Toda gestão de ensino, pesquisa e extensão – bem como os recursos para investimento e custeio de uma universidade pública – têm como alicerce a AUTONOMIA desta instituição. Diante das claras ameaças direcionadas às nossas universidades, a mais recente Assembleia Geral em Defesa da Autonomia, realizada no último dia 22 de agosto, pautou a discussão sobre a autonomia da Universidade e o respeito às deliberações da comunidade universitária.
À véspera da realização das eleições dos diretores de Unidades Acadêmicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), que se realizam nesta quarta-feira (28/8), é necessário recomendar: o que esperamos das novas diretorias na defesa da autonomia universitária?
Respeitar a decisão do Conselho Universitário (CONSUNI) e dizer “não” ao Future-se é imprescindível. A proposta do MEC prevê mudanças profundas não apenas na estrutura administrativa, como ainda na gestão orçamentária e no financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Chamamos a atenção para a gravidade do risco iminente e real de privatização das Ifes e de diminuição da responsabilidade do Estado com o ensino superior público.
Esperamos também o compromisso com a manutenção e defesa irrestrita da democracia no espaço acadêmico, a exemplo da garantia e do respeito às decisões da consulta eleitoral. Também consideramos importante que as diretorias sejam veementes à não aceitação de qualquer corte de verbas da educação.
Nas unidades acadêmicas em qualquer instituição democrática, principalmente as voltadas à educação, recomendamos o combate vigoroso a medidas repressivas contra as manifestações da comunidade universitária, sejam servidores, docentes ou estudantes. Neste sentido, é indispensável, ainda, que as novas diretorias atentem para a correta orientação à segurança patrimonial da UFC: não podemos aceitar qualquer desrespeito aos direitos de manifestação. Muito menos aceitar sanções, cortes de ponto ou assédio moral.
Recomendamos, fortemente, à representação das Unidades Acadêmicas no CONSUNI que as pautas sejam amplamente discutidas antes das votações. E que não sejam tomadas decisões individuais quanto a temas sensíveis à necessária autonomia da universidade pública, gratuita e de qualidade, e que é de todos e todas nós.
