Servidores e servidoras públicos/as federais seguem na expectativa de abertura da mesa permanente de negociação prometida pela economista e recém-empossada ministra Esther Dweck. O anúncio foi feito durante sua posse à frente do novo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta segunda-feira (2/1), em Brasília-DF, quando ela apontou entre os primeiros compromissos de sua gestão a pauta dos servidores públicos. Segundo a ministra, a mesa vai ser criada ainda em janeiro.
“Iremos retomar o debate sobre reestruturação de carreiras, remuneração e realização de concursos públicos”. Esther Dweck informou que há margem orçamentária neste ano para reajustes, mas que o governo federal optou por ainda não definir como será feito sem ouvir os servidores. “A gente não quis definir reajuste sem falar com as carreiras, para não fazer algo que seja um pacto com o funcionalismo”, explicou.
Ainda em dezembro de 2022, havia crescido a expectativa sobre a possibilidade de recomposição salarial aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público. O relator-geral do Orçamento de 2023, deputado Marcelo Castro (MDB/PI), havia apontado a possibilidade de reajuste de 9%, que estaria assegurado no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A conquista, se concretizada, resulta de uma mobilização permanente e do trabalho coletivo. Entidades representativas dos servidores públicos federais seguem mobilizadas para garantir o reajuste e ampliar o índice.
Reivindicações reforçam discussão sobre recomposição salarial
Um dia após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros e ministras, representantes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolaram ofício reforçando a necessidade de o governo discutir a recomposição salarial da categoria, bem como abrir negociação sobre os demais itens da pauta unificada do funcionalismo federal, como os valores pagos a título de benefícios que estão congelados desde 2012. O documento pode ser lido na íntegra no site do Fonasefe.
O documento foi entregue à ministra Esther Dweck e aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). O ANDES-SN esteve representado pela presidenta do Sindicato Nacional, Rivânia Moura; pela 1ª vice-presidenta da Regional Pantanal, Adma Cristhina Salles; e pelo 1º tesoureiro da Regional Leste, Ricardo Roberto Behr. Na pauta de reivindicações do Fonasefe, a proposta é viabilizar o remanejamento no orçamento 2023 aprovado pelo Congresso Nacional, possibilitando reajuste linear emergencial no mesmo índice da inflação acumulada durante o governo Bolsonaro, em torno de 27%, contra os 6% previstos na LOA, votada no fim de dezembro.
Entidades e fóruns representativos de servidores públicos federais seguem avaliando ser fundamental a unidade na luta neste momento decisivo. Com os salários congelados nos últimos anos, as perdas inflacionárias se acumularam. Em entrevista à ADUFC no fim do ano passado, o coordenador-geral do Sinasefe, David Lobão, que tem participado das reuniões de negociação, disse acreditar ainda ser possível ampliar essa margem, diante dos prejuízos acumulados.
Autonomia das universidades federais é cobrada ao MEC
Também na segunda-feira (2/2), integrantes da diretoria do ANDES-SN estiveram presentes na cerimônia de posse do novo ministro da Educação, o senador eleito e ex-governador do Ceará, Camilo Santana. Na ocasião, o Sindicato Nacional protocolou uma solicitação de audiência com o novo ministro para tratar das pautas da categoria docente. “Em particular, ressaltamos a pauta das intervenções. Nós exigimos que essa vitória da democracia se expresse também nas universidades e institutos federais respeitando os processos internos de escolha de reitores e reitoras. Essa é uma pauta muito cara para nós: a defesa da nossa autonomia em todas as suas dimensões”, lembrou a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura.
Em relação ao ensino superior, o novo ministro disse que, no caso das universidades, houve o sucateamento dos centros de pesquisa “com visão equivocada, distorcida e de viés ideológico”. Ele concluiu seu discurso com uma frase do educador Paulo Freire – nome bastante criticado durante a gestão Bolsonaro (PL). “Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. Os homens se libertam em comunhão”, citou Camilo Santana. A carta encaminhada ao MEC pode ser lida AQUI.
(*) Com informações do ANDES-SN, DIAP e Governo Federal
