O Consuni aprovou o documento que dá início formal à revisão do estatuto da universidade (Foto: Guilherme Silva/Ascom UFC)
O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará (UFC) aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (6), o Regimento Geral do Processo Estatuinte da UFC. A Estatuinte prevê a revisão do Estatuto da Universidade, com ampla participação de toda a comunidade universitária. A proposta foi elaborada por uma comissão organizadora, da qual a ADUFC faz parte, nomeada em fevereiro deste ano e composta de modo paritário por docentes, técnico-administrativos, discentes e por membros da sociedade civil.
Segundo a resolução, além da Comissão Organizadora, o Processo Estatuinte será composto pelas Comissões Setoriais de cada unidade acadêmica e administrativa, que devem garantir ampla diversidade de representação considerando perspectivas como gênero e raça, e pelo Congresso Estatuinte, a ser realizado com a participação de delegados definidos nessas unidades.
Caberá às Comissões Setoriais mobilizar suas comunidades para participar do processo; promover sessões de elaboração e redação de propostas; recolher e encaminhar documentos gerados nessas e em outras atividades; realizar audiências públicas para a discussão do Estatuto; e ajudar a organizar o processo eleitoral para escolha dos delegados, tudo isso entre setembro de 2024 e abril de 2025.
A votação para definição dos delegados será conduzida por uma Comissão Eleitoral, e as vagas obedecem a critérios de proporcionalidade entre as unidades acadêmicas e administrativas e paridade entre docentes, TAEs e estudantes. O Congresso Estatuinte e a composição da minuta do Estatuto para envio ao Conselho Universitário devem ocorrer de maio a julho de 2025 para apreciação e votação pelo CONSUNI de agosto a dezembro de 2025.
(*) Com informações do portal UFC Informa
