A sétima e última roda de conversa Diálogos da Mineração de Urânio e Fosfato, realizada na última quarta-feira (30/3), debateu o tema do emprego e dos riscos do trabalho no setor da mineração. A iniciativa visa conscientizar a população a respeito do Consórcio Santa Quitéria, que pretende explorar urânio e fosfato na região do sertão cearense. Os impactos foram discutidos de maneira sistemática no ciclo de conversas – iniciativa coletiva construída por diversas entidades –, e está disponível, na íntegra, no canal do YouTube da ADUFC-Sindicato.
A mediadora do debate foi a Profª. Raquel Rigotto, docente do Departamento de Saúde Comunitária da UFC e coordenadora do Núcleo Tramas/UFC. Ela citou a falácia da narrativa sobre a geração de empregos, que dialoga com um imaginário de juventude da região que será explorada pela mineradora, através da ideia de desenvolvimento e geração de empregos. “O que observamos no Ceará e Brasil afora é que o discurso do desenvolvimento e do emprego chega desprezando as coisas boas que existem em cada lugar, como vimos em uma das rodas de conversa sobre a produção agroecológica de assentamentos próximos às jazidas”, afirma.
O auditor fiscal do trabalho Mário Parreiras de Farias trouxe importantes números sobre o faturamento total de bens minerais, apontando o aumento de 62% de 2020 para 2021, apesar da pandemia, justamente por ter sido considerado uma atividade essencial pelo governo federal. “É um dos setores em que mais ocorrem acidentes de trabalho no mundo, com altas taxas de mortalidade – o setor mineral é o que mais mata no Brasil, além dos fatores de riscos físicos e químicos, como o caso das poeiras minerais, que causam a silicose”, ressaltou o palestrante, que também é especialista em medicina do trabalho e coordenador da extinta comissão permanente nacional do setor mineral.
Já Paulo Pena, médico sanitarista e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), trouxe a experiência vivenciada na Bahia, que já sofre os riscos radioativos de exploração da INB em Caetité. “Os acidentes e os riscos de rompimento denunciam que se tratam de políticas de negação e naturalização dos riscos no trabalho. Junto ao Ministério Público avaliamos a questão da segurança de saúde na INB, além de estudos epidemiológicos decorrentes da exposição radioativa, estudos antropológicos também”, ressaltou.
“Essas práticas levam a erros médicos – as chamadas iatrogenias médicas, ou seja, quando os profissionais que agiriam na prevenção e na cura fazem exatamente o contrário – que não realizam o diagnóstico correto”, denuncia Pena.
Marta de Freitas, da coordenação política pedagógica do projeto da Fiocruz que pesquisa os impactos socioambientais em seis territórios minerados do Brasil, ressaltou a terceirização como fator agravante para as condições trabalhistas no setor da mineração. “São denúncias que levamos para o Sindicato, sobre o trabalho informal, a questão do garimpo predatório é um exemplo. São bandidos que se apropriam de bens minerais do patrimônio nacional”, afirma. “A geração de empregos também tem limite… em 20 anos de exploração, quantos empregos serão gerados? Fora a questão de gênero, que, ao se apropriar do território, gera muita violência sexual”, reforça.
A roda de conversa ainda contou com um vídeo-depoimento de Chico Frazio, camponês e morador do assentamento Morrinhos, em Santa Quitéria. “A pedra está lá parada debaixo da terra, e por isso tratamos ela como o ‘dragão adormecido’. Ele estando quieto lá não tem problema, mas se for explorado vai vir o pó pra cá, além de contaminar a água, além do risco de desabastecimento”, destaca o camponês, que seria um dos impactados diretamente. “Quem pensar que vem coisa boa aqui pra região está totalmente errado. Só vai ficar rejeitos pra gente, não vai ser coisa boa pra nossa região, não”, acrescenta.
Além da ADUFC, por meio do GT de Política Agrária, Urbana e Ambiental (PAUA), estiveram na organização do ciclo de debates a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE); o Núcleo de Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (Tramas/UFC); a Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM); o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a Cáritas Brasileira – Regional Ceará. A iniciativa contou com o apoio da Justiça nos Trilhos, do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração, do Greenpeace, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Articulação Antinuclear Brasileira.
[+] Assista o ciclo de debates completo no canal do YouTube da ADUFC-Sindicato:
