Nesta semana (21/04), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5595/20 que “veda a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas … e [torna] as atividades educacionais … serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia…”. Esta proposição vai tornar possível a reabertura indiscriminada de escolas e instituições de ensino superior, sem que sejam observadas condições sanitárias e de biossegurança diante da pandemia de COVID-19, colocando em risco a vida de professores/as, alunos/as, trabalhadores/as da educação e seus familiares.
Desta forma, estamos buscando assinaturas para enviar carta aos senadores e senadoras, de modo a solicitar que se posicionem contra o PL 5595/20. Caso concorde com o texto abaixo e queira assinar a carta, por favor, preencha o formulário abaixo com seus dados. Ao final, você poderá solicitar receber um e-mail com sua resposta e visualizar outras pessoas que também se dispuseram a lutar por esta causa. Assim que tivermos um número significativo de assinaturas, vamos enviar o documento a todos os membros do Senado Federal.
Acesse o formulário para assinatura clicando aqui [+]
Leia a íntegra da Carta:
Carta aos Excelentíssimos Senadores
Vossas Excelências, membros do Senado Federal,
Foi com preocupação que recebemos a notícia da aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5595/20 que “veda a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas … e [torna] as atividades educacionais … serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública”. São inúmeras as razões, fundamentadas em evidências, que mostram o retorno às aulas presenciais, sem vacinação em massa da população e sem condições sanitárias adequadas, como uma medida que colocará em risco a vida de professore(a)s, aluno(a)s, demais trabalhadores e trabalhadoras que atuam na educação e suas famílias.
Documento organizado pela Fiocruz, por exemplo, assinala que “as condições admissíveis para o retorno [às aulas] serão determinadas por indicadores epidemiológicos e sanitários que expressem: redução sustentada da transmissão da Covid-19, adequada oferta assistencial do sistema de saúde mediante aumento de casos e capacidade de rastrear casos e contatos” (p. 14). De início, vê-se, porquanto, que o momento atual de recrudescimento do número de casos e mortes provocados pela COVID-19, a sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS) e o baixo índice de testagem inviabilizam a abertura indiscriminada de Escolas e demais Instituições de Ensino.
Soma-se a isto a possível ocorrência de novas ondas de transmissão, tendo em vista o ritmo lento de vacinação em nosso país, que ainda não conseguiu atingir, até mesmo, a totalidade dos grupos prioritários e dos profissionais de saúde. Conforme matéria do G1, em 18 de Abril de 2021, apenas 4,53% dos brasileiros haviam tomado as duas doses das vacinas atualmente disponíveis que são necessárias para a efetiva imunização.
O documento da Fiocruz supramencionado também informa que as escolas devem dispor de condições de biossegurança adequadas, tais como a adaptação de “espaços mais amplos e arejados para serem usados como salas de aula” (p. 16)(2). As estruturas físicas de inúmeras Escolas e Instituições de Ensino Superior ao redor do país impedem que uma medida básica como esta seja adotada. Levantamento mostrou que a ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas e que metade dos colégios brasileiros não têm rede de esgoto.
Também deve-se destacar que países com sistema educacionais mais estruturados que o brasileiro e com plenas condições de adotar medidas sanitárias adequadas nas Escolas, em vários momentos, tiveram de retroceder na abertura das Instituições de Ensino, na medida em que se observou uma transmissão sustentada dos casos entre professores e alunos. No Brasil, em locais onde ocorreu retorno de atividades letivas presenciais, houve contaminação e morte de docentes.
São inegáveis os desafios apresentados pelo ensino remoto, desde a falta de condições estruturais enfrentada por professores e alunos, até as dificuldades das famílias cujos integrantes precisam trabalhar fora de casa e não têm suporte para que seja realizado o cuidado adequado de crianças. Entendemos que, diante de inúmeras limitações que tal situação impõe, cabe a ampliação do debate entre o poder público, os docentes e as famílias, além da garantia de investimentos para que seja possível o acesso a computadores, conexão de internet de boa qualidade, formação de professores para lidar com esta nova realidade, dentre outros, enquanto não for possível a reabertura, mesmo que parcial, das instituições de ensino.
É notório, ainda, que o PL 5595/20 retira a competência de Estados e Municípios para a gestão da pandemia, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, que garante a estes entes federativos a possibilidade de adotar ou manter “medidas restritivas durante a pandemia da Covid-19, tais como a imposição de distanciamento social, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais, circulação de pessoas, entre outras.”
