A mesa de negociação permanente do governo Lula com servidores públicos federais sobre a campanha salarial foi aberta nesta terça-feira (7), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A mesa é uma reivindicação dos servidores para que possam discutir a situação desses trabalhadores. O governo se comprometeu a realizar uma reunião de trabalho executiva com propostas mais concretas sobre o reajuste antes do Carnanal. A mobilização unificada pela campanha salarial pede 27% de recomposição para reparar as perdas salariais dos últimos anos. A cerimônia de lançamento reuniu representantes de entidades sindicais, entre as quais a presidente do ANDES-Sindicato Nacional, Profª. Rivânia Moura; integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); oito ministros de Estado e outros convidados. A reunião foi transmitida pelo YouTube da TV Brasil.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, garantiu que o governo sabe da urgência em dar uma resposta célere aos servidores públicos federais. Para isso, afirmou, será definida uma composição inicial para participar dessa negociação. “Existe previsão orçamentária que será utilizada pelo governo e estamos discutindo o que é possível fazer”, disse, acrescentando que o governo é integralmente a favor da estabilidade no serviço público e também está negociando a retirada total da PEC 32 do Congresso Nacional.
A titular do Ministério do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que o governo está buscando as alternativas possíveis para um bom acordo e exemplificou a identificação de uma verba de R$ 350 milhões disponível para pagamento de direitos trabalhistas anteriores. Segundo ela, o valor beneficiaria 10 mil servidores imediatamente. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, definiu este 7 de fevereiro como “dia histórico” e lembrou que a mesa foi aberta pela primeira vez em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, e até 2016 foi responsável por 175 acordos com as entidades representativas dos serviços públicos federais.
Dirigentes sindicais demarcam papel de servidores públicos contra o fascismo
A cerimônia contou com falas de diversos dirigentes sindicais, que reconheceram a importância da retomada do diálogo com o governo federal e cobraram celeridade nas negociações. Isso porque trabalhadoras e trabalhadores do serviço público estão com os salários congelados há sete anos, após reajustes abaixo da inflação e congelamento salarial no governo Bolsonaro. “Tentaram destruir as organizações dos trabalhadores por diversas vezes e não foram poucos os instrumentos democráticos que o último governo usou de forma truculenta contra a classe trabalhadora, mas fomos combativos e combativas e conseguimos sobreviver”, reforçou Sérgio Ronaldo da Silva (Condsef/Fonasefe).
Representando o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Davi Lobão enalteceu a resistência dos servidores públicos contra um governo fascista nos últimos quatro anos. “Ufa, conseguimos! Derrotamos o neofacismo nas ruas, conquistamos esse espaço. Essa mesa não é presente, é uma conquista de muitas lutas que nós, servidores públicos, travamos nessa quadra histórica tão desleal e contraditória pra gente. Fomos atacados de muitas maneiras e sobrevivemos”, celebrou.
A presença da presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, foi citada durante a cerimônia. Após o evento, ela seguiu para o 41º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorre em Rio Branco (AC) até sexta-feira (10) e debate a reorganização da luta sindical docente para os próximos anos.
A ministra Esther Dweck ainda assinou no evento a minuta do decreto regulamentando o artigo 92 da Lei 9.112, que trata da permanência de dirigentes com mandatos classistas na folha de pagamento do governo federal. Segundo ela, também está sendo instalado um grupo de trabalho inter-ministerial para rediscutir a definição sobre a entidade gestora do regime próprio de Previdência Social. De acordo com a ministra, uma portaria ministerial suspenderá o calendário previsto pelo governo passado sobre a transferência para o INSS.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que “o objetivo é tirar a granada do bolso” dos servidores públicos. “Tenho certeza que vamos construir esse diálogo permanente e vamos atingir os objetivos que o presidente Lula tanto anseia em nome da nação brasileira de buscar uma sociedade mais justa, mais digna e que atenda aos direitos constitucionais previstos para cada cidadão e cidadã”, destacou. A fala foi reforçada pelo titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana. “Nós só temos qualidade no serviço público quando valorizamos os servidores públicos municipais, estaduais e federais”, ressaltou.
Participaram da solenidade os ministros Camilo Santana (Educação), Carlos Lupi (Previdência), Esther Dweck (Gestão), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Entre os convidados, estavam dirigentes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dentre outros.
