Os desafios e quais as prioridades do Ministério da Educação (MEC) a partir de agora foram o tema principal do Debates do POVO da última sexta-feira (6/1). Com o ex-governador do Ceará, Camilo Santana, à frente da pasta, os debatedores também discutiram quais são/deveriam ser, do ponto de vista do ensino superior, as pautas mais importantes. O programa, apresentado pelo jornalista Marcos Tardin, foi transmitido ao vivo, via Rádio O POVO/CBN e O POVO Online no YouTube, onde ainda pode ser acessado, na íntegra.
“A questão orçamentária vai afetar todo o governo Lula, já que o orçamento deixado por Bolsonaro não dará conta do funcionamento da máquina”, destacou o Prof. Idevaldo Bodião, aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (FACED/UFC) e membro do Comitê Ceará da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Convidado como um dos debatedores do programa, ele apontou entre o que classificou como “urgências urgentíssimas” a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior. “No começo de dezembro, universidades e institutos federais de educação estavam sem recursos para pagar rubricas elementares cotidianas”, lembrou o docente.
Na avaliação de Idevaldo Bodião, também é necessário formular uma proposição clara do que ele chamou de “complemento” da autonomia universitária. “Garantindo um mecanismo claro, transparente e conhecido de nomeação dos reitores, um problema que tivemos em gestão anterior”, exemplificou. O educador também fez referências a falas do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula na primeira reunião com seus 37 ministros e apontou como prioridades a garantia de verbas necessárias à ampliação das pesquisas também para “exportar conhecimento”.
Financiamento da educação básica, retomada de obras paradas, recursos empenhados e, em caráter de urgência, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foram destacados pelo professor Bodião como temas importantes a serem pautados pelo MEC. Ele apontou que os livros didáticos que deveriam ser entregues para o ano de 2023 não terminaram nem seu processo de licitação, compra e entrega.
Idevaldo Bodião destacou, ainda, pontos como atenção específica ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE), “que nunca foi regulamentado”. Além do docente, também participaram como debatedores desta edição Matheus Leitão de Oliveira, diretor Escolar e 1º Secretário da Diretoria Executiva do Sindicato das Escolas da Livre Iniciativa (Sinepe); e Alfredo Freitas, especialista em educação e tecnologia.