Docentes acataram a proposta elaborada pelo ANDES-SN e reafirmaram que não aceitarão reajuste zero em 2024
A Assembleia Geral da ADUFC aprovou, nesta quinta-feira (2), a contraproposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN para a continuidade das negociações com o governo federal. Entre os encaminhamentos, estão a rejeição ao reajuste zero em 2024, o aceite dos 9% oferecidos pelo governo federal em 2025 e a ampliação dos 3,5% propostos para 2026. Docentes da UFC, UFCA e UNILAB acompanharam a minuta do Sindicato Nacional de manter a luta pelo índice de 22,71% dividido em três anos. Também foram debatidas proposições sobre recomposição do orçamento das universidades, carreira, aposentadoria e revogaço de medidas atacando servidores.
O documento construído pelo CNG, reunido na última sexta-feira (26), foi enviado às seções sindicais, que realizaram uma nova rodada de assembleias. Essa etapa ocorreu após a negativa dos/as docentes das instituições federais de ensino superior (IFES) à proposta do Palácio do Planalto, apresentada na mais recente rodada de negociações, em 19 de abril, que manteve o índice de 0% de reajuste em 2024.
A presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, apresentou a proposta do Comando Nacional de Greve (ver detalhada ao fim da matéria) e atestou a expansão da Greve Docente Federal nacionalmente. Segundo o último levantamento do ANDES-SN, em 30 de abril, já havia 40 instituições federais de ensino superior em greve. “Nós estamos numa crescente. Quem estava em dúvida agora está percebendo que é possível sermos vitoriosos nessa greve”, disse, acrescentando ser urgente enfrentar o Congresso Nacional na disputa do Orçamento, bem como manter o enfrentamento ao arcabouço fiscal.
Irenísia fez uma fala de convocação aos/às docentes para se somarem às agendas da greve. Ressaltou que este momento é crucial para manter a potência da mobilização. “A nossa tarefa é não deixar a greve esmorecer”, salientou. “Já avalio como alto o nível de compreensão da nossa categoria sobre a greve. Temos uma categoria bem informada e disposta a fazer greve”, complementou.
O momento também contou com uma avaliação da conjuntura nacional. O Prof. Babi Fonteles (FACED/UFC) concordou que há uma ampliação do movimento grevista e do seu impacto nos mais diversos setores sociais e na mídia empresarial. “A greve está caminhando para um crescimento. É muito importante que a gente dê continuidade e radicalize a greve, no sentido de buscar uma maneira mais criativa, e inclua outros setores do serviço público, inclusive aqueles que já receberam reajuste neste governo”, opinou.
Já o Prof. André Ferreira (FEAAC/UFC), ex-presidente da ADUFC, chamou atenção para a concepção sindical do ANDES-SN, que realiza a mobilização nacional em Brasília, mas assegura a autonomia das seções sindicais nos estados, respeitando as decisões das assembleias. Ele lembrou que a ADUFC tem enviado semanalmente representantes de sua base para acompanhar as atividades na capital federal e fazer a interlocução com a agenda local. “Isso parece óbvio, mas não é”, disse, referindo-se à democracia interna do Sindicato Nacional.
HISTÓRICO – Em Assembleia Geral no dia 25 de abril, docentes das três universidades federais cearenses – UFC, UFCA e UNILAB – rejeitaram, por unanimidade, a proposta de recomposição salarial apresentada pelo governo federal na mesa de negociação ocorrida em 19 de abril, confirmando a continuidade da greve. Conforme a última proposição do Palácio do Planalto, permanece 0% de reajuste em 2024, mas foi oferecido 9% em 2025 e 3,5% em 2026, avançando em relação à proposta anterior de 4,5% em cada um desses anos. A deflagração da greve docente federal, em abril, não foi repentina. Desde julho, quando foi instalada a mesa de negociação com o governo, servidores públicos federais aguardavam posição sobre a recomposição salarial e a apresentação de um índice para 2024, o que ainda não ocorreu.
Veja a contraproposta do Comando Nacional de Greve acatada pela AG da ADUFC:
Relembre as negociações dos servidores federais com o governo:
- Fevereiro/2023 – Governo instala Mesa Nacional de Negociação Permanente, que se manteve fechada nas gestões Temer e Bolsonaro
- Maio/2023 – Primeira reunião da mesa de negociação, que deflagrou o debate sobre a metodologia de trabalho
- Maio/2023 – Início do pagamento do reajuste de 9% aplicado em 2023 – se levado em conta o ano inteiro (jan/dez), a média geral ficou em 6%, suficiente apenas para repor a inflação do último período
- Julho/2023 – Entidades sindicais protocolam a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2024, com pedido de reajuste unificado de 39,92% (parcelado em três vezes) para docentes federais com base nas perdas salariais desde 2010
- Dezembro/2023 – Após meses de negociações, o governo apresentou a primeira proposta de reajuste: zero por cento em 2024 e 9% dividido em 2025 e 2026. Também ofereceu o reajuste do Auxílio Alimentação, mas esse benefício exclui servidores aposentados
- Janeiro/2024 – Servidores apresentam contraproposta de 22,71%, dividido em 3 parcelas de 7,06% em 2024, 2025 e 2026
- Fevereiro/2024 – Governo reafirma o reajuste zero da proposta de dezembro/2023
- Março/2024 – Servidores técnicos da UFC, UFCA e UNILAB deflagram greve, e docentes aprovam indicativo de greve.
- Abril/2024 – Em plebiscito consultivo da ADUFC, 80% da categoria apoia greve docente nas federais do Ceará
- Abril/2024 – Docentes da UFC, UFCA e UNILAB deflagram greve a partir de 15/4
- Abril/2024 – Governo apresenta nova proposta, mas categoria rejeita parcialmente: 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Docentes aceitaram apenas o índice para 2025
- Maio/2024 – Docentes discutem contraproposta a ser encaminhada ao governo
