As verbas de custeio caíram 45% e os investimentos despencaram 50% em universidades federais no governo de Jair Bolsonaro. Os sucessivos cortes de recursos para a ciência e a educação ao longo dos últimos quatro anos atingiram especialmente essas instituições. Um estudo inédito apresentado recentemente pelo Centro de Estudos Sou Ciência, em parceria com o Instituto Serrapilheira, aponta que quase R$ 35 bilhões que deveriam ser destinados para a ciência de 2010 a 2021 ficaram “perdidos” no orçamento federal – metade disso apenas nos três primeiros anos do governo Bolsonaro. Corrigido pela inflação, o valor equivale hoje a cerca de R$ 45 bilhões.
Os novos recortes foram feitos a partir do painel sobre o Financiamento da Ciência e Tecnologia e da Educação Superior Pública, que compila informações de bases de dados oficiais do governo federal, e apresentados na 6ª edição do Encontros Serrapilheira, realizada este mês, no Rio de Janeiro-RJ., reunindo pesquisadores e divulgadores científicos. Os cálculos foram apresentados pela pesquisadora Soraya Smaili, uma das criadoras e atual coordenadora do Centro de Estudos Sou Ciência e ex-reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), de onde é docente.
A análise mostra ainda que o investimento nas universidades federais caiu 50% entre 2019 e 2022, chegando a R$ 97,5 milhões em setembro deste ano. Em todo o ano de 2021, foram investidos apenas R$ 129 milhões. Esses recursos são aplicados no patrimônio das universidades, como aquisição de imóveis e terrenos, reformas e obras, além de compra de equipamentos, computadores, livros e materiais permanentes.
Estudo apresentado pela Profª. Soraya Smaili é inédito (Foto: Divulgação/Serrapilheira)
“Os estudos e levantamentos do Sou Ciência têm mostrado grande queda nos recursos das 68 universidades federais, especialmente entre 2019 e 2022, prejudicando laboratórios, pesquisadores e infraestrutura de pesquisa. É necessário que o Estado brasileiro se responsabilize e dê suporte para que as universidades possam continuar produzindo”, afirmou Soraya Smaili. A série histórica dos últimos 22 anos aponta que o ano de 2014 teve o maior volume de investimentos já registrado (R$ 1,5 bilhão). Assim, houve uma redução de 94% ao longo dos últimos oito anos.
Ciência e tecnologia também no alvo dos ataques
Na apresentação, Soraya mostrou ainda o aumento da diferença entre a dotação atual (arrecadação) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o valor liquidado (reembolsável e não reembolsável). Enquanto em 2010 a diferença era de 32,8%, em 2021 a disparidade chegou a 90%. Criado por lei em 1969, o FNDCT é o principal instrumento público de financiamento de ciência, tecnologia e inovação do Brasil, alimentado por um fluxo contínuo de recursos obtidos por meio de tributos específicos.
Os recursos do FNDCT são compostos de taxas e impostos e por lei deveriam ser aplicados em Ciência e Tecnologia, apoiando não só universidades, como institutos de pesquisa, públicos e privados. “Mesmo sem esses recursos, temos feito grandes contribuições para a sociedade brasileira, como foi mostrado na pandemia. Imaginem o que nossas universidades e institutos poderiam fazer se os recursos fossem integralmente aplicados”, pontuou a pesquisadora. Um outro levantamento divulgado pelo mesmo Centro de Estudos Sou Ciência, desta vez em parceria com o Instituto Ideia Big Data, havia mostrado, em março deste ano, que a confiança dos brasileiros em cientistas cresceu durante a pandemia de Covid-19.
13 motivos para derrotar Bolsonaro nas urnas
A defesa de condições dignas de trabalho e da própria carreira docente guia a agenda de lutas de professores e professoras, pesquisadores e pesquisadoras, servidores e servidoras federais que somos. Mas diante de um cenário de desmonte nunca antes visto na ciência, educação e tecnologia e das incessantes ameaças às liberdades democráticas e aos direitos sociais, o atual período eleitoral traz para nossa categoria uma responsabilidade da qual não podemos nos eximir: derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo nas ruas e nas urnas no próximo dia 30 de outubro. Abaixo, um resumo com 13 motivos para NÃO votar em Jair Bolsonaro no dia 30/10, compilados pelo ANDES-Sindicato Nacional:
1 – Covid-19
Bolsonaro tratou a Covid-19 como uma “gripezinha”. Resultado: quase 700 mil brasileiras e brasileiros morreram por complicações da doença. O presidente incentivou o uso de remédios comprovados ineficazes pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como hidroxicloroquina.
