Servidoras e servidores públicos federais se reuniram, no último sábado (16), em mais uma plenária sobre a Campanha Salarial 2024 e encaminharam uma série de ações para intensificar a pressão junto ao governo federal por uma proposta concreta de reajuste. A plenária ocorreu de forma híbrida, com a agenda presencial em Brasília, e foi articulada pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Entre os encaminhamentos está a realização do Dia Nacional de Luta, em 3 de outubro, com greves e paralisações por todo o país, compondo a programação da Jornada de Luta, que segue de 2 a 5/10. Até o momento, a mesa de negociação entre o Palácio do Planalto e as entidades sindicais pouco avançou.
Foram aprovadas atividades nos estados e em Brasília, como manifestações, assembleias e encontros, além da formulação de uma carta a ser entregue ao governo cobrando uma postura mais assertiva e deliberativa dos seus representantes da mesa de negociação nacional. Também foram deliberados a organização de uma jornada de lutas permanente para pressionar congressistas nos estados e na capital federal, com vigílias e atos; o fortalecimento dos fóruns em defesa do serviço público nos estados; e a ampliação da luta contra a reforma administrativa (PEC 32) e pela revogação das leis e medidas do governo Bolsonaro contra os servidores e o serviço público.
Também foram encaminhadas como estratégias de intensificar a mobilização a realização de vigília e acampamento em frente ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a produção de outdoors nos estados e a organização de um Encontro Nacional dos Servidores, em data a ser definida. Os servidores também irão pressionar por mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, uma vez que não foi definido um calendário de encontros até então.
A última reunião da mesa de negociação, no dia 29 de agosto, gerou um sentimento de frustração e de necessidade de ampliação das mobilizações. Foi informado na ocasião pelo governo que só havia cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no Orçamento da União do próximo ano para o funcionalismo federal. De acordo com o cálculo das entidades sindicais, caso o valor fosse aplicado integralmente para esse fim, só seria suficiente para um reajuste inferior a 1%. Diante do que foi negociado até o momento, não se pode considerar que o governo apresentou uma proposta concreta de recomposição ao funcionalismo público federal. Também causa insatisfação nas entidades o fato de não haver qualquer previsão de montante para o reajuste no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Para enfrentar a falta de resposta do governo sobre a recomposição salarial do funcionalismo público, a resposta das categorias é reforçar a unidade na luta, a partir do trabalho coletivo e de ações nacionais com repercussão em todos os estados, lideradas por fóruns e entidades como o Fonasefe e o ANDES-SN, com os quais a ADUFC segue atuando conjuntamente.
(*) Com informações do SINDSPREVRJ
