A primeira reunião entre representantes dos servidores e o governo federal ocorreu nesta quinta-feira (16) para tratar da recomposição salarial do funcionalismo público federal. O secretário de Gestão de Pessoas (SGP), Sérgio Mendonça, disse que o governo pretende usar toda a disponibilidade orçamentária, R$ 11,2 bilhões, para conceder o reajuste, mas quer tirar desse valor o aumento do auxílio-alimentação, o que gerou insatisfação nas entidades presentes. A proposta inicial é de um reajuste salarial de 9% a partir de maio e cerca de 44% no vale-alimentação. Os relatos são dos integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) que participaram da audiência.
Sobre a ampliação do valor da alimentação, representantes sindicais sugeriram estender o percentual para os demais auxílios pagos às categorias. A proposta oficial do governo sistematizando essas sugestões deve ser oficializada até sexta-feira (17). A pauta da reunião foi centralizada nas discussões coletivas propostas pelos fóruns. Já as demandas específicas da categoria docente ainda não entraram em pauta, como as perdas salariais históricas, mas permanecem no horizonte da negociação. É o que aponta a 3ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, que participou da mesa de negociação. “É importante destacar que não defendemos penduricalhos. Nós temos acordo na nossa categoria que o que queremos é uma remuneração justa e que os auxílios e tudo aquilo que vem como extra sejam incorporados em nosso salário-base”, afirmou.
Também foi apresentada ao governo a pauta não salarial, como a revogação das medidas antissindicais praticadas pelos governos Temer e Bolsonaro, a publicação imediata dos acordos não salariais fechados em 2015 e a revogação do Decreto 10.620/2021, que transfere as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões servidores públicos ao INSS. A próxima reunião para avaliação das propostas ficou agendada para o dia 28 de fevereiro.
Os encaminhamentos serão detalhados em live unificada do Fonasefe e Fonacate hoje (16), às 18h, com retransmissão no Facebook da ADUFC. A mesa de negociação permanente do governo Lula com servidores públicos federais sobre a campanha salarial foi aberta, oficialmente, no último dia 7/2, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A iniciativa é uma reivindicação dos servidores para que possam discutir a situação desses trabalhadores.
(*) Com informações do ANDES-SN e do Fonacate