O programa Rádio Debate, da Rádio Universitária FM, acompanhou a paralisação de técnicos-administrativos e docentes entre os meses de abril e junho de 2024, debateu as reivindicações e todo o processo de negociação das categorias com o governo, que se estendeu ao longo do ano.
As negociações resultaram na conquista da Medida Provisória 1.286, editada no final de 2024 pelo Governo Federal. Na MP estão as conquistas salariais e alterações nos planos de cargos e carreiras, mas também alguns artigos que preocupam os servidores.
Na sexta-feira (14), o programa Rádio Debate contou com a presença da Prof.ª Irenísia Oliveira, presidenta da ADUFC, do Prof. Roberto da Justa, vice-presidente da ADUFC, e do Prof. Cezar Amario, coordenador geral de Formação Política e Relações Sindicais do SINDSIFCE para debater o tema MP 1.286/2024: O que muda nas carreiras docentes da Educação Federal?
A Prof.ª Irenísia Oliveira ressaltou no início do programa a demora para que a MP fosse editada e publicada, fato que ocorreu somente no dia 31 de dezembro de 2024. “Nós esperamos com ansiedade que o governo enviasse o projeto de lei, o PL com as medidas do acordo de greve, e só [aconteceu] no dia 31/12. Isso causou muita ansiedade nos docentes”, comentou.
O Prof. Cezar Amario destacou que, apesar de não se ter conquistado exatamente o ajuste que se desejava, é importante celebrar as conquistas uma vez que todos os direitos conquistados foram fruto da mobilização realizada pelo movimento grevista. “Em agosto de 2023, o governo, ao enviar a LOA, o projeto de lei orçamentária anual para 2024, estava previsto 1% só para aumento salarial dos servidores públicos federais. Com a pressão dos sindicatos, em dezembro de 2023, fechou com uma proposta de 0% em 2024, 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Aí veio a greve. No final nós conquistamos 9% de aumento em 2025, 3,5% em 2026 – no caso dos técnicos/as conquistaram 5% em 2026 tendo em vista que a defasagem salarial deles era bem maior que a nossa [docentes]. Então, tivemos avanços do ponto de vista percentual, mas ainda ficou muito distante daquilo que desejávamos”, pontuou.
O Prof. Roberto pontuou também a capacidade de mobilização dos/as trabalhadores/as do setor da educação federal na luta por direitos como um grande saldo positivo da greve. “Importante pontuar que durante os dois anos e meio do governo Temer, e os quatro anos do governo Bolsonaro, não houve qualquer reajuste do funcionário/a público federal, a defasagem portanto se acumulou em 30% ou mais no salário”, lembrou.
A entrevista com os docentes seguiu durante uma hora e você pode ouvir o programa completo no Spotify da Rádio Universitária FM.