A reunião ocorreu no gabinete do reitor da UFC, Custódio Almeida (Foto: Nah Jereissati/ADUFC)
O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Prof. Custódio Almeida, recebeu, no último dia 10 de outubro, a Diretoria da ADUFC para tratar de temas de interesse de professoras e professores da instituição. O encontro é simbólico porque marca a reabertura do diálogo institucional e democrático entre a administração superior e a categoria sindical, rompendo o isolamento imposto durante os quatro anos da intervenção que atravessou a UFC. Entre as principais pautas, estavam o pagamento retroativo das progressões da carreira docente, o andamento do Plano Collor e a discussão sobre a construção da nova Estatuinte da universidade. Dirigentes da ADUFC também demarcaram a autonomia de atuação da entidade e lembraram as causas partilhadas entre reitoria e sindicato, como a defesa da democracia e de uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.
Estavam presentes a presidenta do Sindicato, a Profª. Irenísia Oliveira; o vice-presidente, Prof. Roberto da Justa; o diretor de Assuntos de Aposentados, Prof. Bosco Arruda; e o advogado Renan Bezerra, da Assessoria Jurídica da entidade. Também participaram as professoras Lena Espíndola e Vanda Sílvia Guimarães, da Comissão do Plano Collor na ADUFC, e o advogado que acompanha o processo, Davi Guimarães. “A reunião foi bastante produtiva, tanto para a ADUFC como para a Reitoria, e mostrou que a autonomia do sindicato é fundamental para se ter um diálogo verdadeiro entre gestão universitária e sindicato, com entendimento correto das demandas dos docentes”, ressalta a Profª. Irenísia Oliveira. Os/as professores/as reivindicaram que a ADUFC volte a ser convidada para os momentos de acolhida dos docentes recém-nomeados, a exemplo do que ocorria antes de a intervenção perseguir e tentar isolar o sindicato.
No encontro, foi detalhada a decisão judicial determinando que docentes da UFC, UFCA e UNILAB tenham os efeitos financeiros de suas progressões funcionais garantidos a partir dos interstícios, com o pagamento retroativo desse direito aos/às docentes. Essa é uma vitória coletiva resultante da ação de autoria da ADUFC. O entendimento da UFC atualmente é de pagar a progressão dos níveis de carreira somente a partir do parecer da comissão avaliadora, o que depende do andamento do procedimento administrativo aberto na instituição, sujeito a demora e prejuízos para os/as docentes. Custódio comprometeu-se a analisar a medida e solicitar nova avaliação da procuradoria da UFC. Também informou que vai requerer um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) para que a universidade adote um procedimento administrativo padrão para esses casos.
Outro tema que pautou a conversa foi a discussão sobre uma nova Estatuinte para a UFC a partir da revisão, alteração e renovação do estatuto e do regimento interno da universidade. A comunidade universitária reivindica que esse processo seja conduzido de forma democrática e transparente, com ampla participação dos três segmentos: docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes. O reitor Custódio Almeida assegurou que será submetida em breve ao Conselho Universitário (CONSUNI) uma proposta de metodologia de discussão e elaboração do documento. A comissão de professores/as ainda atualizou o reitor sobre a situação do Plano Collor, que atualmente tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
