Lideranças de entidades representativas dos movimentos sindical e social cearenses, entre eles a ADUFC-Sindicato, participaram de reunião com o Governo do Estado, nesta terça-feira (18/1), para avaliar políticas públicas em saúde durante o período pandêmico. Os/as participantes foram convidados/as pelo titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcos Gadelha, a contribuir num diálogo em formato virtual sobre o cenário epidemiológico no estado – com foco no aumento dos casos de influenza e da Covid-19, no que já está sendo apontada por alguns setores como “terceira onda”.
O presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Bruno Rocha, avaliou a reunião como “muito importante” e, junto com dirigentes do Sintufce e Sinduece, enfatizou ao secretário da Saúde a necessidade urgente de adesão à obrigatoriedade do passaporte vacinal nas instituições de ensino superior. A secretária geral do sindicato, Profª. Helena Martins, também participou do encontro virtual. “Incluindo a nossa, houve muitas falas nesse sentido, de exigir o passaporte vacinal e também vincular essa exigência no ato da matrícula”, explicou o Bruno, que antecipou os resultados da reunião como um dos informes da primeira Assembleia Geral de professores convocada pela ADUFC, e que ocorreu no mesmo dia.
De acordo com o presidente da ADUFC, os/as representantes convidados/as fizeram relatos semelhantes. A ideia, segundo Bruno, era ouvir de cada setor como se estava percebendo as ações do governo estadual no atual combate à pandemia. “O secretário (Marcos Gadelha) afirmou que teria uma postura mais contundente e pautaria o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus Gestor nesse sentido. Além do passaporte vacinal, pedimos que os reitores, que têm assento nesse Comitê, levem em conta a questão da obrigatoriedade de distribuição de máscaras PFF2 ou N95 como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para professores, técnicos e estudantes”, destacou o presidente do Sindicato. “E essa é uma negativa recorrente na Universidade Federal do Ceará (UFC), por exemplo”, relembrou o docente. A UFC é a única universidade federal no estado que tem representação no referido comitê.
Postura diferente teve a Universidade Federal do Cariri (UFCA), cujo Conselho Universitário (Consuni) aprovou, no último dia 13 de janeiro, por unanimidade, a exigência de passaporte vacinal para a execução de atividades acadêmicas presenciais na instituição, a partir do próximo período letivo – as aulas começam no dia 7 de março. A UFCA é a primeira universidade pública do Ceará a cobrar comprovante de vacina. “Precisamos dar visibilidade a essa negativa insistente e negacionista de parte dos gestores da UFC, incluindo o interventor, de pautar o assunto em seu Consuni. E continuarmos a pressionar a administração superior”, alerta o prof. Bruno Rocha.
Protocolo Setorial: novas recomendações incluem passaporte vacinal
Durante a reunião, o secretário da Saúde, Marcos Gadelha, explicou que, no cenário de perspectiva de uma terceira onda da pandemia, a demanda assistencial de pacientes com síndromes gripais está pressionando, principalmente, as portas de entrada do sistema público de saúde. “Claro que isso pode variar, mas, hoje, a pressão é maior nas nossas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e nas unidades básicas. Ainda não há sobrecarga substancial nos hospitais como nos anos anteriores, mas já estamos nos antevendo a isso e executando uma readequação de leitos”, informou.
Entre as inúmeras novas recomendações para retomada de atividades escolares presenciais, por exemplo, a Sesa definiu a exigência do passaporte vacinal. O Protocolo Setorial de nº 14 foi atualizado também no dia 18 de janeiro, data da reunião com as entidades sindicais e movimentos sociais. O documento de 26 páginas alerta para algumas mudanças como: passaporte sanitário, organização de espaços físicos, liberação de atividades, e saúde de alunos e profissionais.
“(…) sinaliza-se para que a retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino tenha abrangência em todos os municípios do Estado, de forma gradual, desde a Educação Básica até o Ensino Superior”, aponta o novo Protocolo publicado pela Sesa. O documento destaca como “fundamental” a adoção das medidas sanitárias preconizadas pelos órgãos de saúde para assegurar o retorno seguro das atividades presenciais em instituições de ensino. E exemplifica: “uso de máscaras por todos os atores (professores, alunos, colaboradores, fornecedores, motoristas de transportes escolares, familiares e responsáveis, entre outros); higienização frequente das mãos; preservação do distanciamento social; organização na entrada e saída dos alunos; ventilação adequada nas salas de aula; desinfecção dos ambientes, utensílios e equipamentos com produtos regulamentados pelo órgão competente.”
Além da ADUFC, Sintufce e Sinduece, também participaram da reunião representantes de entidades e movimentos como: Central Única dos Trabalhadores – Ceará (CUT-CE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado do Ceará (Mova-se), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST-Ceará), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Levante Popular da Juventude, Movimento Kizomba, Núcleo Popular, entre outros.
(*) Com informações da Sesa
(**) A íntegra do Protocolo Setorial nº 14, de 18/3/2022, da Sesa, também pode ser lida AQUI.