A ADUFC acompanha de perto os debates sobre a Estatuinte e incentiva a comunidade a participar do processo
A ADUFC foi representada pela sua presidenta, Profª. Irenísia Oliveira, na mesa de tira-dúvidas para apresentação do processo Estatuinte na Universidade Federal do Ceará (UFC), na última segunda-feira (16). O encontro ocorreu no Auditório do Centro de Tecnologia da UFC, com a presença de docentes, técnico-administrativos e estudantes. Também participaram o diretor da Faculdade de Direito da universidade, Prof. Gustavo Cabral; a servidora TAE Heveline Ribeiro; e Marina Lopes, do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A ADUFC compõe a Comissão Organizadora da Estatuinte, formada por 16 membros dos três setores.
Irenísia Oliveira reforçou que a proposta é que o processo de construção e aprovação do novo estatuto da UFC seja inclusivo, formativo e participativo. “Também contaremos com audiências públicas, que são importantes porque podem trazer pessoas de fora da universidade”, informou. Ela lembrou que terá início em breve o processo de constituição das Comissões Setoriais Estatuintes, a serem formadas por representantes de cada unidade acadêmica com a garantia de ampla diversidade – mulheres, pessoas negras, população LGBTQIAP +, pessoas com deficiência, indígenas, dentre outras. De acordo com a docente, os movimentos sindical e estudantil poderão contribuir na Comissão Organizadora Central e poderão enviar propostas que sejam colhidas ou elaboradas em reuniões com suas categorias diretamente ao colegiado.
Gustavo Cabral fez um breve histórico do processo Estatuinte na UFC, lembrando que a sua instalação ocorreu no dia 15 de dezembro de 2023, conforme aprovação no Consuni. Ele lembrou que essa é uma demanda da comunidade acadêmica e, por isso, deve ser construída coletivamente. “Não dá pra querer que um processo complexo como o da Estatuinte seja rápido e venha de cima pra baixo (…). É importante que o estatuto não seja uma letra morta e que seja apropriado pela comunidade universitária”, disse.
Heveline Ribeiro lembrou que a paridade é um princípio que rege a Estatuinte. “Ela vem trazer cada vez mais essa consciência na universidade que já existe dentro de cada um de nós, então vamos expressar isso e organizar a partir da Estatuinte (…) para que as três categorias que compõem a universidade tenham sua fala e poder de voto”, ressaltou, acrescentando o compromisso com a democracia e a diversidade.
Marina Lopes convidou estudantes a participarem dos debates e disse que o DCE vai se engajar nesse processo de dialogar com a comunidade estudantil sobre o tema. “Faremos essa convocação nas nossas redes para que os estudantes possam participar ativamente desse processo”, garantiu.
Até o fim do ano, o Conselho Universitário da UFC definirá a metodologia e encaminhará a sistematização, discussão e aprovação do material recebido das unidades. Também haverá um Congresso Estatuinte, instância anterior à apreciação pelo Consuni a ser formado por delegados representando as três categorias – docentes, estudantes e TAEs. A comissão organizadora já se debruçou sobre experiências de outras universidades públicas que passaram por situação semelhante, bem como aprovou a realização de atividades, como campanha de comunicação para envolver a comunidade acadêmica no debate.
+ Assista à apresentação na íntegra no YouTube do Instituto UFC Virtual