Pedimos, portanto, que vossas excelências atuem no sentido de barrar o PL 5595/20 e continuem empreendendo esforços para garantir a disponibilização de vacinas para toda a população brasileira e a adoção de medidas adequadas para mitigar a Pandemia de COVID-19, que ceifou a vida de tantos brasileiros. Colocamo-nos à disposição para o diálogo democrático, certos de que seremos ouvidos em nossos pleitos.
Subscrevem esta carta os/as professores/as, estudantes, trabalhadores/as da educação e demais cidadãos/ãs abaixo listados:
| Abdoral Inácio da Silva | Professor de Latim da Universidade Federal de Campina Grande |
| Adriana Sidralle Rolim de Moura | Professora do Curso de Letras da Universidade Federal de Campina Grande |
| Adriano Eduardo Livio Alves | Professor das redes públicas Estadual do Rn e rede pública do município de Parnamirim na disciplina de Geografia. |
| Alexandre Antonio da Silva | |
| Alexandre Lopes da Silva | Professor |
| Aline Basso | Professora do Instituto de Cultura e Arte da UFC |
| Alisson Arlindo da Silva Aquino | Professor da educação básica |
| Alrieta Henrique Teixeira | Professora do curso de Odontologia UFC Campus Sobral |
| Ana Amelia Pinheiro de Melo | |
| Ana Carolina Borges Leão Martins | Profa do curso de Psicologia UFC – Sobral |
| Ana Carolina Frota Bastos | Aluna do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Ana Célia Clementino Moura | Professora do Curso de Letras da UFC |
| Ana Luisa Nunes Diógenes | Professora da UECE |
| Ana Maria de Moura | Professora |
| Ana Paula Rodrigues de Andrade | Professora do ensino básico da rede estadual do Ceará |
| Analuiza Mendes Pinto Nogueira | Professora aposentada do Depto de Psicologia da UFC |
| Anatália Saraiva Martins Ramos | Professora da UFRN |
| Andrea Fiuza Menezes | Aluna da Universidade Regional do Cariri |
| Andréa Maria de Freitas | Professora |
| Antônia Beatriz Torres Viana | Aluna do curso Psicologia do campus Sobral da Universidade Federal do Ceará |
| Antônia Camila Tavares Bernardino | Aluna do Curso de Letras da Universidade Federal do Ceará |
| Antônia Cláudia de Sousa e Nascimento | Aluno de Agronomia da Universidade Federal do Ceará |
| Antonia Lilian da Silva Viana | Acadêmica do Curso de sistema de informação do IFCE |
| Antonia Luzani Bezerra Lemos | Professora Rede Estadual do Ceará |
| Antonia Renata Lopes Lima | Orientadora educacional da rede pública de ensino |
| Antonia Renata Lopes Lima | Orientadora educacional da rede pública de ensino |
| Antônio Francisco Aguiar | Doutorando do PPGETI |
| Antonio Francisco Mouta vasconcelos | Professor da rede municipal de Amontada |
| Antonio Luiz Macêdo e Silva Filho | Professor do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará |
| Antonio Macario Cartaxo de Melo | Professor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará |
| Antonio Roberto Sobrinho Júnior | Professor de educação básica |
| Antonio Sérgio Nascimento de Almeida. | Guia de turismo |
| Arusha Kelly Carvalho de Oliveira | |
| Bárbara Aymee Coelho Teixeira Mendonça. | Aluna de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Beatriz Furtado Alencar Lima | Professora do Departamento de Letras Estrangeiras |
| Brena Facundes da Silva | Aluna do curso de Letras da Universidade Federal do Ceará |
| Camila do Espírito Santo Prado de Oliveira | Professora da UFCA |
| Camilla Araújo Lopes Vieira | Professora do Curso de Psicologia e do Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas da UFC – Campus Sobral |
| Camilla Ferreira da Silva | Aluno |
| Carla da Silva Cunha | Aluna de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Ceará |
| Carla da Silva Cunha | Aluna de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Ceará |
| Carla da Silva Cunha | Aluna de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Ceará |
| Carla Susana Alem Abrantes | Professor do curso de Humanidades e Antropologia da Unilab – CE |
| Carlos Alberto Botelho Pereira | |
| Carlos Roberto Rodrigues Filho | Professor do Campus Quixadá da Universidade Federal do Ceará |
| Carlos Roger Sales da Ponte | Professor do Curso de Psicologia da UFC (Campus Sobral) |
