Por Ângela Pinheiro*
Estamos vivenciando a pandemia da Covid-19 há quatro anos, com devastadoras consequências. Atenho-me a uma delas: orfandade de crianças e adolescentes, pela perda de seus principais cuidadores, também causada por mortes violentas, feminicídio, acidentes, doenças graves e desastres (nem sempre) naturais.
As estimativas são alarmantes: no Brasil, somente por Covid-19, devem ser em torno de 180 mil crianças e adolescentes nessa condição; no Ceará, entre 8 a 10 mil; em Fortaleza, 2,5 a 3 mil. Passados mais de quatro anos, a falta de levantamentos deixa sem respostas questionamentos básicos: Quem são? Quantos são? Onde estão? Como estão (sobre)vivendo?
Os impactos em sua vida familiar, social, comunitária e emocional são devastadores, a comprometer seriamente o seu passado e o seu futuro. Há indícios mais do que suficientes sobre a desproteção em que se encontram essas crianças e adolescentes: mais situação de rua, exploração sexual, trabalho infantil; hiperinstitucionalização; mais crianças bem pequenas internadas por desnutrição grave – fome… A proteção integral desses sujeitos sociais, no diapasão de prioridade absoluta, é garantida por nossa Legislação e por normas internacionais das quais o Brasil é signatário.
Tudo tão pungente, tão dramático, tudo a requerer providências imediatas de auxílio financeiro, mas não só. Urge escutarmos essas crianças e adolescentes e pessoas em seu entorno: familiares, vizinhos, profissionais; providenciar atendimento psicossocial – o luto precisa ser cuidado; ampliação de serviços, equipamentos e benefícios para honrar o respeito a todos os seus direitos!
O que falta acontecer de mais grave e urgente para que os Agentes Públicos, com caneta na mão, cumpram com suas responsabilidades legais e deem um basta nesse desamparo inaceitável e desumano? Já não é suficiente esse descalabro que envolve infâncias e adolescências em nossa cidade, Estado e no Brasil? Governador? Prefeito? Presidente do Tribunal de Justiça? Procurador Geral de Justiça? Defensora Pública Geral?
A propósito, somos forças sociais – pessoas, entidades e coletivos, em prontidão para o diálogo, a colaboração, o comprometimento.
*Ângela Pinheiro é professora da UFC e integrante do NUCEPEC/UFC e da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA)
