Processo Estatuinte da UFC passa por várias etapas de construção até 2025, quando ocorre o Congresso Estatuinte (Foto: Viktor Braga/UFC)
A Comissão Eleitoral do Processo Estatuinte da Universidade Federal do Ceará (UFC) divulgou, na última sexta-feira (6), a Portaria n.º 02/CEC, que dispõe sobre a consulta eleitoral para a escolha de integrantes docentes e técnico-administrativos para as Comissões Setoriais do Processo da Estatuinte da UFC. As inscrições estão abertas até a quarta-feira (11), por meio de formulário eletrônico. Ainda segundo a Portaria, somente haverá eleição para as unidades em que o número de inscritos/as seja maior que o número de vagas. Neste caso, os/as candidatos/as habilitados pela Comissão Eleitoral poderão fazer campanha nos dias 17 e 18 de dezembro, datas em que ocorre a votação.
A Portaria especifica o quantitativo de vagas a que tem direito cada unidade acadêmica e administrativa da Universidade. A composição das Comissões Setoriais seguirá a proporcionalidade relativa ao somatório de seus integrantes. Estão habilitados/as a participar do processo os/as integrantes das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) e os/as técnico-administrativos/as em educação (TAEs). Docentes e técnicos aposentados/as ou que estejam de licença para tratar de interesses particulares, além de docentes substitutos e visitantes, não poderão participar.
A votação ocorrerá em todos os campi da UFC, das 8h às 21h, nos dias 17 e 18 de dezembro, pelo Sistema Helios Voting, operado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Para votar no pleito, os/as membros da comunidade universitária podem atualizar seus e-mails nos sistemas SIGAA ou SIGPRH até a quarta-feira (11). O link para a votação será enviado para o contato cadastrado nos sistemas. O resultado final da votação será enviado pela Comissão Eleitoral para a Comissão Organizadora do Processo da Estatuinte da UFC no dia 20 de dezembro.
A Prof.ª Irenísia Oliveira, presidenta da ADUFC e membro da Comissão Organizadora, defende que, quanto mais democrático for o processo Estatuinte, maiores serão as chances de construção coletiva de estruturas e relações democráticas dentro e fora da universidade. “Democratizar as instituições, principalmente as educacionais, é uma grande contribuição para a democratização da sociedade como um todo. É a construção de uma cultura, de uma forma de se relacionar com as outras pessoas”, avalia. “A ADUFC percebe esse processo como fundamental e está participando dele com muita vontade de contribuir”, acrescenta.
No processo, a partir da Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024, são incentivadas as candidaturas de pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ para a representação no Processo Estatuinte. “Queremos que o novo estatuto da UFC reflita os desafios da diversidade da sociedade brasileira, especificamente do Nordeste. Ele também deve ser reflexo da riqueza de ideias e possibilidades de avanço do conhecimento e das formas de se ensinar, aprender e pesquisar em um ambiente biodiverso, em uma sociedade composta por variados grupos sociais que devem construir o dia a dia da UFC”, explica a secretária-geral da ADUFC, Profª. Maria Inês Escobar, que participa como suplente da comissão organizadora.
A aprovação do atual estatuto da UFC ocorreu em dezembro de 1998. Desde então, modificações específicas têm sido implementadas por meio de provimentos aprovados pelo Conselho Universitário (CONSUNI). Em 25 anos, houve mudanças significativas na sociedade brasileira, em especial na educação, a exemplo das políticas de acesso e permanência à universidade que possibilitaram ampliar a presença de pessoas das classes populares nos bancos das universidades. O processo de construção coletiva do Novo Estatuto da UFC busca refletir essas mudanças em todas as instâncias da Universidade, com representatividade, equidade e democracia.
