O documento A Invenção da Balbúrdia: Dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas instituições federais de ensino superior acaba de ser publicado em versão digital. Lançado em abril último durante o 40º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), em Porto Alegre-RS, o texto tem 180 páginas e dá sequência ao mapeamento já iniciado pelo Sindicato Nacional dos efeitos das intervenções nas instituições educativas. Elaborado em parceria com a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (ADUFES Ssind), o dossiê traz também questões relacionadas a duas universidades federais no Ceará: UFC e UNILAB. Antes, em 2021, o ANDES havia publicado o dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”, também disponível no site da ADUFC-Sindicato.
O documento recém-lançado foi produzido pelos professores da UFES André Ricardo Valle Vasco Pereira, Junia Claudia Santana de Mattos Zaidan e Ana Carolina Galvão, em articulação com a ADUFES. As análises e avaliações políticas do panorama das intervenções apresentadas pelos autores se somam ao conjunto de contribuições que têm sido produzidas pelo Sindicato Nacional e também por diversos pesquisadores das universidades, institutos federais e CEFETs atingidos pelos processos de intervenção. O caso da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob intervenção há quase três anos, também ganhou destaque nas pesquisas.
“Na UFC, a nomeação de Cândido Albuquerque provocou protestos de estudantes na cidade de Fortaleza, contando com o apoio de docentes e servidores técnicos”, relata o dossiê, que descreve a luta contra a nomeação do interventor desde 20 de agosto de 2019, quando estudantes interditaram o cruzamento que dá acesso ao prédio da Reitoria da UFC, e três dias depois tornaram a bloquear a via com palavras de ordem contra o interventor: “Fora interventor! Não elegemos, não reconhecemos!”. O dossiê também registra que, ainda em 2019, a ADUFC ajuizou ação para anular a nomeação do interventor.
Um ano depois, cita o documento, entidades representativas dos segmentos da comunidade universitária da UFC protocolaram representação judicial no MPF contra Albuquerque por improbidade administrativa. “Dentre as arbitrariedades citadas no processo está o fato de que ele interveio em votação no Consuni sobre as reuniões virtuais, desconsiderando o resultado, anunciando, ainda, a publicação de um outro provimento com a mesma matéria para regulamentar o mesmo objeto: as reuniões virtuais do conselho”.
Entre os diversos impactos citados no documento que envolvem a UFC, também é citado o desligamento da UFC à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Em julho de 2021, numa decisão unilateral e arbitrária, uma ação envolvendo cinco gestores de universidades federais resultou no pedido de desligamento. No grupo de dissidentes, todos/as alinhados/as com o presidente Jair Bolsonaro, estava Cândido Albuquerque. Para se desfiliar da entidade, na qual participava com função institucional, seria necessária a apreciação do Conselho Universitário (CONSUNI), o que não ocorreu.
O caso das “Influências Externas”
“A Invenção da Balbúrdia” é um documento que se apresenta como parte do processo de luta contra as intervenções e que, nesse sentido, não deve se encerrar nesta publicação. Segundo os autores, ele funciona como um dos instrumentos de mobilização das professoras e professores em todo o Brasil “contra o projeto de destruição da educação pública e gratuita por Bolsonaro e demais governos que seguem a agenda da lógica capitalista”.
Entre outros pontos, o dossiê trata de dez casos que receberam a classificação de “Influências Externas”. Neste capítulo UNILAB e UFC aparecem com gestões tendo sido influenciadas por um casal de parlamentares. “Este não foi considerado um caso de Intervenção, mas será brevemente citado devido ao papel dos dois”, afirma o texto. São eles: o deputado federal Jaziel Pereira de Sousa (PL/CE) e sua esposa, a deputada estadual Silvana Oliveira de Sousa (PL/CE). “Ele é pastor da Assembleia de Deus no Ceará. Os dois são vistos como os principais responsáveis pela escolha do reitor pró-tempore da Unilab e tiveram participação na UFC”, segue o dossiê.
Os casos apontados no documento nacional referem-se a pessoas que ficaram em segundo ou terceiro lugar nas listas ou mesmo pró-tempores, nos quais se pode perceber a interferência de forças externas às instituições na escolha. “Durante a pesquisa, foi feito um esforço para identificar as pessoas que teriam exercido algum tipo de intervenção no processo de escolha”, aponta o documento. O texto enumerou dois membros do Senado, cinco deputados federais, duas pessoas ocupando vagas em Assembleias Legislativas, um secretário municipal, um dirigente de entidade profissional e um de entidade empresarial. Dentro desta lista, dois também se apresentam como pastores protestantes. E há casos de referências genéricas a senadores e deputados federais.
(*) A íntegra do dossiê pode ser acessada no site da ADUFC-Sindicato.
