A mesa ocorreu no contexto do Processo Estatuinte em vigência na Universidade Federal do Ceará (UFC) (Fotos: Nah Jereissati/ADUFC-S.Sind)
Na manhã da sexta-feira (21), o Espaço Cultural da ADUFC, em Fortaleza, recebeu a mesa “Um novo estatuto: avançar na democracia universitária”, com participação de Lídia Farias, TAE do IFCE e coordenadora geral de Administração, Finanças e Patrimônio do SINDSIFCE; do Prof. José Ernandi Mendes, docente e membro do Conselho Universitário da UECE; e da Prof.ª Irenísia Oliveira, docente da UFC e presidenta da ADUFC.
A diversidade da mesa aponta para a importância do conhecimento de outros processos democráticos em instituições de ensino superior, como ressaltou a Prof.ª Irenísia durante a abertura da atividade. “Nós consideramos importante fazer essa comparação para pensarmos também além do horizonte que nós já temos na UFC. Conhecer outras experiências, tanto de processos como de estatutos que já existem e que, eventualmente, podem ter avanços que seriam importantes de serem sinalizados”, apontou.
A coordenadora geral de Administração, Finanças e Patrimônio do SINDSIFCE, Lídia Farias, ressaltou as especificidades do processo para a construção da alteração estatutária do IFCE, que se deu em 2015, e também apontou diferenças nas perspectivas democráticas, relacionadas à UFC, como a legislação interna para a eleição da reitoria. “Uma coisa que é muito importante para os Institutos Federais é que nós não temos lista tríplice. O reitor que é eleito é, de fato, eleito e nomeado pelo presidente da república. Então, durante o desgoverno anterior que nós tivemos as figuras dos interventores em algumas universidades, isso aconteceu, se não me falha a memória, em apenas três Institutos Federais – Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina – no entanto, por conta da nossa legislação, foi dada entrada na justiça e meses depois tiveram que nomear o reitor que foi realmente eleito. Então, eu acredito que em termos de democracia, a legislação dos Institutos Federais traz uma segurança no sentido de que você participa de uma consulta, que é direta, os três segmentos participam – docentes, técnicos administrativos em educação e estudantes – e quem é eleito, de fato, toma posse. E é importante dizer que, diferente das universidades, nos Institutos Federais essa consulta tem um voto paritário, inclusive a legislação tem uma fórmula de como é feito esse cálculo e cada segmento representa 33% dos votos da consulta para reitor”, explicou.
Outra informação de destaque que a servidora técnica-administrativa em educação, Lídia Farias, trouxe para o debate é de que o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE), que é um sindicato unificado de docentes e técnicos/as-administrativos/as em educação do IFCE, também possui assento no Conselho Universitário.
O Prof. José Ernandi Mendes, membro do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Ceará (UECE), trouxe para o debate a relevância do processo de construção da estatuinte como um momento importante de formação para a comunidade acadêmica. “Isso se torna mais importante ainda dadas as ameaças que vivenciamos no contexto atual. (…) Eu me preocupo muito, a mim e a todos/as que estão aqui, todo dia acordarmos e sabermos do perigo que a nossa democracia corre com o crescimento da extrema direita no âmbito internacional e nacional. Então, é papel nosso cuidar muito e desenvolver o máximo de práticas formativas de sujeitos democráticos que se cunham contra o nazi-fascismo na sociedade. A estatuinte é também um momento de formação e é importante tocarmos as mentes e corações de todos os sujeitos da universidade para que compreendam a importância não só olhando para os muros da universidade, mas olhando para a sociedade em geral. As nossas instituições devem muito ao povo, elas são públicas e tem que tomar posições firmes, claras e corajosas de enfrentamento a essas perspectivas que eu chamo de nazi-fascistas que tem crescido na sociedade”, pontuou.
O professor apontou ainda que o processo da estatuinte precisa se deparar com as assimetrias entre o tripé universitário da pesquisa, ensino e extensão, assim como as diferenças existentes entre os campi do interior e da capital. “Se falamos em democracia, por que não vivenciarmos o máximo dela na universidade?”, pontuou Ernandi.
+ O debate completo da mesa “Um novo estatuto: avançar na democracia universitária” está disponível no Canal da ADUFC no YouTube