2 – Atraso na compra das vacinas
O Brasil deixou de receber mais de 1 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 oferecidas pela Pfizer entre agosto e novembro de 2020. O objetivo da empresa era transformar o Brasil em vitrine de vacinação na América Latina. Porém, o governo Bolsonaro ignorou 53 e-mails e recusou nove propostas da farmacêutica. A vacinação só começou muito tempo depois e, dessa forma, milhares de brasileiros e brasileiras perderam a vida devido ao descaso do presidente. Além do atraso na compra das vacinas, houve ainda a denúncia de cobrança, por parte do governo, de 1 dólar de propina por dose de vacina.
3 – Sucateamento da educação
Bolsonaro cortou mais de R$ 2,5 bilhões do Ministério da Educação, inviabilizando o funcionamento de universidades, institutos federais e Cefets. O presidente também vetou a construção de duas novas universidades no Amazonas e três institutos federais de educação – dois em São Paulo e um na Bahia. A educação infantil também está ameaçada. Para 2023, a previsão de orçamento é de apenas R$ 2,5 milhões, isso é 97,5% a menos que em 2022. No nível médio, o corte foi de mais de 80%.
4 – Escândalos no MEC
No início de 2022, os jornais Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo denunciaram um esquema criminoso de distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obras, creches e escolas municipais, através de lobby de pastores, próximos da família Bolsonaro, dentro do MEC. Segundo a denúncia, havia cobranças de propinas de R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo da compra de bíblias para distribuição em escolas para facilitar a liberação dos recursos aos municípios, que conseguiam a verba semanas depois da negociação. Prefeitos disseram que os pastores chegavam a cobrar barras de ouro para liberar os recursos, e o ex-ministro, Milton Ribeiro, afirmou em reunião gravada que os religiosos agiam a pedido de Bolsonaro.
5 – Orçamento secreto
A partir de 2020, com a assinatura de Jair Bolsonaro, começou a funcionar um mecanismo de transferência de recursos públicos para atender interesses dos deputados e senadores do “Centrão”, chamado de emenda de relator. Na mídia, o esquema ficou conhecido como “orçamento secreto”, pois não há transparência sobre o quanto é repassado e nem quais parlamentares são favorecidos. Estima-se que entre 2021 e 2022, mais de R$ 20 bilhões foram usados nesse esquema, que facilita a corrupção regionalizada, já que não é possível identificar a destinação das verbas.
6 – Negou o reajuste salarial
O governo Bolsonaro não concedeu reajuste salarial para servidoras e servidores federais. A inflação acumulada durante os quatro anos do governo vai ultrapassar 30% e os salários seguem corroídos.
7 – Mapa da fome
De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar; o Brasil voltou ao Mapa da Fome e, atualmente, cerca de 33 milhões de brasileiras e brasileiros estão em situação de insegurança alimentar.
8 – Inflação nas alturas
A alta dos preços se agravou e itens básicos como arroz, óleo, leite, gás de cozinha sofreram aumentos absurdos. O Brasil apresentou neste ano a 4ª maior taxa de inflação entre os países do G20, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
9 – Renda baixa
A renda domiciliar per capita de 26% da população brasileira está abaixo de R$ 497. Enquanto isso, o preço médio da cesta básica nas capitais do país ultrapassa o valor de R$ 663, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
10 – Indígenas ameaçados
Bolsonaro segue a cartilha do agronegócio, divulgando informações falsas quanto ao território indigena brasileiro. Sua relação é com ruralistas que querem explorar as terras dos povos originários e promover o garimpo ilegal. É preciso lutar contra o Marco Temporal, que pretende acabar com a demarcação de terras indígenas no Brasil.
11 – Gastos excessivos
Só entre janeiro de 2019 e março de 2021, viagens do governo Bolsonaro custaram R$ 16,5 milhões aos cofres públicos, segundo o TCU. Os valores foram pagos com cartões corporativos para o presidente, vice-presidente Hamilton Mourão e seus familiares. A farra com dinheiro público está mantida sob sigilo de 100 anos.
12 – Discurso de ódio
Com discurso inflamado contra minorias. o presidente incentiva seus seguidores a cometer os mais diversos crimes. Em janeiro, por exemplo, ele afirmou que as pautas LGBTOIAP+ destroem a família. Ele ataca mulheres e desrespeita direitos conquistados, como o auxílio-maternidade.
13 – Apoio à ditadura
Ouando ainda era deputado, Bolsonaro comemorou os 55 anos do Golpe civil e militar no Brasil e pendurou, na porta do seu gabinete em Brasília, uma foto com o texto “Quem procura osso é cachorro”, em referência à busca pelos corpos de pessoas mortas e desaparecidas pelo regime militar.