| Cassio Braz | Professor do Curso de Psicologia da UFC |
| Celiane Mary Carneiro Tapety | |
| Celso Batista de Oliveira | |
| Cynara Carvalho Parente | Professor |
| Daliana Maria do Nascimento | Professora de escola pública |
| Dalila Aparecida de Resende Farinha | Professora pública |
| Damião Valdenor de Oliveira | Professor do Biologia |
| Daniela Dumaresq | Professora / UFC |
| David de Oliveira Sousa | Estudante do curso de psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Denise Alves Pereira | |
| Dulcinéa Isaías Pinho Gomes | Professora de educação básica |
| Edimara Arcanjo Cisne | Aluna da uUniversidade Federal do Ceará |
| Elizabeth Dias Martins | Professora do Departamento de Literatura da Universidade Federal do Ceará |
| Elri Bandeira | Professor |
| Elysne Camelo | Aluna do curso Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Emanuel Meireles Vieira | Professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Emerson Nunes de Almeida | Professor do ensino básico do Rio Grande do Norte |
| Érica Atem Gonçalves de Araújo Costa | Professora do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Erilene Alves de Sousa | |
| Estefanea Élida da Silva Gusmão | Professora do curso de psicologia da Universidade Federal do Ceará UFC |
| Esthela Sá Cunha | Aluna do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Fabrício Vidal de Lima | Aluno de história da UECE |
| Fernanda Barrocas Oliveira | Médica |
| Fernanda Suely Muller | Professora do Curso de Letras da Universidade Federal do Ceará |
| Francisca Denise Silva Vasconcelos | |
| Francisca Élida Rocha de Moura | Aluna do Curso de Letras da Universidade Federal do Ceará |
| Francisca Valéria de Sousa | Mestranda do Programa de Psicologia e Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará, campus Sobral. |
| Francisco José Marques Primo | |
| Francisco José Pinheiro | Professor da universidade federal do Ceará |
| Francisco José Pinheiro | Professor da universidade federal do Ceará |
| Francisco Miranda Barros Júnior | Aluno de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Francisco Pablo Huascar Aragão Pinheiro | Professor do Curso de Psicologia e do Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas da UFC – Campus Sobral |
| Francisco Rodnei dos Santos Vieira | Professor da educação básica do Estado do Ceará |
| Francisco Romulo Alves Diniz | Professor de Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú |
| Francisco Uribam Xavier de Holanda | Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC |
| Francisco Vitor Macedo | Professor |
| Gabriele Sousa Costa | Aluna do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Georges Daniel Janja Bloc Boris | Professor da Universidade de Fortaleza |
| Geraldo Gadelha Filho | Advogado |
| Gerardo Sergio Francelino de Oliveira | Professor aposentado do Curso de Engenharia de Alimentos da UFC |
| Gisele Simone Lopes | Professor da Universidade Federal do Ceará |
| Guaraciara Barros Leal | Professora |
| Gustavo de Castro Praxedes | Professor Gustavo de castro praxedes |
| Harine Matos Maciel | Professor do ifce |
| Helder Vasconcelos Cavalcanti | Psicólogo |
| Helgan Noly Barrocas | |
| Helia Alves Freitas | Professora do estado do Ceará e aluna doo curso de Pedagogia da Universidade Federal do Ceará |
| Hélio da Silveira Reis Júnior | Professor de Economia da Universidade Estadual Vale do Acaraú CE |
| Igor da Silveira Pinheiro | Professor da Secretaria da Educação do Ceará |
| Ilo Fernandes da Costa | |
| Iratan Bezerra de Sabóia | Iratan Bezerra de Sabóia |
| Isabel Eliane de Sousa | Professora do Enisino Médio |
| Isaque Almeida Bezerra | |
| Jackson Matos de Sousa | Discente do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará, Campus Sobral. |
| Jair Lima Fonseca | Professor da Educação Básica do Estado do Ceará |
| Jaldamaria Pinheiro Cavalcante | Professora do município de Parnamirim/RN |
| Jeanny da Silva Maciel | Professora do departamento de química da universidade federal do Ceará |
| Jefferson Alves de Aquino | Professor |
