Docentes debateram as ações da campanha salarial em plenária iniciada na quarta-feira (28) (Fotos: ANDES-SN)
Docentes que participam do 42º Congresso do ANDES-SN aprovaram em plenária, na última quarta-feira (28), a continuidade da mobilização nacional da campanha salarial dos servidores públicos federais. O debate segue nesta quinta-feira (29) no bloco do Plano de Lutas do Setor das Instituições Federais (Ifes) e ocorre logo após a mais recente reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, em Brasília, na qual o governo manteve a proposta de reajuste zero em 2024. A negação do Palácio do Planalto à recomposição salarial dos servidores e servidoras foi recebida com indignação pelas entidades sindicais e pelos participantes do Congresso. Na plenária foi aprovada a construção de uma greve do ANDES-SN e do Setor da Educação no primeiro semestre deste ano.
Antes de abrir os debates, o presidente do ANDES-SN, Prof. Gustavo Seferian, apresentou um resumo da reunião da mesa de negociação e criticou a postura do governo federal. “O (reajuste) zero é o que se mantém. Não há qualquer tipo de avanço diante do que foi a proposta unificada apresentada”, disse. Após mais de duas horas de debate, a maioria dos/as participantes aprovou “dar continuidade ao trabalho de unidade de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”. A proposta foi apresentada no Grupo Misto 13.
A presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, avalia que a mobilização nacional da campanha salarial agora entra em um outro patamar. “A categoria precisa se reunir, analisar a conjuntura e enfrentar a discussão sobre a construção de greve nas universidades federais do estado do Ceará”, defendeu.
Para o presidente do ANDES-SN, a votação da plenária pela construção da greve já no primeiro semestre é uma resposta direta à recusa do governo em negociar com a categoria. Também é uma sinalização dos/as delegados/as do 42º Congresso do ANDES-SN para as bases de que é necessário intensificar a mobilização. “É importante deixar registrado que essa é uma decisão histórica dentro do nosso sindicato na medida em que coloca esse senso não só de necessidade, mas de urgência de mobilização da nossa categoria para dar resposta a essa postura vergonhosa do governo federal. Hoje, uma vez mais, seguiu sem dar qualquer tipo de devolutiva satisfatória, tanto às nossas pautas econômicas de recomposição salarial quanto às pautas não-econômicas as mais diversas”, avalia.
Entenda a proposta reivindicada pelas entidades sindicais
A reunião de 28 de fevereiro foi a primeira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente deste ano e concluída sem avanços sobre a recomposição salarial de servidoras e servidores federais e demais demandas apresentadas na contraproposta protocolada pela bancada sindical junto ao governo no dia 31 de janeiro. O documento prevê a recomposição das perdas salariais do período referente ao governo Temer até o final do governo Lula. O índice reivindicado para o bloco de servidores/as que reúne docentes federais é de 22,71%, dividido em 3 parcelas de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. O cálculo considera as estimativas de inflação de 3,87% em 2024 e 3,5% em 2025, conforme projeção do Banco Central.
Além disso, as entidades sindicais reivindicam equiparação dos benefícios, sem exclusão das pessoas aposentadas, revogação das medidas que atacam servidoras/es e a assinatura de um termo de compromisso para negociação das perdas salariais do governo Dilma. O Executivo federal manteve, na última quarta-feira (28), a proposta apresentada ao final do ano passado de 9%, dividido em duas parcelas, mas com a primeira a ser paga apenas a partir de maio de 2025 e a outra metade em 2026. A ADUFC segue acompanhando as atividades da campanha salarial e na luta por uma recomposição salarial justa e pela reestruturação da carreira docente.
(*) Com informações do ANDES-SN