Quatro debatedores, incluindo o presidente da ADUFC-Sindicato, Bruno Rocha, participaram de uma live, nesta quarta-feira (8/7), que discutiu as condições sanitárias e de infraestrutura para a volta às aulas no Ceará. A transmissão ao vivo, organizada pela corrente Resistência, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no estado, também contou com a participação da Profª. Zuleide Queiroz, da Universidade Regional do Cariri (URCA); do Prof. Anízio Melo, coordenador da Frente Norte-Nordeste pela Educação; e do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). O debate, intitulado “É hora de voltar às aulas presenciais?”, foi mediado por Jarir Pereira, professor da rede estadual de ensino e estudante de Cinema e Audiovisual na Universidade Federal do Ceará (UFC).
As discussões giraram em torno da pressão de gestores, setor empresarial e dos próprios governos sobre a educação básica e o ensino superior para o retorno das atividades presenciais – contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Desde o início da pandemia de Covid-19, a OMS vem orientando escolas e universidades de todo o mundo a fecharem, como alternativa preventiva do contágio do novo coronavírus. O Ceará já é o terceiro estado no Brasil com maior número de casos registrados da doença – 131.324 (*) – e sofre uma aceleração da taxa de transmissão nos municípios do interior.
No entanto, debates sobre o retorno às atividades educacionais vêm ganhando força no País. Na UFC, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) aprovou no dia 2 de julho, sem representação estudantil, o Plano Pedagógico Emergencial (PPE) para retomada do semestre 2020.1 na universidade a partir do próximo dia 20. Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária convocada pela ADUFC e realizada no dia 3 de julho, os/as docentes repudiaram a postura autoritária e antidemocrática da administração superior. No último dia 8, lançaram moção de repúdio à aprovação do PPE/UFC sem representação estudantil em reunião que julgam ilegal.
Segundo Bruno Rocha, num cenário em que a única forma de prevenção do vírus é evitar o seu contágio, a pergunta que o País deveria estar fazendo não era “quando” retomar as atividades na educação. Para ele, apenas uma parte das universidades cumpriu seu papel imediato de identificar o problema em sua gravidade e suspender as aulas, como a UFCA e a UNILAB. “A UFC não cumpriu esse papel, de dar o recado pra sociedade e contribuir para o isolamento social. Desde o início isso não aconteceu. É um reflexo do que a gente sofre e outras unidades também. Que são os reitores do (Abraham) Weintraub, que foi o pior ministro da educação que já tivemos”, disse o presidente da ADUFC.
Na Assembleia Geral do dia 3 de julho, professores das três universidades federais do Ceará relataram diversos problemas para o retorno imediato das atividades – dificuldades que afetam a qualidade da educação e estimulam a exclusão de alunos das atividades em decorrência das desigualdades enfrentadas no processo de inclusão digital. Segundo Bruno Rocha, o que deveria ter sido feito desde o início da pandemia era a suspensão do semestre para garantir o planejamento analítico e tranquilo para o retorno. Mas na UFC, de acordo com o professor, a reitoria impôs a manutenção das atividades “para figurar entre as seis universidades federais que não pararam”. E o que, segundo enfatizou, é inverídico: “A UFC teve pouquíssimos professores dando aulas e apenas algumas atividades de ensino, pesquisa e extensão continuaram com funcionamento reduzido”.
“Concepção de mercado e economia”
Na avaliação de Zuleide Queiroz, a perspectiva de retorno nas universidades estaduais do Ceará não está centrada na vida nem na responsabilidade que o Estado tem com alunos, professores e responsáveis, mas apenas numa concepção de mercado e economia. “É estranho, porque não tem dinheiro para pagar servidores técnico-administrativos nem para aumentar a quantidade de verba à assistência estudantil, mas agora aparece dinheiro para comprar chips para os estudantes”, apontou a professora, referindo-se a uma política que vem se desencadeando nos âmbitos estadual e federal. Na UFC, por exemplo, a moção de repúdio citada anteriormente denuncia: os seis mil chips anunciados (pela administração superior) são uma espécie de oferta aleatória, sem base num conhecimento mais criterioso das reais necessidades dos alunos.
A discussão de retorno às atividades pedagógicas se expande para todas as unidades de ensino. Anízio Melo, que coordena a frente Norte-Nordeste pela Educação, afirmou que as escolas públicas brasileiras não possuem estruturas físicas ou sanitárias para o retorno às atividades que o governo Bolsonaro quer impor. É o que denunciou também o deputado federal Renato Roseno. Segundo ele, as unidades já não tinham condições físicas antes da pandemia. O parlamentar fez ainda um apelo: o debate desse retorno não está sendo feito de maneira adequada, pois professores, alunos, pais e responsáveis não estão participando ativamente dessa discussão. “As redes municipais devem ser o locus do debate com a categoria – ela precisa ser ouvida!”, destacou Roseno.
(*) O Ceará já registra 131.324 mil casos de novo coronavírus, segundo o mais recente informe epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesa) – às 17h48 desta quinta-feira (9/7). O número de mortes pela Covid-19 já chega a 6.774 no estado, conforme a plataforma IntegraSUS. O informe apontou também que outros 69.298 casos ainda estavam sendo investigados.
(**) A live com o tema “É hora de voltar às aulas presenciais?” pode ser assistida, na íntegra e com tradução em Libras, na página Resistência/PSOL Ceará CLICANDO AQUI.