Mais de 50 representantes sindicais cearenses participaram do debate inicial sobre a campanha pelo reajuste aos servidores públicos federais e o enfrentamento das PECs no Congresso Nacional para derrotar a Reforma Administrativa. Com quatro representantes, a ADUFC-Sindicato foi uma das quase 20 entidades a integrarem a primeira etapa do Seminário Online do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público – Ceará para Planejamento de Lutas em 2022. A atividade ocorreu na última quarta-feira (19/1). O segundo encontro virtual ocorrerá em duas semanas, no dia 2 de fevereiro, apenas para inscritos.
No encontro de estreia, o presidente da ADUFC, Prof. Bruno Rocha, foi um dos debatedores convidados. As professoras Sônia Pereira, Helena Martins e Gisele Lopes, outras integrantes da Diretoria do sindicato, também participaram do seminário, que tirou como um dos encaminhamentos a criação de uma comissão temporária para operacionalizar as próximas ações e iniciativas do Fórum. Estruturada uma proposta inicial de atividades, ela será apresentada à Coordenação do Fórum e, após aprovada, será encaminhada às entidades que integram o coletivo. O reajuste do serviço público pautou o tema inicial das discussões, com a apresentação de Francisco Tancredi, representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal/Fortaleza). O dirigente apresentou dados sobre os reajustes dos servidores federais nos últimos anos – parte dessas informações está disponível em documento hospedado no site do Fórum (CLIQUE AQUI). Os dados compartilhados durante o seminário apontam inúmeras perdas acumuladas, tais como: último reajuste ocorreu há cinco anos (janeiro de 2017); para cerca de 80% dos servidores federais civis, a última recomposição salarial ocorreu em janeiro de 2017 – os demais (20%) estão com salários congelados desde janeiro de 2019; e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde jan/2017: 28,15%.
As perdas
salariais, no entanto, ocorrem desde 2010, é o que demonstra o “Corrosômetro”,
ferramenta criada pelo Sinal e que atualiza a perda de poder aquisitivo e
demonstra de forma incontestável que os servidores não tiveram privilégios. “Nossa
proposta é um aumento emergencial para todo o serviço público visando reduzir
as perdas inflacionárias. Por tudo isso, precisamos arrancar agora esse
reajuste; e antes das eleições”, enfatizou Francisco Tancredi.
Enfrentamento às PECs: “trabalho colaborativo e inédito”
O grande movimento de mobilização realizado nacionalmente foi ressaltado na fala de vários dirigentes, entre eles o presidente da ADUFC-Sindicato. “Inclusive o trabalho de convencimento aos parlamentares, muito colaborativo e inédito na nossa organização”, disse o Prof. Bruno Rocha. Ele foi um dos debatedores convidados para o segundo momento do seminário, que trouxe o tema “Enfrentamento das PECs no Congresso Nacional”.
O docente fez um resgate
e uma breve análise desse movimento e reforçou alguns pontos da luta contra a Reforma
Administrativa e ao que ele classificou como “cascata de destruição do serviço
público que governo Bolsonaro tinha como pretensão”. Ainda segundo ele, o
ministro da Economia, Paulo Guedes, “tinha o grande fetiche de destruir a
carreira do servidor público”. Bruno Rocha defendeu que os próximos passos na
mobilização contra essa destruição têm de ser dados a partir da unidade que já
vem sendo construída e bem-sucedida. “Não podemos retroceder nessa organização”,
destacou, acrescentando o importante apoio de algumas frentes parlamentares nesse
sentido.
Advogado da Federação Nacional do Ministério Público (FENAMP), Carlos Alberto
Silva também destacou a pressão feita pelas entidades sindicais junto aos
membros do Congresso Nacional da tentativa de barrar a PEC 32. “Devemos
ressaltar e louvar esta iniciativa, principalmente em um ano de pandemia e de
enfraquecimento do movimento sindical”, disse ele, que acompanhou o Prof. Bruno
Rocha na condução da segunda mesa temática do dia. O advogado também alertou
para a necessidade de manter a força dessa pressão mobilizada: “Nossa luta é
única: defender o serviço público, a classe trabalhadora e o país desse
retrocesso”.
Agenda de lutas para 2022 já foi iniciada
Os participantes do seminário também avaliaram como positivas as atividades da última terça-feira (18 de janeiro), quando foi realizado um Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação, com atos em Brasília e nos estados. Foi protocolada a pauta de reivindicações junto ao governo federal, no Ministério da Economia e no Palácio do Planalto, com pedido de abertura de negociações e, em Brasília (DF), um protesto em frente ao Banco Central.
Os servidores públicos federais já iniciaram mobilização para reparar perdas salariais no governo Bolsonaro e seguem organizando a agenda de lutas. Em janeiro e fevereiro, as categorias do funcionalismo terão uma série de atividades de mobilização. “Desde o ano passado o Ceará já vinha nessa linha de frente nas manifestações em Brasília, com um grupo muito representativo”, lembrou a Profª. Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES -Sindicato Nacional. Durante o seminário, a dirigente apontou essa articulação protagonizada também pela delegação cearense e o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público como “exemplar” para a derrubada da PEC 32.
(*) A atualizações sobre a Campanha salarial 2022 – servidores públicos (civil) podem ser encontradas no site do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público – Ceará.