Em Assembleia Geral convocada pela ADUFC, docentes ratificaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (10/2), a realização de eleições virtuais, com possibilidade de voto em separado, para a diretoria do sindicato (biênio 2021-2023) e para o Conselho de Representantes (CR), bem como o calendário do processo eleitoral. A decisão confirma a deliberação do CR, que, em reunião na quinta-feira anterior (4/2), definiu o período do pleito para 6 a 8 de abril. As inscrições das chapas concorrentes podem ser feitas de 1º a 5 de março, e a campanha inicia no dia 6 de março, seguindo até o dia 5 de abril. A AG também aprovou a composição da comissão eleitoral que vai acompanhar o processo.
Vão compor o colegiado quatro professores/as da UFC: José Maria Monteiro, do Departamento de Computação (CC); Daniele Sousa, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (CC); Geny Lustosa e Babi Fonteles (suplente), ambos do Departamento de Estudos Especializados (FACED).
Outros pontos de pauta da AG foram a análise de conjuntura e a agenda de lutas. O Prof. André Ferreira, tesoureiro-geral da ADUFC, fez uma explanação contextualizando o histórico de ataques aos trabalhadores/as nas últimas décadas, lembrando que esse cenário atual resulta da flexibilização das relações trabalhistas no contexto de enfraquecimento do movimento operário e sindical. “O Estado é mínimo para o social e máximo para apoiar as grandes empresas. É muito mais elitista do que mínimo”, ressalta o professor do Departamento de Teoria Econômica da UFC.
O docente defendeu a participação da categoria em mobilizações que extrapolam pautas específicas da carreira docente. “A conjuntura atual acaba com qualquer ilusão de que vamos resolver os problemas da nossa categoria conversando com o senador A ou ministro C. A gente precisa construir instâncias de base. Ou a gente constrói uma força social para pressionar os órgãos de Justiça a fazer justiça ou eles vão ser dominados pela elite”, pontuou.
A análise de conjuntura foi debatida por vários participantes da AG, que concordaram com o Prof. André Ferreira e defenderam a ampliação de estratégias de luta. “Precisamos romper qualquer estratégia corporativista se desejarmos avançar com a nossa luta”, avaliou a Profª Inês Vitorino, tendo sua fala ampliada pela Profª. Helena Martins: “Acrescento que há ainda toda uma mutação no mundo do trabalho em curso, agravada pela pandemia. Precarização, plataformização, vigilância… Se não articularmos as lutas, não daremos conta nem de resistir, quem dirá de avançar”. Ambas as docentes são vinculadas ao Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará (ICA/UFC).
Agenda de lutas definida até abril
A categoria docente está sendo atingida pelos fortes ataques ao funcionalismo público, intensificados, principalmente, com o avanço da tramitação de pelo menos duas Propostas de Emendas Constitucionais no Congresso Nacional: PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e PEC/186/19 (Emergencial). Juntas, elas impõem diversas ameaças ao funcionalismo público, sempre com a narrativa desonesta de culpá-lo pelo desequilíbrio fiscal das contas públicas. A reforma administrativa prevê o fim da estabilidade e retira a garantia de ingresso por concurso público, transformando o serviço público em cabide de empregos e distribuição de cargos sob ingerência de interesses particulares em detrimento do interesse da sociedade. A PEC Emergencial tenta reduzir em até 25% os salários dos servidores públicos, dentre vários retrocessos.
Diante desse cenário e com o combate às PECs do governo já em andamento nas lutas da ADUFC, a Assembleia Geral aprovou a participação da ADUFC na agenda de lutas que incluem: Fora Bolsonaro/Vacina já/Auxílio Emergencial e luta pela Renda Básica no Ceará para além do auxílio emergencial do Governo Federal. A partir de propostas de professores/as na plenária, também foram aprovados: mobilização pela garantia de condições de acesso a todos/as os/as estudantes para as aulas online; retorno às aulas presenciais somente com vacinação e condições de segurança sanitária; campanha denunciando aglomerações em transportes e terminais públicos e a exigência pela implantação imediata de mais veículos – em articulação com o Fórum Ceará pela Vida; fortalecer os grupos de trabalho da ADUFC e participar dos Grupo de Trabalho (GTs) do ANDES-Sindicato Nacional; denunciar as negativas de acesso à informação pela UFC; e discutir as questões sobre o calendário de 2021 na ADUFC e com os representantes docentes nos conselhos superiores.
