Docentes das Universidades Federais do Ceará (UFC, UFCA e UNILAB) repudiam a narrativa desonesta e desleal do governo federal e, especialmente, do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a proposta de reajuste salarial apresentada à categoria na mesa de negociação do dia 15 de maio. Sem muitas novidades, o governo manteve 0% de reajuste em 2024 e sugeriu tímida mudança nos “steps” – a diferença salarial recebida na progressão da carreira. Segundo o governo, essa reestruturação, somada aos índices já propostos – 9% em 2025 e 3,5% em 2026 –, resultaria em reajustes entre 13% e 31%, levando a sociedade a acreditar que a categoria rejeitou elevados percentuais.
O que ampliou a revolta de professoras e professores foi o caráter intimidatório do discurso do secretário secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que representa o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na Mesa Nacional de Negociação Permanente. De acordo com Feijóo, a proposta apresentada na semana passada seria a última do governo, independentemente de ser aceita ou não pela categoria, e acrescentou que poderia ser assinada por qualquer entidade sindical. A declaração do secretário é acintosa, afronta os princípios democráticos e ataca a autonomia e representatividade do ANDES-Sindicato Nacional, que possui mais de uma centena de seções sindicais filiadas. O que Feijóo diz nas entrelinhas é que qualquer entidade sindical burocrática e cartorial poderia responder em nome de toda a categoria.
O ministro Camilo Santana também merece atenção especial, porque investiu em uma dura campanha, em seu perfil do Instagram, para induzir a população a desaprovar a Greve da Educação, postura lamentável e desonesta. O ministro não explicou, entretanto, que o governo está concedendo reajuste projetando anos futuros, período em que haverá mais acúmulo de inflação, ou seja, mais perdas salariais serão acumuladas e com índices que podem ser ainda maiores. É como se estivéssemos enxugando gelo: os salários continuarão a ser encolhidos ano a ano.
Também não foi destacado pelo governo federal que cerca de 80% da categoria docente teria recomposição entre 12,81% a 16,11% de 2024 a 2026, e não superior a 30%, como foi noticiado nas redes sociais e replicado por veículos de imprensa. Para se ter noção da desvalorização da carreira do Magistério Superior, o salário inicial de docente federal graduado, 40 horas, é de apenas R$ 3.412,63; se tiver dedicação exclusiva, passa para 4.875,18 – considerando o rendimento bruto, sem os descontos.
Outro detalhe não mencionado é que a proposta segue excluindo aposentados, que, com o reajuste de 0% para 2024, permanecerão até 2025 sem qualquer aumento remuneratório e não são contemplados pelos benefícios reajustados, como o auxílio-alimentação. Esse cenário é injusto com aquelas e aqueles que dedicaram a vida à docência.
É importante reforçar que o índice linear reivindicado por docentes para o período entre 2024 e 2026, de 22,71%, está abaixo das perdas salariais acumuladas e já foi apresentado parcelado em três anos, mostrando a disposição da categoria nas negociações. Ainda assim, o governo ameaça encerrar as negociações unilateralmente. A categoria docente seguirá firme na luta por uma recomposição salarial justa não apenas dos salários dos trabalhadores da Educação, mas do orçamento das universidades. A greve continua!
Assembleia Geral da ADUFC
16 de maio de 2024
