Servidoras e servidores docentes e técnico-administrativos e estudantes se reuniram, na manhã desta terça-feira (28), em Fortaleza, na plenária do Dia Nacional de Lutas da Campanha Salarial 2024, organizada coletivamente por ADUFC e Sintufce (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará) e com participação de outras entidades. O encontro foi simbólico porque traduziu a retomada das atividades sindicais nos jardins da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), após quatro anos de gestão superior interventora marcada por práticas antissindicais. Além de falas de análise de conjuntura, o momento contou com coffee break e ato cultural comandado pela banda Renegados. A atividade foi replicada em outros estados, conforme deliberado por ANDES-SN e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
A presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, celebrou a reocupação democrática da universidade por parte das entidades representativas de docentes, técnicos administrativos e estudantes, amplamente perseguidos no último quadriênio, e lembrou os desafios que persistem em defesa da universidade pública. “É um momento em que estamos buscando memórias e travando lutas novas e outras nem tão novas assim, como essa contra a reforma administrativa, que continua como um fantasma nos rondando e que precisa ser derrotada por completo”, salientou.
A docente ainda fez uma breve retrospectiva sobre os passos da campanha salarial. A proposta encaminhada em julho ao Poder Executivo federal reivindica dois índices de reajuste: 39,92% para um bloco de servidores, no qual docentes federais estão incluídos, e 53,17% para a outra parcela – ambos os percentuais parcelados em três anos e corrigidos pelo IPCA do período. “Para nós, o mínimo para começar a negociar neste momento é a inflação e mais algum ganho. O pior cenário é ter perdas salariais no governo Lula”, projetou. Segundo Irenísia Oliveira, há recursos disponíveis, especialmente após a aprovação da reforma tributária, mas o Orçamento federal será disputado por muitas forças, o que reforça a importância de intensificar a mobilização do funcionalismo público.
Integrante da coordenação geral do Sintufce, Wagner Pires também defendeu que haja a disputa de narrativa sobre os gastos públicos: mais para as áreas sociais e menos para o sistema financeiro. “A nossa luta é contra o ideário neoliberal que tem sido normalizado e se instalado tanto na esquerda como na direita”, disse. O secretário de Ensino, Pesquisa e Extensão do recém-empossado Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC, Florindo da Rocha, convocou os colegas discentes a reforçar a luta pela campanha salarial. “É muito importante a participação dos estudantes na luta por recomposição salarial dos servidores, mas também do orçamento da própria universidade”, citou. O apelo foi apoiado pelo estudante Levi Mota, do Centro Acadêmico de Letras e suplente do DCE/UFC.
Congresso Nacional e contingenciamento de verba da Educação preocupam
Dirigentes da Fasubra Sindical compareceram à plenária e fizeram uma atualização sobre as articulações políticas em Brasília relativas à campanha salarial. Lucineide Paiva, suplente da atual diretoria da Federação, destacou as dificuldades de diálogo com as bancadas parlamentares, majoritariamente conservadoras e sem compromisso com os direitos sociais. Já Daniel Soares, da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho, deu informes sobre as mesas de negociação abertas com o governo que tratam tanto das pautas salariais como de outras demandas. Uma delas é a de reestruturação das carreiras, apontada como urgente, mas sobre a qual o governo segue sem resposta. “Outra informação que recebemos com preocupação na mesa de negociação aberta no MEC foi a de que o Ministério teve um contingenciamento de R$ 800 milhões”, alertou.
Representando o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE), o Prof. Cezar Amario Honorato convocou a comunidade universitária para a luta. “O nosso desafio é como mobilizar nossos colegas, paralisar, conversar com professores, técnicos administrativos, estudantes”, opinou. Ele lembrou que, para o próximo ano, o Fonasefe deliberou ampliar a mobilização em Brasília, com participação de pelo menos 100 mil servidores públicos, e começar a construir uma grande greve no segundo semestre.
O cálculo do reajuste reivindicado ao governo considera as perdas salariais acumuladas entre 2010 e 2023. Também há uma pressão por uma reserva de recursos para a recomposição salarial no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Até o momento, o Palácio do Planalto não enviou uma proposta concreta para que as categorias votem em assembleias gerais, o que tem gerado grande insatisfação nas entidades sindicais. O entendimento da ADUFC é de que a recomposição salarial está diretamente relacionada à valorização do serviço público e beneficia toda a sociedade. Além do reajuste salarial, estão entre as demandas revogaço de medidas que atacam servidores, aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro; reestruturação da carreira; arquivamento da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa; e equiparação dos benefícios entre servidores dos três poderes.
