Durante o ano de 2021, docentes da Universidade Federal do Ceará (UFC) vivenciaram diversas tentativas por parte da Reitoria de restringir seu direito constitucional às férias, mas, ao longo de um ano de intenso trabalho, também pressionaram pela garantia desse direito tão necessário. A ADUFC, entre outras ações, recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) para denunciar o caso. A administração superior da UFC aumentou de 63 para 85 dias no Calendário Universitário de 2022 o tempo reservado às pausas das atividades acadêmicas. Isso amplia as possibilidades para docentes programarem o descanso remunerado. Entretanto, ainda restam insatisfações a serem resolvidas, como a fragmentação das férias, e a ADUFC seguirá acompanhando a questão.
Na última terça-feira (22/2), a Diretoria do sindicato encaminhou uma manifestação ao MPF em resposta ao ofício enviado pelo órgão no dia 5/2 mais recente, com o pedido de informações sobre as reivindicações da categoria. No documento, a ADUFC recomenda que a UFC faça as alterações necessárias no Calendário Universitário de 2022 para que sejam incluídas no semestre letivo as semanas de avaliações finais; correção e lançamento das notas; e frequências dos estudantes. Assim, os períodos de descanso previstos podem ser de fato ininterruptos, evitando que professores tenham de fracionar suas férias múltiplas vezes. Também solicita audiência de mediação com a UFC; em setembro de 2021, já houve uma.
A negociação é um desdobramento da denúncia encaminhada pela ADUFC-Sindicato, no dia 27 de abril de 2021, ao Núcleo de Tutela Coletiva do MPF para que docentes da UFC tivessem o direito constitucional de férias respeitado. A representação apontou a incoerência e o autoritarismo da Reitoria da instituição na condução do Calendário Universitário de 2021, violando o direito ao descanso docente e comprometendo a saúde física e mental de professores e professoras.
A mobilização do sindicato levou a Reitoria a flexibilizar as férias para todos/as os/as professores/as, inclusive para os represados. Em anos anteriores, docentes já se prejudicaram tirando férias mesmo trabalhando para não terem perda financeira. Mesmo com os avanços no novo calendário, ele ainda impõe a divisão das férias em vários pequenos pedaços.
Manifestação do sindicato ocorreu após manobras anteriores da Reitoria
No dia 23 de abril de 2021, após tentar manobras de decisão monocrática, a Reitoria apresentou o Calendário daquele ano em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), que foi aprovado sem que os conselheiros pudessem opinar sobre os detalhes das datas, a exemplo dos períodos de intervalos entre semestres. A ADUFC também não foi autorizada a participar das reuniões e, insatisfeita com a condução do processo, recorreu ao MPF para denunciar a postura da UFC.
O calendário aprovado previa, em tese, 63 dias ao longo de 2021 para encaixe dos períodos de descanso. No entanto, a programação não levou em conta a aplicação de avaliações finais, que ocorre após as datas de encerramento do semestre. Se considerados os seis dias de recesso escolar em janeiro de 2021, os intervalo entre os semestres (incluindo os períodos de avaliação final) e os nove dias de recesso escolar de dezembro de 2021, seriam disponibilizados apenas 49 dias para encaixes de períodos de descanso ao longo do ano 2021, e não 63, como afirmou a UFC.
A ADUFC também reforçou à época que grande parte dos/as docentes já não conseguiu gozar a totalidade dos períodos de férias do exercício de 2020, e o cenário pandêmico não favorecia essa regularização. Também defende que seja garantido o período mínimo de 30 dias entre os semestres letivos, pois parte do intervalo entre os semestres precisa ser dedicado ao planejamento das aulas, à seleção de bolsistas e a outras atividades. A ADUFC reafirma que continuará acompanhando a situação e recorrerá ao MPF sempre que necessário.
