pelo som da Banda Renegados. Também houve um sorteio de livros para os participantes.
A presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, deu um informe sobre o andamento da Campanha Salarial 2024, apontando o índice reivindicado pelo bloco de servidores/as que inclui docentes federais: 39,92% parcelado em três anos (2024, 2025 e 2026) mais a inflação do período. “A nossa luta é para que as negociações avancem e o reajuste possa ser previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (que deve ser votada até 31/8)”, destacou, lembrando ser urgente uma recomposição para reduzir a defasagem nos salários dos/as professores/as. “A proposta é bastante realista – e considera a crise econômica – para que possamos retomar o poder de compra de 2010”, enfatizou.
Também foi ressaltada na plenária a postura nefasta do Congresso Nacional e a necessidade de enfrentar essa estrutura parlamentar ultraliberal e sem compromisso com os direitos dos/as trabalhadores/as. “Esse ato ganha importância no momento em que temos um Executivo com diálogo, mas um Legislativo extremamente ameaçador”, ressaltou o Prof. Bruno Rocha (Deptº. de Bioquímica e Biologia Molecular/UFC), ex-presidente da ADUFC. No mesmo sentido destacou a Profª. Maria do Céu de Lima (FACED/UFC), 1ª secretária da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN. “Temos um Congresso que não trabalha na perspectiva da ordem e da garantia de direitos para a classe trabalhadora”, disse.
PEC 32 e teto de gastos sociais: ataques não param
Além da pauta financeira, outras medidas que atacam os/as trabalhadores/as seguem na mira da mobilização nacional dos/as servidores/as, como a reforma administrativa (PEC 32/2020), tentativa de desmonte do serviço público impulsionada no governo Bolsonaro. A proposta foi fortemente combatida pelo conjunto dos/as servidores/as públicos/as, o que a tornou inviável de ser votada no Congresso Nacional. Apesar da vitória parcial, centrais sindicais cobram o arquivamento total da PEC por entenderem que ainda há risco de ela retornar ao debate. “Das 14 semanas que ficamos em Brasília (na jornada de lutas contra a PEC 32 da qual a ADUFC participou ativamente), esse êxito ocorreu por causa da unidade da classe trabalhadora, dos servidores públicos. Essa unidade precisa ser dialogada e construída exaustivamente”, defendeu Bruno Rocha.
Ainda sobre o enfrentamento ao Congresso Nacional, a Profª. Irenísia Oliveira citou o novo Arcabouço Fiscal, já aprovado pelo Senado e que retornou à Câmara Federal para votação final. A proposição prevê gatilhos contra servidores/as e serviços públicos que podem ser ativados caso as metas financeiras não sejam atingidas pelo Executivo federal. O texto é uma alternativa ao teto de gastos sociais imposto pela Emenda Constitucional 95, chamada à época de sua votação, em 2016, no governo de Temer, de PEC da Morte, por congelar os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. “Temos que lutar é por um teto de gastos financeiros para que o governo não comprometa um percentual do seu orçamento com os gastos da dívida pública. Se esses valores fossem investidos no povo brasileiro, teríamos outra cara”, pontuou a docente.
PROPOSTA DE REAJUSTE – Conforme a proposta apresentada pelas entidades sindicais ao governo na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o índice pedido para o grupo 1, formado por servidores/as que conquistaram reajustes de 2013 a 2017 e em 2022, é de 53,17% (15,27% em 2024, 2025 e 2026 mais a inflação corrente do período); já o percentual cobrado para o bloco 2 totaliza 39,92% e é voltado para servidores/as que receberam reajustes de 2013 a 2019 e em 2022, com pagamento de 11,84% em 2024, 2025 e 2026 mais o IPCA acumulado no período. Docentes das universidades federais enquadram-se neste grupo.