Também foi encaminhada uma agenda de lutas até abril, com a participação na carreata Fora Bolsonaro/Vacina já/Auxílio Emergencial, pré-agendada para o dia 21/2; na Live promovida pelo GT do ANDES sobre os desafios enfrentados pela ciência e tecnologia, no dia 23/2; no 11º CONAD Extraordinário do sindicato nacional, a ser realizado de 29/3 a 4/4; e nas atividades do 8M, no Dia Internacional da Mulher, ainda em fase de planejamento estadual e nacional por diversas entidades.
Transparência: AG aprova encaminhamentos do CR sobre parecer divulgado pela assessoria jurídica
No último ponto de pauta, a Assessoria Jurídica da ADUFC apresentou à AG o documento que aponta considerações sobre a possível existência de irregularidades na gestão patrimonial do sindicato em administrações anteriores. O compilado, já aprovado na reunião do CR no último dia 4, reúne questões apresentadas no relatório de auditoria operacional e de gestão contratada pela diretoria atual da ADUFC e em parecer da assessoria jurídica do sindicato com os indícios de irregularidades no período de 1º de junho de 2015 a 31 de maio de 2019.
O documento, detalhado à AG pela advogada Lidianne Uchôa, aponta pelo menos oito indícios de irregularidades, entre os quais: suspeita de superfaturamento das obras de expansão da sede do Cariri e nas obras de expansão da sede Fortaleza; suspeita de utilização do cartão corporativo da ADUFC para gastos pessoais; excessos com gastos automobilísticos e multas de trânsito; negativação da ADUFC em entidades de proteção ao crédito; contratação de plano de previdência privada em nome da pessoa física; condenações trabalhistas do sindicato, dentre outros. Desde outubro de 2019, a atual gestão já prestava contas aos/às associados/as sobre essas possíveis irregularidades, a exemplo do Inform’Ativo de outubro daquele ano (págs. 6 e 7).
A AG também ratificou outros encaminhamentos definidos na mais recente reunião do Conselho de Representantes: abertura de procedimento administrativo com comissão a ser formada por três professores do CR; denúncia junto ao Ministério Público estadual sobre dano à entidade; divulgação de todos os dados levantados para os filiados e filiadas através de Assembleia Geral; e informativo sobre o tema e autorização de ações nas esferas cível e penal. Foi aprovada, ainda, a composição da comissão de docentes que vai acompanhar a abertura do procedimento administrativo: Helena Martins (ICA/UFC), Geovani Tavares (UFCA) e Sandro Gouveia (Centro de Ciências/UFC).
“Sindicalize-se”: ADUFC vai aonde o professor está
A Assembleia Geral foi um momento de reforçar a campanha de sindicalização que vem sendo ampliada junto aos docentes das universidades federais do Ceará. “É o reconhecimento do papel do sindicato como parte do processo que nos levou a vitórias que já conquistamos. É preciso somar os docentes à luta tão importante e difícil e que só é construída na coletividade”, destacou o presidente da ADUFC, Prof. Bruno Rocha. Mais informações sobre sindicalização podem ser obtidas pelo telefone (85) 9 9690.0643.
A vice-presidente da ADUFC, Profª Irenísia Oliveira, também aproveitou o espaço para reforçar a disponibilidade da Diretoria do sindicato para participação em reuniões de colegiados. Desde o início de 2021, a ADUFC vem dando seguimento a uma intensa agenda de reuniões para ampliar o diálogo e os espaços de escuta sobre pautas locais e temas urgentes relacionados à categoria docente. “Desde que assumimos (essa gestão), temos isso em mente. Esse encontro com os professores no local de trabalho é fundamental também para a atividade sindical. Os professores estão querendo esse diálogo com o sindicato e temos sido bem recebidos”, avaliou Irenísia. O contato para atender à solicitação de participação da ADUFC nas reuniões de colegiado (exposição de 15 minutos) pode ser feito pelo e-mail secretaria@adufc.org.br ou pelo telefone (85) 99973.5206.
(*) O vídeo com a Assembleia Geral de professores das universidades federais do Ceará realizada no dia 10/2/2021 está disponível no canal da ADUFC no Youtube.
