(Foto: Nah Jereissati/ADUFC)
Toda uma semana de atividade está movimentando o Brasil na luta pela Campanha Salarial 2024 de servidores e servidoras federais. De 2 a 7 de outubro, os/as docentes federais da base do ANDES-SN realizam uma jornada de atividades e luta para pressionar o governo por avanços nas negociações da recomposição salarial e pelo arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, a Reforma Administrativa. As atividades acontecem em conjunto com as diversas categorias do funcionalismo federal organizadas no Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe). A ADUFC participou de atos em Brasília e em Fortaleza.
Seções sindicais de estados como Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Amazonas, Pará, São Paulo, Minas Gerais, entre outros, estão realizando diversas manifestações, como atos nas ruas, panfletagens, aulas públicas, debates. Em Fortaleza, a ADUFC compôs o ato pelo Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos, no último dia 3 de outubro, na Praça da Bandeira, centro da capital.
Ainda na terça-feira, em Brasília, houve ato na Esplanada dos Ministérios (Bloco C), com a presença de docentes da base do ANDES-SN, da Comissão Nacional de Mobilização e da diretoria nacional do Sindicato Nacional, que se juntaram a representantes de outras categorias do serviço público federal para pressionar o governo por uma proposta concreta que recupere as perdas salariais dos últimos anos. As professoras Sônia Pereira, diretora de Relações Intersindicais da ADUFC, e Ana Amélia de Melo, diretora de Atividades Científicas e Culturais, participaram das mobilizações na capital do país desde o domingo (1º) até a terça-feira (3).
Encerrando a jornada de lutas desta semana, no sábado (7), às 9h, o Fonasefe convida todas as servidoras e servidores públicos a participarem da plenária que irá debater os próximos passos da nossa luta por recomposição salarial, reestruturação de carreira, equiparação de benefícios entre os servidores dos diferentes poderes, revogaço de medidas que atacam os servidores e o serviço público e o arquivamento da PEC 32. A plenária será transmitida ao vivo e poderá ser acompanhada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=2bdocy50fk0
(Fotos: Nah Jereissati/ADUFC)
Ato unificado em Fortaleza
Na manhã de terça-feira (3), professores e professoras sindicalizados/as da ADUFC participaram de ato pelo Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos, em Fortaleza. A atividade teve concentração às 8h na Praça da Bandeira, animada pelo “Caldeirão”, grupo de percussão do sindicato. O foco da manifestação foi a luta pelo arquivamento da Reforma Administrativa, a PEC 32, que visa desvalorizar e fragilizar os serviços públicos, e a exigência por negociação para a Campanha Salarial 2024 de servidores e servidoras, que permanecem com os salários defasados.
O Prof. Roberto da Justa, vice-presidente da ADUFC, frisa que a manifestação é “um ato importante nesse momento de ameaça da PEC 32. Uma emenda que visa destruir, enfraquecer e fragilizar o serviço público na perspectiva de privatizá-lo”. O ato reuniu docentes federais e estaduais do Ceará, além de outras entidades representativivas da classe trabalhadora, em torno de uma reivindicação em comum, que é a recomposição de salários e carreiras, para reparar as perdas financeiras dos últimos anos. A pauta também faz parte da Jornada de Lutas, que ocorre em outros estados do Brasil e em Brasília.
(Foto: ANDES-SN)
Ato do Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos
Em Brasília, a Profª. Sônia Pereira, diretora de Relações Intersindicais da ADUFC, representou o sindicato no grande ato da capital federal, dia 3. Ela relata, no entanto, que apesar da ampla mobilização no local, as mesas de negociação ainda não obtiveram respostas à proposta de reajuste salarial. Os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informaram que não há nenhuma novidade em relação à disponibilidade orçamentária para o funcionalismo público em 2024. Portanto, permanece o montante anunciado anteriormente de R$1,5 bilhão.
A Profª. Raquel Dias, presidenta em exercício do ANDES-SN, presente na reunião com o MGI, ressalta que é fundamental que a categoria mantenha a mobilização, para garantir avanços no processo de negociação. “É muito importante manter a nossa mobilização ao longo dessa Jornada de Lutas. Mas, para além dessa semana, manter a mobilização da categoria docente, em conjunto com as outras categorias que compõem o Fonasefe e o Fonacate, e com as Centrais Sindicais”, sinaliza.
(Foto: ANDES-SN)
Audiência no MEC
Entre os encaminhamentos de diálogos e negociações, foi protocolado um novo pedido de audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, na manhã da última quinta-feira (5). Essa é a terceira solicitação apresentada pelo Sindicato Nacional desde que o ministro assumiu a Pasta, em janeiro deste ano. “Reafirmamos nossa pauta e colocamos a importância de estabelecer essa mesa setorial diretamente com o MEC. Saímos de lá com a esperança de que teremos uma agenda com o ministro da Educação e indicamos que essa data possa ser na semana de 16 a 20 de outubro, quando realizaremos a jornada de lutas pela revogação da BNC-Formação, que é uma das reivindicações que está na nossa pauta, e também interessa ao governo”, contou Raquel Dias.
As delegações do Sindicato Nacional e do Sinasefe foram recebidas por Maurício Holanda Maia, secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), e Alessandra de Assis, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional da Sase e do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Foram entregues também a Carta de Reivindicações do ANDES-SN, já enviada no dia 2 de janeiro de 2023, e a Carta 340/2023, documento que modifica e amplia as reivindicações considerando a portaria SGPRST/MGI nº 3634, de 13 de julho de 2023, que traz o Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e que implementou o protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
