(Foto: Letícia Alves/Sintsef)
Em movimento unificado e nacional, a força de trabalho da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra a rede hospitalar universitária federal, entrou em greve há três dias. Os impasses instalados no processo de negociação dos acordos coletivos dos empregados da Ebserh com a direção da empresa levaram a categoria a aprovar uma greve por tempo indeterminado, iniciada na última quarta-feira (21/9). No Ceará, profissionais do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), ambos da UFC, também aderiram.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (Sintsef/CE), também houve paralisação no quadro de funcionários/as no Complexo Hospitalar da UFC. Além do Ceará, que aprovou adesão à greve em Assembleia Geral no dia 15/9, o movimento paredista aprovado em plenária nacional pela maioria absoluta da categoria é visto como último recurso num processo de tentativa de negociações sem avanços junto à direção da empresa. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), no entanto, serviços essenciais e inadiáveis à população estão sendo mantidos.
Na quinta-feira (22/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que para assegurar o direito de greve, os empregados precisam manter 60% dos profissionais assistenciais e 50% dos administrativos trabalhando. A decisão foi considerada uma vitória, pois durante o período crítico da pandemia, em razão da situação de calamidade que o país atravessava, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes chegou a decidir que 100% dos assistenciais e 80% dos administrativos deveriam trabalhar.
Os/as empregados da Ebserh também publicaram carta aberta à sociedade em que expuseram os motivos para aderir à greve, a exemplo de: manutenção de todas as cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente; reajuste linear de 22,30% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), incidindo sobre os salários e benefícios dos empregados públicos da Empresa; e imediata conclusão dos ACTS 2021/2022 e 2022/2023. Em vídeo, os/as grevistas destacam também estar há três anos e meio sem reajuste de salários e sem avanços no debate com a direção da empresa.
Na carta aberta, a categoria lembra que a Ebserh gere 40 hospitais no atendimento de média e alta complexidade, e que “os empregados não conseguem ver interesse da direção da empresa nas resoluções de acordos coletivos de trabalho que se arrastam há anos e que atenderiam a quase 40 mil trabalhadores”. A categoria também reclama de “rotinas extenuantes”, “trabalho desgastante e arriscado”. Ainda à sociedade, o movimento paredista explica que a categoria se viu “desrespeitada e desvalorizada por quem tem a obrigação constitucional de reconhecer a importância desse trabalho essencial para a sociedade: o próprio governo”.
A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef elaborou esclarecimentos técnicos (LEIA AQUI) que detalham o que a liminar concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) – a pedido da direção da Ebserh – assegura aos empregados em termos de percentuais de adesão à greve por tempo indeterminado iniciada no dia 21/9, em todo o Brasil. Para as entidades, a decisão liminar do TST dá todas as condições de manter o movimento, com o objetivo de fazer com que a empresa abra um processo de negociação, de fato, com a categoria.
(*) Com informações do Sintsef-Ceará e da Condsef
