Mais de 420 docentes participaram da Assembleia Geral da ADUFC em Fortaleza e no interior
Em Assembleia Geral nesta terça-feira (9), docentes das três universidades federais cearenses aprovaram a deflagração da greve da categoria na UFC, UFCA e UNILAB, com início em 15 de abril. Foram 360 votos a favor, 18 contra e 4 abstenções na votação, que ocorreu nos jardins da reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, e nos campi de Redenção, Sobral, Quixadá, Crateús, Russas, Itapajé, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Brejo Santo. A paralisação acompanha a mobilização nacional em defesa da educação diante de 0% de reajuste salarial confirmado pelo governo. As entidades sindicais também reivindicam equiparação dos benefícios entre servidores dos três poderes, recomposição do orçamento das universidades, melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira docente e revogação de medidas que atacam os servidores.
Uma nova rodada de diálogo na Mesa Nacional de Negociação Permanente, que seria realizada somente em junho, foi adiantada pelo governo federal para amanhã (10). “Essa já é a primeira vitória do nosso processo de mobilização, porque conseguimos antecipar uma reunião que ocorreria só daqui a dois meses”, disse a presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira. Ela convidou colegas a se somarem à caravana saindo de Fortaleza a Brasília – com adesão de docentes, TAEs e estudantes – para a mobilização nacional que ocorrerá na capital federal no dia 17 de abril.
Em plebiscito consultivo realizado pela ADUFC entre 4 e 8 de abril, com 977 docentes, 80% dos votantes apoiaram o fortalecimento da greve como instrumento de luta da campanha salarial e em defesa da carreira docente e das universidades. Os dados da consulta foram apresentados na assembleia pelo vice-presidente da ADUFC, Prof. Roberto da Justa, reforçando a disposição da categoria com a paralisação. O indicativo de greve já havia sido aprovado no Conselho de Representantes e em Assembleia Geral da ADUFC. A proposta de início em 15 de abril segue a deliberação coletiva das seções sindicais que compõem o ANDES-Sindicato Nacional, em reunião no último dia 22 de março, da qual a ADUFC participou.
O índice reivindicado para docentes federais, já em contraproposta, é de 22,71%, dividido em 3 parcelas de aproximadamente 7% em 2024, 2025 e 2026. O governo federal, por sua vez, mantém a proposta apresentada no fim do ano passado de 0% em 2024 e 9%, dividido em duas parcelas de 4,5%, com a primeira paga apenas em maio de 2025 e a outra metade em 2026, gerando revolta nas categorias.
Categoria relata precarização nas universidades
A Assembleia foi um espaço importante de partilha entre os/as docentes, especialmente aqueles/as que atuam nas unidades do interior, que enfrentam a invisibilização de suas demandas e precarização de condições de trabalho. “O nosso campus foi projetado para ter 90 professores, até hoje temos 50. A nossa carga horária é muito alta. Temos professores sobrecarregados, cansados e com a saúde mental ameaçada. Essa não é a forma correta de valorizar a educação”, destacou a Profª. Sílvia Teles, da UFC-Russas. Lotado no campus da UFC em Crateús, o Prof. Wellington Franco foi um dos que defenderam a reestruturação urgente para reparar desigualdades na progressão dos níveis da carreira docente.
Na avaliação do Prof. Bruno Prata, do Departamento de Engenharia de Produção da UFC, o comando de greve deve produzir campanhas de comunicação destacando a importância das universidades federais cearenses para a sociedade, com exemplos práticos do cotidiano. Também sugeriu a realização de atividades de corpo a corpo dialogando com as pessoas. “Precisamos sair da universidade e fazer essa interlocução com outros setores, com técnicos administrativos, estudantes, com os institutos federais…”, propôs.
Para a Profª. Ana Paula Rabelo, da UNILAB, é preciso assegurar a qualidade de funcionamento das universidades e institutos federais a partir do projeto de expansão iniciado em 2002 no primeiro governo Lula. “A gente precisa consolidar o que foi construído no processo de expansão no período 2003-2005. As universidades federais foram gradativamente sucateadas nos últimos governos (Temer e Bolsonaro)”, refletiu. “A gente não consegue implementar um projeto efetivo de expansão das universidades sem boas condições de trabalho, sem valorização profissional, sem saúde mental”, acrescentou.
Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) manifestaram apoio à categoria docente e reforçaram o compromisso com a luta unificada dos três setores da comunidade universitária. A ADUFC também se solidarizou com a Profª. Rebeca Veloso, da rede estadual de ensino, que foi vítima de violência por parte de um segurança da Diretoria do Sindicato Apeoc, em 4 de abril, durante Assembleia Geral da categoria. “Sindicalismo é isso que vocês fizeram hoje. A gente não teve nem a opção de votar”, lamentou a professora.
Decisão ocorre após meses de negociações frustradas e perdas salariais acumuladas
Desde julho do ano passado, quando foi instalada a Mesa Nacional de Negociação Permanente com o governo federal, servidores públicos federais aguardam uma posição sobre o reajuste salarial para 2024. Após meses de reuniões evasivas e sem avanços com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a pauta veio à tona durante o 42º Congresso do ANDES-SN, que decidiu, em 28 de fevereiro, pela construção de uma greve do Sindicato Nacional. A decisão foi votada diante da frustração com mais uma rodada de negociação com o Palácio do Planalto, ocorrida no mesmo dia. A edição do evento deste ano ocorreu em Fortaleza, sediado pela ADUFC no Campus do Pici da UFC, e reuniu mais de 600 professores/as de 86 sindicatos de todo o país.
Relembre as negociações dos servidores federais com o governo:
- Fevereiro/2023 – Governo instala Mesa Nacional de Negociação Permanente, que se manteve fechada nas gestões Temer e Bolsonaro
- Maio/2023 – Primeira reunião da mesa de negociação, que deflagrou o debate sobre a metodologia de trabalho
- Maio/2023 – Início do pagamento do reajuste de 9% aplicado em 2023 – se levado em conta o ano inteiro (jan/dez), a média geral ficou em 6%, suficiente apenas para repor a inflação do último período
- Julho/2023 – Entidades sindicais protocolam a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2024, com pedido de reajuste unificado de 39,92% (parcelado em três vezes) para docentes federais com base nas perdas salariais desde 2010
- Dezembro/2023 – Após meses de negociações, o governo apresentou a primeira proposta de reajuste: zero por cento em 2024 e 9% dividido em 2025 e 2026. Também ofereceu o reajuste do Auxílio Alimentação, mas esse benefício exclui servidores aposentados
- Janeiro/2024 – Servidores apresentam contraproposta de 22,71%, dividido em 3 parcelas de 7,06% em 2024, 2025 e 2026
- Fevereiro/2024 – Governo reafirma o reajuste zero da proposta de dezembro/2023
- Março/2024 – Servidores técnicos da UFC, UFCA e UNILAB deflagram greve, e docentes aprovam indicativo de greve.
- Abril/2024 – Em plebiscito consultivo da ADUFC, 80% da categoria apoia greve docente nas federais do Ceará
