No último dia 24/11, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou a lista preliminar dos projetos selecionados pelo edital 25/2020, que trata da seleção de bolsas de mestrado e doutorado em todo o país. Apesar de o resultado ainda não ser definitivo, chama atenção o fato de que 70% dos projetos receberam parecer desfavorável da instituição. O caso se agrava nas áreas de Humanidades e Artes.
Não bastasse a redução dos investimentos em pesquisa nos últimos anos, editais dessa natureza indicam que está em marcha um projeto de redução brutal de bolsas disponíveis para pós-graduandos no Brasil e a redução do apoio do Governo Federal aos programas de pós-graduação instalados no País.
Outro detalhe a ser observado é que essa “peneira” extremamente restrita coloca em xeque a diversidade das pesquisas no Brasil, uma vez que os 30% escolhidos refletem uma centralização regional e econômica dos já curtos investimentos, privilegiando programas já consolidados e levando ao esquecimento aqueles criados há pouco tempo e de regiões do País menos privilegiadas economicamente, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
É inegável que as populações negras e pardas são também mais pobres no Brasil, de forma que o corte brutal de bolsas afeta os programas que tentam aumentar a diversidade étnica dos ambientes de pós-graduação e pesquisa do Brasil. A redução do número de bolsas afeta as camadas mais pobres da população e mais dependentes do apoio governamental para desenvolver as atividades de pós-graduação e pesquisa.
A redução drástica de recursos para a ciência é uma realidade que tem perdurado no Brasil. Em sua última Assembleia Geral, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no dia 23/11, assinou uma nota se manifestando publicamente em defesa da ciência e tecnologia, da educação pública de qualidade em todos os níveis, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e da democracia no País.
“É inaceitável que novos cortes sejam feitos para 2021 em um orçamento já tão reduzido. Os recursos para investimento no MCTI serão de R$ 2,7 bilhões, 34% menores do que os de 2020 e menos de um terço do valor de uma década atrás, o que afetará gravemente as instituições de pesquisa. Os recursos para bolsas do CNPq serão 10% menores que os de 2020, já bastante reduzidos em relação a anos anteriores, e 60% deles estão condicionados à quebra da Regra de Ouro”, diz a nota.
(*) Com informações do Prof. José Carlos Pinto, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em vídeo no canal Falando com Ciência, no YouTube