| João Batista Rosa Silva | Professor da UFC |
| João Paulo Pereira Barros | Professora do Departamento de Psicologia da UFC |
| João Vitor Brito de Sousa Estevão | Aluno do curso de Dança Licenciatura da Universidade Federal do Ceará |
| Joelma Rodrigues da Silva | Professora do Instituto de Humanidades da Unilab |
| Jonas Gabriel Martins de Souza | Graduado no centro universitário católica de Quixadá |
| Jorgenario Bezerra dos anjos | Estudante |
| José Aguinaldo da Silva Bezerra | |
| José do Egito Xavier de Oliveira | José do Egito Xavier de Oliveira |
| José Roberto Alves Bezerra | Professor Roberto |
| José Wanderley Alves de Sousa | Professor da Universidade Federal de Campina Grande |
| Jose Wellington Nunes | Aluno do curso de Licenciatura em História da UFRN |
| José Wilson Vasconcelos Jr. | Professor |
| Josefa Eliane Ribeiro Mendes | Professora de rede municipal de João Pessoa -PB |
| Josinaldo Pereira de Paula | Prof. da Educação básica. |
| Julia Mesquita Lopes | Aluna do curso de Psicologia da UFC Sobral |
| Juliana Maria do Nascimento Mota | Estudante da Universidade Federal do Ceará – Campus Sobral |
| Juliana Sátiro de Oliveira | Professora da rede estadual do Ceará. |
| Julio Neto dos Santos | Professor da educação básica |
| Junia Patrícia de Azevedo | Professor de atendimento educacional especializado |
| Karla Virginia de Oliveira Batista | |
| Kelly Rodrigues Cavalcante da Silva | Aluna do curso de Psicologia da Universidade Federal Ceará – Campus Sobral |
| Laiza Cristina Cavalcante Menezes | Aluno do curso de psicologia da Universidade Federal do Ceará-UFC |
| Laizime da Silva Fontes | Professora de Artes e Musica do Estado da Paraíba |
| Larissa Linnea Felipe Rodrigues | Estudante de direito |
| Letícia Araújo da Silva | Aluna do curso de Letras da Universidade Federal do Ceará |
| Liesly Oliveira Barbosa | Professora da rede estadual de educação do Ceará |
| Ligia Queiroz Matias | Professora da UFC |
| Lilia Maria Carneiro Câmara | Professor da Faculdade de Medicina da UFC |
| Lindomar Dias Leite | Artista visual |
| Lívia de Lima mesquita | |
| Lorena Aélio de Melo | Aluna do curso de psicologia da Universidade Federal do Ceara |
| Lúcia Helena de Brito | Professora da Universidade Estadual do Ceará/UECE |
| Lucimara de Souza Miranda Gabriel | |
| Márcia Tavares Pereira | Psicóloga Clínica de Minas Gerais |
| Marco Cesar de Souza Melo | Aluno do curso de psicologia da UFC |
| Marcondes Barbosa Jamacaru | Professor da Rede Estadual |
| Marcos Fábio Alexandre Nicolau | Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA |
| Marcos Rodrigues Amorim Afonso | |
| Marcos Silva de Souza | Professor |
| Margarida Maria de Lima Pompeu | Professor |
| Maria Adriana Feitosa Barrocas | Professora da Rede Municipal Fortaleza Ce |
| Maria Auta Barreira Furtado | Professora Aposentada da Casa de Cultura Francesa |
| Maria Cintia Xavier Queiroz | Aluna do curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
| Maria Dalva de Araujo Silva | Professora de ensino médio do Estado do Ceará. |
| Maria de Lourdes Dionizio Santos | Professora |
| Maria do Socorro Domingos de Oliveira | Professora |
| Maria Eliana dos Santos | Professora do Fundamental I rede publica |
| Maria Elias Soares | Professor do Curso de Letras da Universidade Federal do Ceará |
| Maria isabel barros da silva | Socióloga |
| Maria Jania Teixeira | Professor da Faculdade de Medicina/UFC |
| Maria Margarete Fernandes de Sousa | Professora do Curso de Letras da UFC |
| Maria Nazareth de Lima Arrais | |
| Maria Regina da Conceição Neta | Professora |
| Maria Suely Alves Costa | Professora do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Marisnanda Mota Araújo | Professora da Educação Básica do Ceará |
| Matheus Coelho Inocencio | Professor da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, mestrando em Letras pela Universidade Federal do Ceará |
| Mathieu Orfinger | Professor do município e da rede particular |
| Maura Lucia Fernandes Penna | Professora do Departamento de Educação Musical da Universidade Federal da Paraíba |
