A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou uma carta aberta, nesta segunda-feira (12/7), na qual se manifesta em defesa da democracia e contra as ameaças ao Estado de Direito no Brasil. “São inaceitáveis as declarações ameaçadoras do governante maior da Nação ao sistema democrático brasileiro, que acenam com a possibilidade de retorno a experiências autoritárias do passado, com a não realização de eleições ou com a não aceitação de seus resultados”, diz o documento, que recebeu o apoio de mais de 40 entidades científicas.
No texto, a SBPC lembra da trajetória da instituição em defesa das liberdades democráticas, bem como de sua luta pela ciência, educação, meio ambiente, saúde e direitos humanos ao longo das últimas décadas. “Reafirmamos a necessidade imprescindível da democracia plena, com o respeito aos preceitos consagrados na Constituição Federal, e que o Congresso Nacional e o Poder Judiciário exerçam integralmente seus direitos e obrigações constitucionais de apurar denúncias, analisar e julgar, com isenção e independência, todas as ações dos governantes de qualquer nível”, destaca.
A entidade também se contrapõe na carta à “nota intimidadora” do ministro da Defesa, Braga Neto, e dos comandantes das Forças Armadas em relação ao funcionamento da CPI da Covid-19 no Senado Federal. A iniciativa, conforme a SBPC, “constitui um ataque à democracia reconquistada a duras penas pelos brasileiros”.
A carta reitera apoio às manifestações recentes de entidades em defesa da democracia e da vacina para todas e todos. “Neste período de grave crise sanitária, a SBPC tem atuado em defesa do direito à vida, da saúde e da dignidade do povo brasileiro, em articulações como a Frente pela Vida, o Brasil pela Democracia e pela Vida e o Grupo Alerta, que fez um depoimento na CPI da Covid-19 sobre as mortes evitáveis no Brasil”, reforça o documento.
(*) O texto da carta “Em defesa da democracia” pode ser lida AQUI.