Em reunião na última sexta-feira (10/12), o Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental da ADUFC-Sindicato deliberou pela organização de um seminário, para o início do próximo ano, que debaterá os impactos socioambientais do projeto de extração de urânio do sertão cearense para geração de energia e uso em fertilizantes e ração. O consórcio, liderado pela empresa Galvani e estimado em US$ 400 milhões, tenta conseguir o licenciamento ambiental para avançar com o projeto na cidade de Santa Quitéria.
Entre as principais questões que devem ser discutidas na programação do seminário estão a água, a saúde e a defesa dos territórios. “O tema da água é muito central (…), é inconcebível dizer que tem água no Ceará”, destacou Erivan Silva, da Articulação Antinuclear do Ceará. A opinião é partilhada pelo Prof. Emerson Ferreira, da Licenciatura em Física da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). “Haverá uma série de disputas entre a necessidade humana e a da mina”, resumiu. Deverá ser elaborado, ao final do encontro, um documento compilando o que foi debatido, na tentativa de dar ampla divulgação ao tema.
O evento também pretende dar visibilidade às pesquisas de diferentes áreas (geografia territorial, água, saúde etc) sobre a região onde o consórcio pretende extrair urânio. “É importante para o movimento que a gente traga para a universidade esse posicionamento crítico, a partir do que já existe de produção e participação das comunidades, do pessoal que atua no território”, aponta o Prof. André Ferreira, diretor de Relações Intersindicais da ADUFC e coordenador do GT Política Agrária, Urbana e Ambiental.
Outro encaminhamento do GT é manter a pressão às autoridades estaduais e nacionais em relação aos riscos envolvidos na extração de urânio no sertão cearense. Isso deve ocorrer a partir do intercâmbio entre os grupos sociais atingidos para que se fortaleça a luta. Os painéis serão compartilhados com falas de professores, pesquisadores e lideranças comunitárias.
A proposta é construir uma articulação ampla para pautar o tema sob diferentes perspectivas: passando pela pesquisa acadêmica à vivência dos moradores e lideranças do local, além de agregar grandes movimentos em defesa do meio ambiente, como o Greenpeace Brasil. Os organizadores do encontro devem se dedicar à análise do último Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) emitido pela Galvani visando conseguir o licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão já havia negado o parecer em 2019 em razão da inviabilidade hídrica.
A Profª. Raquel Rigotto, do Núcleo TRAMAS/UFC (Trabalho, Meio Ambiente e Saúde), cita o estranhamento com o fato de o mais recente termo de referência do Ibama sobre o empreendimento ter sido liberado há um mês e, logo em seguida, a Galvani já ter apresentado um novo estudo de impacto ambiental. Ela lembrou, ainda, pesquisas que sinalizam para os riscos de contaminação futura das bacias do Acaraú, Curu e Aracatiaçu e das comunidades e povos tradicionais que devem ser impactados.
Além de docentes da ADUFC, estiveram presentes no encontro online professores de outras universidades, como UECE e UVA, e integrantes da Articulação Antinuclear do Ceará e da Cáritas Regional Ceará – esta entrará como co-organizadora. A programação do evento deve ter um formato híbrido, contando também com a presença de palestrantes de outras localidades e das áreas atingidas.
Foi encaminhada também a formação de grupos de trabalho para a organização do encontro: Metodologia; Infraestrutura/Comunicação; Articulação e Mobilização; e GT Técnico para análise do EIA/RIMA.
