O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na última quarta-feira (18), com centenas de dirigentes de centrais sindicais do país. Durante o encontro, Lula assinou despacho que determina aos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e às Secretária-Geral e Casa Civil da Presidência da República que elaborem proposta visando instituir a política de valorização do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento. O texto deverá ser entregue no prazo de 45 dias, prorrogável uma vez por igual período, por comissão a ser formada.
O ANDES-Sindicato Nacional esteve presente, representado pela Profª. Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta e docente da Universidade Regional do Cariri (URCA); pela Profª. Francieli Rebelatto, 2ª secretária; e pelo Prof. Gustavo Seferian, 1º vice-presidente da Regional Leste. Todas as centrais sindicais tiveram direito a fala e apresentaram várias demandas, como igualdade de gênero e raça nos ambientes de trabalho e equiparação salarial; melhores condições de trabalho; valorização real do salário mínimo; liberdade sindical e enfrentamento de atos antissindicais; e valorização da negociação coletiva.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente da República também defenderam a composição de grupos de trabalho (GT) e comissões para lidar com temas urgentes, que atravessam essas demandas do conjunto das centrais sindicais. Entre os grupos a serem criados, Marinho anunciou um com participação das centrais sindicais sobre política para a valorização do salário mínimo; outro para construir o processo de regulação e regulamentação das relações trabalhistas para trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos; e um último que será ligado ao financiamento sindical, à valorização e ao fortalecimento das entidades representativas da classe trabalhadora.
Sobre a situação dos servidores públicos, o ministro do Trabalho deu um recado ao funcionalismo: “nós vamos organizar uma agenda sob a liderança da ministra Esther [Dweck, do Ministério de Gestão e Inovação] para a gente discutir a [convenção] 151 [da OIT], discutir outras questões relativas aos servidores e às servidoras”, comentou. Com os salários congelados durante toda a gestão Bolsonaro, servidoras e servidores públicos federais seguem na expectativa de abertura da mesa permanente de negociação com o governo federal. Há expectativa de ampliação do reajuste de 9% sinalizado pelo relator-geral do Orçamento de 2023, deputado Marcelo Castro (MDB/PI).
O presidente da República ressaltou a importância de construir uma nova relação entre capital e trabalho, citando o desmonte de direitos promovido pelos governos Temer e Bolsonaro e os ataques às entidades sindicais. Na avaliação da Profª. Zuleide Queiroz, do ANDES-SN, a reunião foi importante para mostrar a amplitude da organização do movimento sindical e o seu fortalecimento. “Um dos principais elementos das falas, principalmente dos dirigentes das centrais sindicais, foi sobre a condição de vida da classe trabalhadora, os salários baixos, a perseguição política, o revogaço da reforma trabalhista e da previdência”, pontuou a diretora do Sindicato Nacional.
