Centenas de manifestantes foram às ruas nesta sexta-feira (14/5) para protestar contra os cortes orçamentários na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das instituições federais de ensino superior que ameaçam fechar as portas por falta de subsídio da União. O ato teve concentração em frente ao prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e reuniu estudantes, dirigentes sindicais e representantes da sociedade civil. Na ocasião, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade distribuiu aos participantes máscaras do modelo PFF2, que protegem contra a transmissão do novo coronavírus.
Instituições federais de ensino superior têm se manifestado contra o corte de R$ 1 bilhão promovido pelo Governo Federal no orçamento discricionário para este ano, o que inclui gastos com custeio e investimento nas universidades. O corte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 impacta o já reduzido orçamento destinado para o ensino superior no país, que é de R$ 4,5 bilhões, valor 18,2% menor que o de 2020, sem a correção da inflação. A medida afetará as 69 instituições de ensino vinculadas à União e trará prejuízos ao tripé ensino, pesquisa e extensão e à assistência estudantil. Do corte, R$ 177,6 milhões atingem diretamente a assistência estudantil, destinada aos estudantes de baixa renda.
Essa política do governo de Jair Bolsonaro de sucateamento e desmonte das Ifes poderá comprometer as atividades de grandes universidades como a Federal do Rio de Janeiro, que corre o risco de fechar as portas no segundo semestre deste ano por conta de dificuldades financeiras para bancar seu custeio. Em entrevista coletiva na última quarta-feira (12/5), a Reitoria da UFRJ detalhou a gravidade da situação e informou que falta verba para pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água.
Após pressão, UFRJ conquista primeira vitória contra os cortes no orçamento
Depois de uma semana de intensa mobilização contra os cortes na UFRJ, o governo cedeu. Uma parte expressiva do orçamento (R$ 152 milhões) deixou de depender da aprovação do Congresso para ser liberada, graças a uma portaria do Ministério da Economia editada na manhã da última quinta-feira (13/5). A vitória é parcial e ainda está longe de resolver os problemas financeiros da instituição, pois R$ 41,1 milhões do montante seguem bloqueados.
No Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) também já afirmou que não conseguirá honrar suas despesas de custeio. A instituição sofreu um corte de mais de 20% nos recursos financeiros utilizados para as despesas fixas com energia elétrica, contratos de limpeza, portaria e manutenção, aquisição de insumos para aulas, pagamento das assinaturas das bibliotecas eletrônicas, dentre outras.
Na Bahia, as instituições federais de ensino superior públicas se posicionaram contra os cortes orçamentários. Em nota, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) afirmou que “foi atingida com a supressão de um montante no valor de R$ 11,1 milhões em seu orçamento discricionário, o que representa uma diminuição da ordem de 22,8% quando comparado ao ano de 2020”. De acordo com o ANDES-SN, não existe mais de onde cortar no custeio das instituições, já que o valor previsto já provocaria “paralisia de serviços essenciais, corte de ajuda a estudantes, dentre outras necessidades para o bom funcionamento das instituições”.
(*) Com informações do ANDES-SN e da ADUFRJ
