Reitoria da UFC publicou portaria dúbia sobre o comprovante vacinal no retorno das aulas presenciais, mas agora recua e se omite sobre o tema. Estudantes também protestam contra restrições no Restaurante Universitário e aumento de mais de 270% no valor da refeição
Estudantes, professores e servidores técnico-administrativos protestam na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) na próxima quinta-feira (17), às 11h, para cobrar a exigência de passaporte vacinal e outras medidas de segurança sanitária no retorno às aulas presenciais, iniciadas hoje (16). Também há demandas estudantis específicas como o fim de limitações no uso do Restaurante Universitário (RU), para garantir o acesso de todos os alunos, e a redução do valor da refeição, que passará de R$ 1,10 para R$ 3 caso seja comprada no guichê e não agendada com antecedência.
Apesar de não implementar as medidas sanitárias exigidas para o acesso à sala de aula, como a garantia de máscaras PFF2 e a exigência do comprovante vacinal, a Reitoria da UFC resolveu restringir o uso, de forma conveniente, dos equipamentos da universidade, como o prédio do Restaurante Universitário. Também anunciou aumento, a partir de 17 de abril, de 270% no bilhete da refeição comprado no guichê. A concentração do ato será na Reitoria da UFC, às 11h, com caminhada ao RU após as 12h.
A mobilização ainda questiona a postura da administração superior, que publicou portaria no dia 7/3 instituindo o passaporte vacinal, chegando a ser noticiada na imprensa, mas transferiu a execução dessa tarefa para os docentes. No entanto, a Universidade agora nega, extraoficialmente, a obrigação da vacinação para assistir às aulas. As informações divulgadas pela UFC no Guia Tô de Volta, no último dia 9 de março, são evasivas e não comprometem a gestão superior com a execução das ações de prevenção à Covid-19. Na prática, em vez de institucionalizar as medidas, transfere para professores e departamentos essa responsabilização. A gestão superior da UFC segue negando a ciência em um contexto onde quase todas as 69 universidades federais já se posicionaram a favor do passaporte vacinal como condição para o retorno presencial.
“Tivemos a chance de ter o passaporte na matrícula, como ocorreu em outras universidades, mas a administração superior da UFC preferiu fazer do jeito dela, transferindo para o professor cobrar na porta da sala de aula”, destacou o Prof. Bruno Rocha, presidente da ADUFC-Sindicato, que representa a categoria docente. “Foi um encaminhamento ardiloso de colocar a fiscalização na responsabilidade do professor. Não temos a situação nem perto da ideal”, acrescentou o Prof. Roberto da Justa, que é médico infectologista, diretor da ADUFC e docente do Departamento de Saúde Comunitária da UFC.
O Setor Jurídico da ADUFC-Sindicato elaborou um parecer sobre a exigência do passaporte vacinal no retorno às aulas presenciais da UFC. De acordo com o documento, o próprio Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC assegura que os setores da universidade devem obedecer a regras sanitárias estabelecidas pelas autoridades locais. Isso é o que vale, mesmo a Reitoria da UFC tendo sido omissa em exigir o passaporte vacinal no ato da matrícula e agora estando a divulgar informações desencontradas sobre essa exigência.
“Com base no próprio protocolo de biossegurança da UFC, nas restrições administrativas impostas pelo Governo do Estado do Ceará e na jurisprudência do STJ, a conclusão não pode ser outra que não a evidente razoabilidade de exigência de passaporte sanitário para o comparecimento às aulas presenciais, caso contrário o risco à saúde coletiva é evidente, na medida em que alguém poderia passar horas em uma sala fechada com dezenas de pessoas, submetendo todas ao risco de contaminação”, diz o parecer. O Jurídico do sindicato também está à disposição para sanar eventuais dúvidas dos professores sobre o tema.
A pedido da categoria docente, que buscava entender como se daria o retorno das aulas presenciais, a ADUFC enviou um ofício à Reitoria da universidade, no dia 18 de fevereiro, solicitando detalhes das medidas concretas tomadas para garantir a segurança na volta à sala de aula. A Universidade não enviou resposta ao sindicato, que recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) para denunciar a postura da administração superior.
Demandas da comunidade universitária à Reitoria da UFC:
1. Exigência do passaporte vacinal e de máscaras PFF2 para acessar os espaços físicos da universidade;
2. Garantia de políticas de assistência estudantil;
3. Contra limitação e aumento da refeição do RU;
4. Pelo funcionamento do ônibus intercampi;
5. Promoção de campanhas educativas sobre vacinação e outros métodos cientificamente provados de combate à pandemia;
6. Elaboração de protocolos específicos para: casos de contaminação de quem participou de atividades presenciais; o ensino de LIBRAS; e em relação às peculiaridades das diversas modalidades de aulas práticas;
7. Realização de testagens regulares;
8. Garantia de acesso à internet em todas as unidades administrativas da universidade.
Serviço:
O quê: Ato unificado por passaporte vacinal e políticas de assistência estudantil na UFC
Quando: Quinta-feira, 17 de março, às 11h
Onde: Concentração na Reitoria da UFC com caminhada até o Restaurante Universitário
