ADUFC compôs jornada de lutas em Brasília, no fim de agosto, pela recomposição salarial dos servidores federais (Foto: ANDES-SN)
A Campanha Salarial 2024 de servidoras e servidores públicos federais já está em plena mobilização, com jornadas de lutas ocorrendo em Brasília e nos estados. No Ceará, a ADUFC tem acompanhado essa agenda nacional, promovendo plenárias e assembleias para debater o tema e pressionar por uma resposta do governo. A Mesa Nacional de Negociação Permanente, que conta com representantes das entidades sindicais e do Executivo federal, já se reuniu em três oportunidades, mas o governo ainda não apresentou um índice para o reajuste. Em vídeo gravado aos professores/as filiados/as, a presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, fez um balanço das negociações até aqui e convidou a categoria a se somar à luta pela recomposição de salários e benefícios.
“Nós temos que nos mobilizar, temos que aumentar a mobilização e realmente partir para uma pressão que nós tenhamos efetivamente uma proposta de índice por parte do governo que não só recupere as perdas salariais do período de 2010 a 2023, mas que zere qualquer perda inflacionária que já tenha a partir de agora, a partir de janeiro de 2023”, reforçou a docente. A proposta apresentada ao governo federal pelas entidades sindicais reivindica dois índices de reajuste, considerando a variação do IPCA de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2023 (114,08%). O grupo que inclui docentes de universidades federais pede 39,92%, parcelado em três anos mais o acréscimo da inflação do período anterior. O segundo bloco cobra 53,17%, também dividido em 2024, 2025 e 2026.
A mais recente reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, no dia 29 de agosto, gerou um sentimento de frustração e de necessidade de ampliação das mobilizações. Foi informado na ocasião pelo Planalto que só há cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no Orçamento da União do próximo ano para o funcionalismo federal. De acordo com o cálculo das entidades sindicais, caso o valor fosse aplicado integralmente para esse fim, só seria suficiente para um reajuste inferior a 1%. Diante do que foi negociado até o momento, não se pode considerar que o governo apresentou uma proposta concreta de recomposição ao funcionalismo público federal.
Governo instala mesa específica para tratar da carreira docente
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou, na última segunda-feira (4/9), uma mesa específica e temporária para tratar da carreira docente, que envolve servidores/as do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Participaram equipes técnicas do Ministério da Educação (MEC) e do MGI e dirigentes de entidades como o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e do ANDES-SN. No encontro, foram reivindicadas a revogação urgente da Instrução Normativa SGP/ME nº 66/2022, da isonomia de tratamento entre docentes do magistério superior e da EBTT, e a abertura da Mesa Setorial com o MEC, bem como a definição de metodologia e calendário de funcionamento do espaço.
O ANDES-SN apresentou e protocolou o projeto de lei, aprovado em instâncias deliberativas do Sindicato Nacional, que cria o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal e dispõe sobre a reestruturação e unificação das carreiras e cargos do magistério da União. Em resposta às demandas, os interlocutores do governo afirmaram não possuir ainda um calendário de reuniões e sinalizaram que as datas só seriam divulgadas na próxima semana. Em relação à revogação da IN nº 66/2022, comprometeram-se a estudar a proposta. No entanto, diante da atual situação orçamentária, ponderaram que apenas as propostas sem impacto financeiro ao erário seriam atendidas inicialmente. “Na carreira, tudo tem impacto financeiro. É nossa obrigação agora fortalecer a base, a luta, a mobilização e a organização”, ressaltou o coordenador-geral do SINASEFE, David Lobão.
ADUFC segue mobilizada e articulada com a agenda nacional
Docentes da ADUFC participaram ativamente das últimas atividades da Campanha Salarial, tanto local como nacionalmente. Entre essas agendas, estão a jornada de lutas em Brasília, de 27 a 30 de agosto, e plenária virtual realizada pelo sindicato para dialogar com os filiados/as, no dia 30/8. Outra mobilização ocorreu no dia 10 do mês passado, no Bosque Moreira Campos (Centro de Humanidades 1 da UFC), acompanhando a agenda nacional de lutas. “A recomposição dos nossos salários é um gesto de valorização dos serviços públicos e da cidadania, porque os serviços públicos são a garantia de cidadania no país”, destacou Irenísia Oliveira. A ADUFC seguirá mobilizada e atuante em defesa de uma recomposição salarial justa para a categoria docente, que teve os salários corroídos pela inflação ao longo da última década.
(*) Com informações do ANDES-SN e do SINASEFE
