Na atual conjuntura, as universidades públicas brasileiras, em especial as instituições federais de ensino técnico profissionalizante e superior, têm sofrido com os cortes em seus orçamentos que restringem suas atividades. Nesse contexto, por demandar recursos adicionais, a pesquisa científica tem sentido, de forma contundente, as severas restrições ora em curso.
Pesquisa não é luxo. Nenhum país hoje desenvolvido deixou de investir maciçamente em educação básica e superior nos primórdios de seu desenvolvimento industrial. Nenhum país atingiu um patamar elevado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador que reflete a qualidade de vida de uma população, sem investir incisivamente em pesquisa científica.
Quem não desenvolve sua própria ciência e seus próprios adventos tecnológicos ficará sempre dependente das nações que detêm esse conhecimento. Esse é, não por acaso, o contexto do Brasil – um país que, dadas suas condições geográficas, econômicas e culturais, tem potencial latente para ser uma nação autônoma do ponto de vista científico e tecnológico. Ademais, a autonomia científica é de suma relevância para a redução da desigualdade em um país. É a incapacidade do Brasil de produzir e difundir conhecimento nas proporções necessárias que o torna um dos países mais desiguais do mundo.
Investimentos em pesquisa científica são imprescindíveis para a transformação dessa triste realidade. Considerando o Orçamento Geral da União do Brasil, o percentual correspondente à ciência e tecnologia no ano de 2016 foi de 0,27%. Já em 2020, esse valor foi diminuído para apenas 0,18%, representando uma redução da ordem de 33%. Com efeito, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil têm sido insuficientes para suplantar nossas carências tecnológicas.
Considerando os investimentos per capita (por habitante), o Brasil encontra-se muito aquém dos patamares de investimentos alcançados pelos países desenvolvidos. A Suíça, por exemplo, investe em pesquisa científica por habitante um valor da ordem de dez vezes o investimento per capita brasileiro. Se compararmos nosso investimento com países em desenvolvimento emergente, como a Índia, que aumentou o investimento em ciência e tecnologia e desde 2017 investe cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto), percebemos que seguimos na direção contrária, reduzindo investimentos.
Diante do exposto, é oportuno ressaltar que investimentos públicos são vitais para um país como o Brasil, objetivando a mitigação da grave desigualdade que nos acomete, bem como para a consecução de patamares de desenvolvimento científico e tecnológico já atingidos por outros países.
Apresentamos a seguir as nossas principais reivindicações:
- Aumentar gradualmente o percentual do orçamento correspondente à ciência e tecnologia no Orçamento Geral da União para que seja atingindo um percentual de 0,50% até o ano de 2026;
- Aumentar gradualmente o número de bolsas de mestrado e de doutorado, financiadas pela CAPES e pelo CNPq, para que seja atingindo um aumento percentual de 50% até o ano de 2026;
- Reajustar as bolsas de iniciação científica, de mestrado e de doutorado, as quais não sofrem reajuste desde 2012, levando em consideração a inflação acumulada no período;
- Garantir uma distribuição igualitária dos recursos para todas as áreas do conhecimento;
- Transformar os investimentos em pesquisa em uma política de Estado;
- Fortalecer os órgãos de fomento à pesquisa, como CNPq, CAPES, FINEP, indicando para a gestão dos mesmos nomes de caráter técnico/científico e não político.
Fortaleza, 9 de novembro de 2021
GT de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
Diretoria da ADUFC-Sindicato
Gestão Resistir e Avançar (Biênio 2021-2023)
