Em ofício enviado à Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) nesta sexta-feira (18/2), o presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Bruno Rocha, solicitou o detalhamento de quais medidas concretas já foram tomadas para que a comunidade acadêmica esteja apta a seguir o Protocolo Institucional de Biossegurança no retorno presencial às aulas. O documento ainda reivindica providências complementares para garantir a segurança de estudantes, técnicos-administrativos/as e docentes, como a exigência do passaporte vacinal e de máscaras PFF2 para acessar os espaços físicos da UFC.
Também estão entre as solicitações o condicionamento do retorno às atividades presenciais à existência de condições epidemiológicas favoráveis; promoção de campanhas educativas sobre vacinação e outros métodos cientificamente comprovados de combate à pandemia; protocolo para o caso de contaminação de quem participou de atividades presenciais; testagens periódicas; protocolos específicos de segurança para o ensino de LIBRAS; garantia de acesso à internet em todas as unidades administrativas da UFC; e construção de orientações para o desenvolvimento de protocolos em relação às peculiaridades das diversas modalidades de aulas práticas existentes na universidade.
No ofício, o presidente da ADUFC lamenta a intransigência com que a Reitoria respondeu, na última quarta-feira (16), a nota do Colegiado do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina. No texto, técnico-administrativos/as e professores/as indicaram as condições necessárias para um retorno seguro às aulas presenciais e condicionaram o acesso e a permanência nas dependências físicas do Departamento à comprovação de vacinação contra a Covid-19. “Causa espécie à Reitoria que um departamento, que responde a uma unidade acadêmica, se arvore de uma competência normativa que não lhe cabe, anunciando, via nota, deliberação sobre um assunto que não é da sua alçada”, disparou a Reitoria no site da UFC.
Na avaliação da Diretoria da ADUFC, a postura da administração é contraditória. “Causa estranheza a virulência da resposta da Reitoria (…), pois a primeira disposição normativa do Protocolo Institucional de Biossegurança é: Diante da diversidade dos ambientes laborais da Universidade, devem ser gerados protocolos visando atender as particularidades de cada ambiente e atendendo as medidas sanitárias previstas nos protocolos geral e setorial do Governo do Estado do Ceará”, destacou o ofício. “Assim, não se compreende o porquê da resposta à nota do colegiado ter se dado da forma como ocorreu”, acrescentou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a suspensão de despacho do Ministério da Educação que vetou a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para alunos de instituições federais participarem de aulas presenciais. Até a manhã desta sexta (18/2), os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes haviam acompanhado a decisão de Lewandowski. O tribunal tem 11 integrantes.
Nota da Reitoria reconhece que medidas sanitárias ainda não foram implementadas
O documento enviado pela Diretoria da ADUFC à Reitoria da UFC observa a falta de consistência e transparência nas medidas sanitárias preparatórias para o início das aulas presenciais. Na nota que ataca docentes e técnico-administrativos/as do Departamento de Saúde Comunitária, publicada 30 dias antes da data prevista para a volta das atividades presenciais, a própria Reitoria admite que ainda não foram tomadas as medidas necessárias para o retorno seguro, alegando que isso será feito “no tempo oportuno”.
“(Na nota) não houve demonstração efetiva de alinhamento com a preocupação demonstrada pelos servidores. Não se localiza na nota, por exemplo, demonstração de que a Reitoria já garantiu as condições necessárias para o cumprimento do Protocolo Institucional de Biossegurança. Na verdade, conforme já exposto, há sugestão no sentido de que as medidas a serem adotadas sequer começaram a ser concretizadas”, reforçou a Diretoria da ADUFC.
O documento elaborado pelo Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina expôs, no último dia 14/2, algumas fragilidades do Protocolo de Biossegurança da UFC, como a ausência de condicionamento do retorno das atividades presenciais a condições epidemiológicas favoráveis; de menção à exigência de máscaras PFF2 ou N95; e de campanhas educativas relativas ao uso de máscaras e à importância da vacinação. O protocolo da UFC chega a autorizar a utilização de “máscaras caseiras”, apesar de já ser de conhecimento público que elas são ineficazes para prevenir o contágio da Covid-19.
“Mais adequado seria a exigência de máscaras PFF2 ou N95, que são eficazes como barreira física em relação à circulação do vírus. Caso membros da comunidade acadêmica não tenham condições financeiras para adquirir o equipamento de proteção individual, deve a Universidade fornecê-los àqueles cuja renda comprovadamente torne difícil a aquisição de quantidade adequada do material”, apontou o Prof. Bruno Rocha no ofício.
Além de o Protocolo Institucional de Biossegurança apresentar as falhas citadas acima, a Reitoria da UFC não demonstrou se conseguirá garantir a concretização das disposições já existentes. Sabe-se, a partir de relatos de docentes, que diversas unidades administrativas demandaram da administração superior o fornecimento dos materiais adequados para a concretização do Protocolo e ainda não obtiveram resposta satisfatória. A forma displicente com que esse processo tem sido realizado preocupa a categoria docente.
A ADUFC reconhece a importância e o desejo da comunidade universitária para o retorno das atividades presenciais. No entanto, considera imprescindível que a volta à sala de aula ocorra de forma segura e transparente para todos e todas. O sindicato também defende que esse processo possa ser debatido democraticamente pela comunidade acadêmica, ao contrário do que ocorre hoje por meio da gestão superior da universidade.
Leia o ofício enviado pela Diretoria da ADUFC à Reitoria da UFC
