A Profª. Ângela Pinheiro entregou a carta ao ministro ao fim da reunião coordenada pelo deputado Renado Roseno sobre homicídios de adolescentes no Ceará
Em mais uma ação da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA), a Profª. Ângela Pinheiro (NUCEPEC/UFC) entregou, na última quarta-feira (3), uma carta ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, expondo a situação dos órfãos da Covid-19 no Ceará e pedindo apoio do MDH. O encontro ocorreu no escritório do UNICEF em Fortaleza, logo após a reunião realizada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência, presidido pelo deputado Renato Roseno. O ministro veio a Fortaleza receber o título de cidadão cearense, em cerimônia ocorrida na sequência na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Ao entregar o documento a Silvio de Almeida, Angela Pinheiro ressaltou que historicamente a orfandade ficou reservada ao campo do assistencialismo. “E nós estamos disputando essa pauta para os direitos humanos”, destacou a docente. O titular do MDH mostrou-se alinhado com o tema e reforçou que o Executivo federal está atento a essa demanda. “Existe um vazio jurídico para tratar da orfandade no Brasil. A gente já estava pensando em como poderíamos preencher esse vácuo”, reforçou.
Conforme indicado na carta, a estimativa é de que haja entre oito e nove mil crianças e adolescentes órfãos no Ceará em razão da pandemia de Covid-19. “Apesar de esforços, como audiências públicas e propostas legislativas, a ausência de respostas do Poder Público persiste: até hoje o Ceará ainda não implementou o Programa Ceará Acolhe, derivado do Programa Nordeste Acolhe, apesar do compromisso público assumido pelos nove estados da região em julho de 2021”, apontou o texto. A AOCA reivindicou que o MDH intensifique esforços, oferecendo suporte e monitoramento contínuos para garantir que as diretrizes e metas estabelecidas pelo referido programa sejam rigorosamente cumpridas.
A Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 é uma rede que atua desde 2021 para apoiar crianças e adolescentes em condição de orfandade – inicialmente por Covid-19 e, posteriormente, por feminicídio, mortes violentas e acidentes fatais. Reúne hoje 750 pessoas físicas e 250 coletivos e entidades apoiadoras, incluindo a ADUFC, que desde o início tem participado ativamente das agendas promovidas pela AOCA e trabalhado para dar visibilidade à pauta.