| Mayra Hemilly da Costa Marques | Aluna do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará Campus Sobral |
| Milena Maria Rocha Lopes | Aluna do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Mirlly de Souza Ferreira | Aluna do curso de psicologia da universidade federal do Ceará |
| Mónica Bianka dos Santos Lima | Professor |
| Natália Santos Marques | Professora do curso de psicologia da universidade federal do Ceará |
| Nayana Rios Nunes da Silva | Aluna do Mestrado em Psicologia e Políticas Públicas da UFC |
| Nilson Almino de Freitas | Professor do Curso de Ciência Sociais da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA |
| Odimar Araujo feitosa filho | Prof do curso de Psicologia |
| Patrícia Helena C. Holanda | Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará |
| Patriolino Junior dos Santos Ribeiro | Estudante do curso de odontologia da UniFanor |
| Paulo Robenomir Vilar | Professor de ensino médio do estado do Ceará |
| Paulo Roberto Carvalho de Almeida | Professor da Universidade Federal do Ceará |
| Pedro Fernandes de Queiroz | |
| Pedro Ivo Batista | Coordenador da Associação Alternativa Terrazul |
| Priscila Reis de Oliveira | Professora da rede estadual |
| Quitéria Alves Melo | Estudante de psicologia, UFC |
| Ralphe Alves Bezerra | Coordenador do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA, Sobral-CE |
| Ramon Nery de Rezende | |
| Raul Plassman Medeiros Barbosa | Aluno do curso de Design Digital da Universidade Federal do Ceará |
| Renata Guimarães de Carvalho | Professora |
| Renato Almeida de Oliveira | Professor do Curso de Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Sobral – Ceará |
| Ricardo Emílio Ferreira Quevedo Nogueira | Professor do Curso de Engenharia Metalúrgica da UFC |
| Ricardo George de Araújo Silva | Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.Sobral.CE |
| Ricardo Hugo Gonzalez | Professor do IEFES da Universidade Federal do Ceará |
| Ricardo L. L. Barrocas | Professor, Curso de Psicologia – UFC |
| Richardson Victorio Rossi Monteiro | Aluno do curso de psicologia da universidade federal do Ceará |
| Rita Helena Sousa Ferreira Gomes | Professora da UFC/Campus Sobral |
| Roberto da Justa Pires Neto | Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará |
| Roberto José de Araújo | Professor IFCE |
| Rochelle Garcia Nunes | Professora |
| Rodrigo Lisboa da Silva | Professor |
| Rosamaria da Silva | Professora do ensino básico estadual |
| Roselane da Conceição Lomeo | Professora do curso de Educação Física da UVA Sobral |
| Samara Ferreira Machado | |
| Samuel Melo Rocha do Nascimento | Aluno do curso de psicologia |
| Sandra Ferreira Rodrigues | Professora da rede pública estadual e aluna de curso de pós-graduação de universidade pública |
| Silvia Helena Barem Rabenhorst | Professora da UFC |
| Silvia Helena de Lima Monteiro | Professora |
| Simone Araújo Soares de Sousa | Aluna de matemática da uece |
| Simone Ferreira Zacarias | Porofessor de Educação Básica |
| Stélio Torquato Lima | Professor do Curso de Letras da UFC |
| Suzanny De Resende Rodrigues Pimentel | Professora da Educação básica no município de Goiânia. |
| Temilson Costa | |
| Thaís Bitencourt Portela Santos | Estudante do ensino médio |
| Thamires Queiroz Castro | |
| Thiago Lima Ribeiro | Professor da rede estadual de ensino do Ceará |
| Thiago Souza Drecksler | Aluno do curso de Finanças na Universidade Federal do Ceará |
| Tito Barros Leal de Pontes Medeiros | Professor do Curso de História da Universidade Estadual Vale do Acaraú; Vice-Presidente da ANPUH-BRASIL. |
| Veriana de Fátima Rodrigues Colaço | Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Verônica Morais Ximenes | Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará |
| Victor Rafael do Nascimento Mendes | Professor do Ensino Básico e Superior do RIo Grande do Norte |
| Victória Maria Freitas Pedrosa | Aluna do curso de psicologia da universidade federal do ceara |
| Waldiane Sampaio Viana | |
| Waldirene Maria Pinheiro de Melo | Professora do Ensino Fundamental |
| Yuri Brunello | Professor do Curso de Letras da Universidade Federal do Ceará |
